Audiência Pública debate tributação incidente na mineração no contexto da reforma tributária
Sessão acontece na Comissão de Minas e Energia; o secretário estadual da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, confirmou presença
Sessão acontece na Comissão de Minas e Energia; o secretário estadual da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, confirmou presença
Demais audiências foram canceladas por quórum insuficiente
O economista é autor da PEC 45/2019 da reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados
Declarações foram feitas durante participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça
Levantamento contabiliza 5 mil propostas apresentadas no período com resultados pífios. Despreparo? Incompetência? Interesses escusos?
Imposto sobre consumo dominou discussões
Especialistas em tributação foram convidados: Luiz Carlos Hauly, Bernard Appy e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
Matéria está engavetada há cinco meses aguardando que os senadores se entendam. O adiamento gerou protestos de vários membros do Senado
A reforma prevê a criação de um modelo dual de tributação, com dois impostos de valor agregado (IVA). A Contribuição sobre Bens e Serviços, que deve unificar os tributos federais e será arrecadada pela União
Debate atende a requerimento aprovado de autoria da relatora da PEC, deputada federal Bia Kicis
A impressão que têm os jornalistas que cobrem as atividades do Senado, é de que está em curso uma guerra silenciosa de bastidores entre governistas e oposicionistas
O documento, com sugestões de adequações, foi entregue ao relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA)
A desculpa, desta vez, foi o lobby do setor de serviços. A proposta está tramitando há três anos, já teve 20 debates públicos, centenas de reuniões, 253 emendas analisadas e muito diálogo e aperfeiçoamentos
A proposição já recebeu 252 sugestões, das quais 68 foram acatadas total ou parcialmente
Matéria aguarda criação de comissão especial pela Mesa Diretora da Câmara
Texto aprovado na Câmara é parte da Reforma Tributária
Tema foi discutido com o secretário da Receita Federal e com o relator da PEC 110/2019 no Senado
“Há forte articulação para que a alíquota sobre os dividendos seja modificada”, diz relator
Relatório do deputado Celso Sabino não obteve consenso