Esforço concentrado na Câmara será no sistema de votação semipresencial
Na retomada dos trabalhos após recesso, poucas matérias foram analisadas
Congresso Nacional volta do recesso em ritmo de esforço concentrado
Agenda prevê sessões deliberativas até sexta-feira (5). Duas medidas provisórias cuja validade expira nos próximos dias est]ao na pauta
Congresso Nacional patina há 30 anos na reforma tributária
Levantamento contabiliza 5 mil propostas apresentadas no período com resultados pífios. Despreparo? Incompetência? Interesses escusos?
Coluna Direto de Brasília #Ed. 215 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Fachin nega pedido de filiado e MDB vai rachado à convenção que oficializa Simone Tebet candidata ao Planalto
Outra ala divergente, no PSDB, quer que o partido retire apoio à candidatura da senadora do MS e saia da chapa
Deputados alteram projeto de Lei Geral do Esporte e matéria volta ao Senado após recesso
Nova Lei Geral do Esporte promete modernizar e dar impulso ao setor
Dois terços dos eleitores não lembram em quem votaram para deputado federal em 2018
Mais de 70% desaprovam a atuação dos políticos no Congresso Nacional e 86% torcem pela renovação do Legislativo federal. É o que aponta pesquisa encomendada pela Escola de Formação Política RenovaBR
Coluna Direto de Brasília #Ed. 214 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Pesquisa prevê que apenas 12 partidos elegerão deputados e senadores em 2022
Representatividade cairá para os níveis de 1986, afirmam estudos encomendados pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo
Sete partidos de oposição ajuízam ação no STF contra fala de Bolsonaro sobre lisura do sistema eleitoral
Presidente convocou 40 embaixadores estrangeiros na segunda-feira (18) e novamente colocou suspeitas sobre as urnas eletrônicas
Ciclovias podem ser incluídas nos planos de infraestrutura básica nas cidades
Projeto busca também tornar a convivência entre carros e bicicletas mais segura
Convenções partidárias dão início à corrida eleitoral
No radar dos partidos estão os preparativos das convenções e os últimos acertos de apoios políticos de prováveis aliados
Congresso Nacional: Propostas pendentes serão retomadas em esforço concentrado após recesso
PEC dos Lotéricos, Tributária, Medidas Provisórias e projetos como a condenação em segunda instância podem entrar na pauta em agosto
Aprovada PEC que impede criação de despesas sem a indicação da fonte de recursos
A proposta tem sido defendida no Congresso por prefeitos e governadores como maneira de evitar que o Congresso ou o governo federal criem despesas sem a definição de fontes de recursos
Coluna Direto de Brasília #Ed. 213 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Congresso aprova PEC dos Benefícios
Senadores aprovaram na semana passada e deputados acabam de concluir o aval ao projeto
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 é aprovada e vai à sanção presidencial
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023. Para que isso ocorra, o plano deve ser enviado ao Congresso pelo Poder Executivo no projeto de lei orçamentária
Lei isenta de IPVA, a partir de 2023 motos de até 170cc, mas governadores podem acatar ou não
Porém, a Resolução não é impositivo quanto à alíquota zero de IPVA. Ou seja, vai depender dos governos estaduais, deixarem ou não de recolher o imposto ou estabelecerem uma alíquota mínima
Votação da PEC dos Benefícios é o destaque da pauta na Câmara dos Deputados
Quórum baixo adiou votação para esta terça-feira (12). A PEC dos Benefícios estabelece alguns subsídios à população, em meio à alta da inflação
Comissão especial da PEC da Reforma Tributária promove novo debate nesta terça-feira (12)
Debate atende a requerimento aprovado de autoria da relatora da PEC, deputada federal Bia Kicis