5ª mais rica, Prefeitura de Santarém entrega contas reportando quase R$ 700 milhões

Folha de pagamento de quase R$ 350 milhões é desafiadora e se aproxima da “linha de tiro” da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, governo celebra superávit de R$ 33 milhões.
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A riqueza da Prefeitura de Santarém aumentou cerca de R$ 60 milhões de 2018 para 2019. Essa é a conclusão a que o Blog do Zé Dudu chegou nesta quarta-feira (29) ao analisar os dados encaminhados pelo governo de Nélio Aguiar no final do dia de ontem (28) à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para apreciação das contas, por meio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre. A prefeitura do município é a 10ª a entregar com pontualidade o balanço. O prazo legal para remeter os relatórios fiscais se encerra amanhã (30).

O resultado financeiro realizado deixa a administração de Santarém na condição de 5ª mais rica do Pará, depois dos governos de Belém, Parauapebas, Marabá e Ananindeua. Pelos números informados pela prefeitura, Santarém arrecadou em receita bruta R$ 690,01 milhões ao longo do ano passado, bem mais que os R$ 630,87 milhões realizados em 2018. A receita líquida — aquela que Nélio Aguiar teve efetivamente disponível para uso — foi de R$ 651,51 milhões, muito acima dos R$ 595,36 milhões do ano anterior.

A prestação de contas revela que, de cada R$ 1 recolhido aos cofres do município, 84 centavos são oriundos de transferências da União e do Governo do Estado. Ainda assim, Santarém gerou receita de R$ 112,65 milhões localmente, o que é bastante considerável. Apenas o faturamento com impostos e taxas recolhidos dentro do próprio município pela administração é suficiente para sustentar a vizinha Prefeitura de Óbidos inteira.

Funcionalismo custou quase R$ 350 milhões

A despesa com pessoal da Prefeitura de Santarém fechou 2019 em R$ 348,31 milhões, o que daria para sustentar inteiramente o município de Altamira com todas as suas atuais demandas. O Blog do Zé Dudu levou essa informação no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre, outro documento remetido pelo governo local à STN também ontem.

O valor desembolsado com pagamento do funcionalismo público corresponde a 53,46% da receita líquida apurada no ano passado. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o máximo permitido para as prefeituras gastarem com servidores é 54% da receita líquida e, portanto, Santarém está perto da linha de tiro. O ideal é comprometer menos de 48,6% da receita em gastos com pessoal. A Prefeitura de Santarém é a maior empregadora do município.

Em um ano excepcional, ao menos do ponto de vista fiscal, Nélio Aguiar conseguiu fechar 2019 registrando superávit fiscal de R$ 33,03 milhões. Ele gastou menos do que arrecadou e entregou a execução orçamentária do município com saldo positivo.

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