Governo eleva tarifas de importação de mais de 1.200 produtos, incluindo computadores, celulares e componentes eletrônicos
Decisão federal reajusta impostos para mais de mil itens, gerando debate entre a defesa da produção local e o risco de encarecer tecnologia e insumos essenciais.
Lula diz que Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade
Legislação libera contramedidas como suspensão de concessões
Receita alerta para golpes com taxa falsa sobre Pix
Fisco reitera que cobrança de impostos não existe e é inconstitucional
Cinco governadores anunciam que não vão cobrar DPVAT em seus Estados
Imposto foi ressuscitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ser extinto por Bolsonaro
Veja por que o Projeto da Desoneração da Folha de Pagamentos não foi votado na Câmara
Dúvidas jurídicas sobre uma das compensações para a desoneração, prevista no texto do projeto, adiaram a votação da matéria na sessão de terça-feira (10)
Concessionárias de energia não querem devolver ao consumidor o que cobraram a mais
STF julga nesta quarta (4) ação protocolada pela Abradee, que contesta o repasse aos usuários
Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aprova regime de urgência
Foram 308 votos a favor e 142 contra a urgência. Eram necessários 257 votos, para aprovação do regime de urgência, para o segundo projeto de regulamentação da reforma
Senado: Adiado o projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Não houve acordo para inclusão de um gatilho para o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que nada mais é do que aumento real de impostos às empresas
Câmara estica recesso e Senado deve votar três projetos nesta quarta (7)
Corredores desertos na Câmara dos Deputados; senadores votam projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
Medida vale a partir desta quinta-feira (1º). Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro
STF adia prazo para solução de projeto que desonera folha de pagamentos
O presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, atendeu a pedidos do Senado e do Executivo
Senado pode votar projeto que desonera folha de pagamentos nesta terça-feira (16)
Outros dois projetos, estes relacionados à Educação, estão na pauta
PL tenta adiar discussão da Reforma Tributária, mas é voto vencido
O novo texto trouxe algumas mudanças significativas, em comparação ao relatório apresentado na semana passada
Vai ao Plenário da Câmara hoje (3) relatório do GT da Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho que analisa os projetos de regulamentação da reforma tributária, busca compensação para inclusão de proteína animal na cesta básica desonerada
Cota-parte do ICMS de Parauapebas vai cair mais de 50% em 2025
Se o prognóstico se concretizar, município poderá perder cerca de R$ 500 milhões em relação a 2023 e terá de bater cabeça para demitir inclusive concursados por pressão da folha como consequência fiscal
Especialistas defendem 100% do cashback de impostos para inscritos em programas sociais
Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira (20) na Câmara dos Deputados
Setor produtivo repudia MP para compensar gastos com a desoneração da folha de pagamentos
A Medida Provisória impacta o caixa das empresas, que terão de utilizar outros recursos para pagar seus impostos, que não os créditos de PIS/Cofins. Também afetará a competitividade da indústria nacional
Senado vota pela taxação de 20% sobre compras de importados de até 50 dólares
Confederação Nacional da Indústria considera que percentual ainda é baixo e chegou a propor 60%
Grupos de Trabalho da Reforma Tributária iniciam Audiências Públicas
Nas primeiras audiências, ficou clara a preocupação de vários setores da economia com o desemprego que pode resultar do aumento da carga tributária
Taxação de compras internacionais de até US$ 50. Cobrar ou não?
Maioria de líderes partidários é a favor da cobrança, mas pressão popular pode mudar o desfecho da polêmica