Depois que alguns tripulantes do navio de bandeira libanesa acionaram a Ouvidoria Geral e a Comissão de Combate ao Trabalho Forçado, na última sexta-feira pela manhã, a seccional paraense informou …
A mineradora Vale contestou nesta sexta-feira o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e afirmou que as atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Estado, estão paralisadas desde …
Nesta quinta-feira, 19, uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF/PA), em Marabá, irá definir os rumos de uma força-tarefa que congrega vários órgãos com atuação no município para …
Representante da Fetraf também foi preso. Um terceiro suspeito foi preso pela Polícia Federal em Belém. Uma operação realizada no Pará pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal …
MPF/PA: Ieso, Facibra, Espa e Faisa devem suspender todas as atividades realizadas nos municípios do oeste do Pará. A Justiça Federal suspendeu quatro faculdades particulares que lesaram centenas de estudantes …
Procuradores pedem multa de R$ 40 ml por veículo flagrado com excesso de peso. Por Venilson Ferreira – Globo Rural O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça …
Ezequiel Antônio Castanha, o maior grileiro da BR-163, foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação contou com a participação da Polícia Federal …
O Ministério Público Federal no Pará apresentou denúncia contra dois militares da reserva do Exército por episódios ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como …
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça Federal denúncia contra quatro ex-empregados de uma associação indígena acusados de desviar recursos repassados pela mineradora Vale para a associação. …
O Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no Pará pediram hoje (15) a impugnação do registro de candidatura de 42 candidatos às eleições de outubro próximo no Pará. …
MPF afimava que tribos índigenas estavam com a estrutura social ameaçada A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal para suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte …
Um delegado da Polícia Federal foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio qualificado no Pará. Segundo a procuradoria, Antonio Carlos Moriel é responsável pelo assassinato do indígena Adenilson …
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA). Ele fora denunciado por falsidade …
Há indícios de prejuízos aos cofres públicos; Episódio ficou conhecido como “Escândalo Capemi” O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu investigação para analisar indícios de prejuízos aos cofres públicos, …
A portaria que criou a força-tarefa foi publicada no dia 6 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União Local onde Exército Brasileiro construiu centro de tortura: a …
O reconhecimento legal da morte de pessoas desaparecidas entre as décadas de 1960 e 1970 torna impossível o andamento de ação penal que acusava o coronel do Exército Sebastião Curió …
Decisão sobre desativação da unidade avançada deve ser precedida de debate com a sociedade e de estudos que provem que a medida não vai representar um retrocesso na defesa do …
O Ministério Público Federal em Marabá (PA) abriu um procedimento para apurar a concessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de um lote para Antônia Nery de …
Para permitir a conclusão de obras de infraestrutura no prédio da instituição em Tucuruí, o Ministério Público Federal adiou a inauguração da sua unidade no município, que seria nesta quarta-feira …
O Ministério Público Federal (MPF) vai inaugurar uma unidade da instituição em Tucuruí, no sudeste do Pará. O evento será nesta quarta-feira, 30 de janeiro, às 17 horas, na sede …