Prefeitura de Santarém inaugura prestação de contas do 5º bimestre
Administração da “Pérola do Tapajós” experimenta crescimento de 17,5% na receita, excelente desempenho que a posiciona atrás de Belém, Parauapebas, Marabá, Ananindeua e Canaã.
Administração da “Pérola do Tapajós” experimenta crescimento de 17,5% na receita, excelente desempenho que a posiciona atrás de Belém, Parauapebas, Marabá, Ananindeua e Canaã.
Tem município que encaminha todos os balanços, outros o fazem por partes. Depois de 30 de setembro, quem não enviar tudo ao Tesouro será considerado inadimplente; veja os pontuais
Enquanto Ananindeua, Santarém, Canaã e Marabá apresentaram resultados excelentes no 1º semestre, governos de Belém, Parauapebas, Barcarena e Curionópolis capotaram em déficit.
Em ano de pandemia, alguns marcos inéditos foram registrados: arrecadação bruta ultrapassou R$ 30 bi em 12 meses, saúde consumiu mais que educação e lucro é 48 vezes valor da meta.
Estado é um dos cinco do país que, mesmo num semestre atolado em pandemia, conseguiram crescer. Mas realidade foi cruel para maioria das UFs, com queda da ordem de 15% no Ceará.
Enquanto maioria das administrações municipais do estado é “nó cego”, por não serem afeitas à prestação de contas no período regular, Santa Izabel dá exemplo de pontualidade no 3º bi.
No bimestre em que contratações diretas e emergenciais para as áreas de saúde e assistência social bateram recorde, na garupa da pandemia, ordenadores de despesa sumiram do mapa.
Apesar disso, quando se compara o 2º bimestre deste ano com o 1º, a queda na receita líquida é da ordem de 28,5%. Baque é puxado pela transferência de recursos da União, que diminuiu.
No primeiro mês cheio dos efeitos do novo coronavírus, Pará apresentou 2º maior crescimento entre as Unidades da Federação. Coleta de tributos estaduais disparou 7% no 1º quadrimestre.
Receita das prefeituras que estão em dia totaliza R$ 1,5 bilhão nos primeiros dois meses do ano. Por outro lado, entre as que “se fazem de doidas”, estão Belém e Canaã dos Carajás.
Executivo estadual arrecadou em torno de R$ 3,743 milhões por hora, viu faturamento bruto do primeiro bimestre ultrapassar R$ 5 bilhões e assistiu a superávit fiscal de mais de R$ 1 bilhão.
Em 12 meses corridos, governo do município arrecadou R$ 7 milhões a mais que no mesmo período do ano passado. No entanto, 94% das receitas vêm de “fora”. Dependência de fontes externas é perigosa em cenário de diminuição do caixa dos governos por conta do coronavírus.
Mesmo prefeituras que estão entre mais ricas do Pará, como Altamira, Breves, Repartimento e Vitória do Xingu, correm risco. Nos 58 municípios identificados moram 2 milhões de pessoas.
Zenaldo Coutinho, de Belém, ainda não encaminhou dados contábeis à STN. Jeová Andrade, de Canaã dos Carajás, só o fez ontem, já fora do prazo. As consequências podem ser graves.
Folha de pagamento de quase R$ 350 milhões é desafiadora e se aproxima da “linha de tiro” da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, governo celebra superávit de R$ 33 milhões.
Município é um dos poucos do Pará que conseguem gerar expressiva receita própria, sem depender excessivamente de repasses. Despesa com pessoal se aproxima de R$ 110 milhões.
Gestores de Santa Luzia do Pará e Garrafão do Norte são considerados os mais pontuais do país. Pela primeira vez, municípios do Pará largam na frente no balanço do Tesouro Nacional.
Um terço dos governos deficitários está no sudeste do Pará, mas foi o de Capanema quem, até esta sexta-feira, fechou as contas com o pior resultado primário: R$ 6,5 milhões negativos.
Ave-fênix, município ressurgiu das cinzas de 2016, ano em que se viu enrolado até o pescoço com lei fiscal. Tião arrecada hoje mais que triplo de quando entregou prefeitura em 2008.
Prazo para envio de relatórios fiscais à STN terminou no último sábado. No entanto, TCM-PA recebe balanço do 5º bimestre até a próxima quinta. Para Tesouro, 109 já estão inadimplentes.