Pouco, mas cresceu. A receita bruta do Pará aumentou no 2º bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, conforme o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) publicado ontem, quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado e esmiuçado pelo Blog do Zé Dudu nesta quinta (28). A arrecadação consolidada a partir de todas as fontes totalizou R$ 4,345 bilhões em março e abril ante R$ 4,174 bilhões registrados a essa altura do campeonato em 2019. O avanço foi de 4,1%.
A notícia não chega a ser a melhor do mundo para a administração de Helder Barbalho, que viu, sob sua batuta, o Pará atolar-se em milhares de casos da Covid-19 e caminhar para 3 mil óbitos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, além de ter de lidar com acusações e polêmicas envolvendo contratação de empresa para distribuição de cartões de alimentação para estudantes da rede estadual, construção de hospitais de campanha na mira do Ministério Público e compra de respiradores com defeito.
Sem a pandemia do novo coronavírus para atrapalhar o crescimento das finanças do Pará, a receita de março deste ano totalizada em R$ 2,176 bilhões poderia ter sido R$ 300 milhões maior, enquanto a arrecadação de abril, de R$ 2,169 bilhões, chegaria a R$ 2,6 bilhões.
No entanto, o resultado é melhor que o esperado e está em linha com levantamento reportado em primeira mão pelo Blog do Zé Dudu, segundo o qual apenas o Pará, Mato Grosso do Sul e Rondônia apresentaram crescimento das receitas de impostos em abril (relembre aqui). Em análise preliminar feita pelo Blog, a partir de dados do Tesouro Nacional, as demais Unidades da Federação vão sofrer deterioração terrível nas contas públicas.
A receita líquida ― dinheiro efetivamente disponível para uso ― apurada pelo Governo do Pará em março e abril somou R$ 3,165 bilhões este ano, bem mais que os R$ 3,007 bilhões do ano passado. A queda da receita líquida do Pará só se consolida quando o 2º bimestre deste ano é comparado com o 1º, quando foram arrecadados R$ 4,066 bilhões. Nesse recorte de análise, a queda foi de 28,5%.
Não foi o Pará, foi a União
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mesmo em meio à pandemia, cresceu no Pará em relação ao 2º bimestre do ano passado. Foram recolhidos R$ 957,9 milhões em março (ante R$ 890,8 milhões em 2019) e R$ 974,2 milhões em abril (frente a R$ 898,2 milhões no ano passado).
Apesar da derrapagem em relação a janeiro (R$ 1,172 bilhão) e fevereiro (R$ 1,059 bilhão) deste ano, não foi o ICMS quem puxou a queda das finanças do estado. Ele, na verdade, em tempos de medidas duras e restritivas a diversos setores produtivos, demostrou o quão sólida está a economia paraense, muito embora ainda centrada em commodities minerais cuja lavra não para um segundo sequer, principalmente em Carajás.
Foram os repasses vindos da União que minguaram e fizeram a receita do Pará desacelerar. As quedas mais acentuadas foram registradas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O FPE recebido pelo Pará em março e abril somou R$ 872,3 milhões, cerca de R$ 63 milhões a menos que no ano passado. Já o Fundeb foi responsável por uma queda histórica: R$ 263,6 milhões no 2º bimestre deste ano ante R$ 347,5 milhões. Foi o pior desempenho entre as fontes de recurso paraenses, com queda de 32%, nada antes visto na história desde que o Fundeb foi criado.
Equilíbrio e superávit fiscal
Apesar de todos os transtornos causados pela emergência em saúde pública, o governador Helder Barbalho foi competente em duas situações muito importantes e que servem de cartão de vistas para o Pará se, porventura, precisar tomar crédito mais adiante. Primeiro, ele manteve a folha de pagamento abaixo das três margens estipuladas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Helder comprometeu apenas 43,05% da receita líquida com o funcionalismo. A margem mínima, de alerta, é 43,74%, e a máxima, 48,6%. No ano passado, à mesma época, a despesa do estado comprometia 48,44%. O Governo do Pará conseguiu controlar a despesa com pessoal e, ao mesmo tempo, equilibrar as contas com maestria.
Além disso, e mesmo com todos os percalços, Barbalho conseguiu fechar o difícil bimestre reportando lucro de R$ 669,4 milhões, como resultado entre receitas e despesas. É o chamado superávit fiscal, na linguagem técnica. Esse valor está quase 420% acima da meta fiscal para resultado primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.
Por enquanto, é possível concluir que, entre mortos e feridos na guerra contra o coronavírus, e à custa de muita desobediência de gestores e população que não cooperam com as medidas de isolamento social, as contas públicas do Pará razoavelmente seguem triunfando.
