Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na segunda-feira (16), que o governo vai fatiar para facilitar a aprovação do projeto de lei que trata da reforma tributária, que já está tramitando no Congresso Nacional. “A reforma das reformas é a tributária, para desonerar os mais pobres e onerar quem hoje não paga imposto”. O anúncio foi feito no painel “Brasil: um novo roteiro”, durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça,
O ministro detalhou que o governo Lula (PT) apoia a reforma tributária sobre o consumo e que espera aprová-la no primeiro semestre. “Mas, no segundo semestre nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda. Para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem hoje não paga imposto. Muita gente no Brasil hoje não paga imposto. Então, nós precisamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, disse o ministro.
Fernando Haddad se referiu a camada mais rica de brasileiros que, segundo o ministro “não paga imposto”. Ele não deu detalhes como será a cobrança desse novo imposto.
O mercado, entretanto, interpretou a mensagem da seguinte forma. A retomada da tributação de lucros e dividendos, extinta em 1995, foi uma das propostas da campanha de Lula nas eleições de 2022. E era defendida também pelo governo de Jair Bolsonaro (PL): a reforma enviada ao Congresso em junho de 2021 propunha uma alíquota de 20%, com isenção para ganhos de até R$ 20 mil por mês. A Câmara dos Deputados aprovou a tributação, mas com alíquota de 15%. O Senado, porém, não chegou a analisar o texto porque o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a engavetou, mesmo sob protestos de muitos senadores.
A falta de atualização da tabela do Imposto de Renda, que foi corrigida pela última vez em 2016, tem elevado a tributação de quem ganha menos onerando a maior faixa da população economicamente ativa. Como a faixa de isenção permanece em R$ 1.903 desde então, em 2023 quem tem ganhos mensais de aproximadamente 1,5 salário mínimo será tributado.
A proposta de reforma do IR, aprovada pela Câmara em 2021, elevava a faixa de isenção do tributo para R$ 2,5 mil mensais. Mas, como o texto não foi votado pelos senadores, a nova tabela não entrou em vigor.
Na campanha eleitoral, Lula prometeu subir a isenção para R$ 5 mil ao mês, mas recuou e já avisou que não pretende mudar a tabela neste ano. Quem deu a notícia foi a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ”Não há espaço fiscal para isso.”
George Soros, FMI, Eurasia e Meta
Nesta terça-feira (17), Fernando Haddad, participa de uma série de reuniões e de um painel sobre o Brasil no Fórum Econômico Mundial. Da programação constam encontros com dirigentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Meta, dona do Facebook.
Durante a manhã, Haddad teve encontros com o ministro saudita do investimento, Al-Fahli; com Mark Malloch Brown e Alexander Soros, respectivamente presidente e vie-presidente do conselho de administração da Open Society, a fundação do megaespeculador George Soros; e com Ian Bremmer, presidente da consultoria Eurasia.
Segundo Haddad, os sauditas — que já têm parcerias com empresas e bancos brasileiros — têm interesse em investir sobretudo em parcerias público-privadas e concessões no Brasil. “Eles têm fundos de investimento e estão atentos a todos os editais de parcerias que o governo brasileiro e estados e municípios vão lançar no próximo período. Isso é bom, porque é um volume de recursos disponível para investimento muito importante”, disse o ministro.
Com a Open Society, a agenda foi “de outra natureza”, segundo Haddad. “Uma agenda mais voltada para a questão ambiental e para a questão democrática”, afirmou, sem dar mais detalhes. Em um ano, George Soros despejou R$ 107 milhões em ONGs brasileiras.
A conversa com Bremmer, da Eurasia, girou em torno de questões geopolíticas: a posição do Brasil no contexto de guerra comercial entre EUA e China, a guerra na Ucrânia e “as possibilidades brasileiras nessa disputa internacional pela indústria e por comércio”, informou o ministro.
Haddad participa agora de um evento com banqueiros e investidores promovido pelo Itaú Unibanco. Antes do encontro, disse a jornalistas que considera o mercado “menos tenso” com a questão fiscal, embora, várias declarações de grandes operadores tenham dito que o pacote apresentado pelo ministro é insuficiente para o tamanho do déficit fiscal produzido com a aprovação da PEC da Gastança e outros “buracos” como o aumento de gastos do próprio governo.
“O fiscal é pressuposto do desenvolvimento. Ele não é um fim em si mesmo. Você tem que estar com as contas arrumadas. Mas, para desenvolver o país, você precisa de uma política proativa de mapear as oportunidades do país. Onde você vai investir em ciência e tecnologia, como vai repensar matriz energética, qual o tipo de indústria que quer atrair para o seu território”, afirmou o ministro. “O fiscal é parte da lição de casa, mas não é a agenda econômica completa se for pensar em desenvolvimento econômico e sustentável”, reportou.
Questionado sobre as reações às depredações nas sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, Haddad se disse surpreso com o “grau de preocupação” de seus interlocutores em Davos. “Eles estão muito chocados com o que aconteceu e de certa maneira aliviados com o fato da resposta ter sido pronta e consistente”, afirmou.
Segundo o ministro, um dos objetivos da ida dele e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Davos foi “tranquilizar a comunidade internacional de que o Brasil está funcionando, voltou para o jogo democrático e voltou a pensar grande, voltou à mesa das grandes nações que buscam desenvolvimento com justiça social e liberdades civis e políticas.
”Às 13h de Davos (9h de Brasília), Haddad e Marina Silva falaram na sessão especial “Brazil: A new roadmap” (“Brasil: um novo roteiro”), que durou pouco mais de 45 minutos. Na sequência, Haddad se reuniu com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, e com os ministros de Economia da Colômbia, José Antônio Ocampo, e das Finanças da Alemanha, Christian Lindner.
Os últimos compromissos do dia são um encontro com Nick Clegg, presidente de Assuntos Globais da Meta, dona do Facebook e, à noite, um jantar promovido pelo banco BTG Pactual.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
