Programa vai unificar dados dos presos no Pará

A Defensoria Pública do Pará e a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) começaram a definir, nesta segunda-feira, 16, a integração e consolidação de dados sobre a população carcerária do Pará. …

Câmara quer pena menor para furto simples

O Globo – População carcerária presa por pequenos delitos é excessiva; pelo projeto, homicídios terão punição mais rigorosa O Código Penal brasileiro, vigente desde 1940, começa a ganhar novos contornos …