Substitutivo do relator foi aprovado por 58 votos a 21. Se aprovada em segundo turno, por ter várias modificações, a PEC terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde se originou. Se a Câmara então aceitar o substitutivo, o texto poderá ser promulgado
A MP precisa ser analisada ainda pelo Senado, caso seja mantido, vai à sanção ou a veto presidencial. Os senadores têm até o dia 20 para votar a matéria, caso contrário ela perderá a vigência.
Vários projetos foram apresentados pelos próprios parlamentares. Corte seria de 50%, em caráter temporário e enquanto durar a emergência de saúde provocada pela COVID-19
Com agenda praticamente parada, apenas a comissão especial da prisão em 2ª instância funcionou e ouviu dois especialistas através de videoconferência
Brasília – Num dia tumultuado de decisões contraditórias e idas e vindas, no final da tarde desta terça-feira (17), pressionado pelos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo …
O Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, é concedido a idosos e pessoas com deficiência e equivale a três vezes o Bolsa Família
Votações remanescentes dos vetos presidenciais que trancam a pauta serão retomadas na nesta quarta-feira (11)
Outros vetos foram mantidos ao longo da sessão que se prolongou por todo o dia
Divisão será por projeto de lei, que será votado na quarta-feira (9), na Câmara, e na próxima terça-feira (15) no Senado
Parlamentar quer excluir do texto aprovado na Câmara as novas regras para aposentadoria especial e benefício pago a idosos e deficientes pobres
Projeto exige que rótulos e embalagens de produtos tragam avisos sobre a eventual existência de ingredientes cancerígenos em sua composição
Plenário votará novas regras para licitações e duas MPs. Comissão pode aprovar substitutivo da reforma previdenciária. Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo
