Delegado da PF é denunciado por execução de índio no Pará
Um delegado da Polícia Federal foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio qualificado no Pará. Segundo a procuradoria, Antonio Carlos Moriel é responsável pelo assassinato do indígena Adenilson Kirixi Munduruku, durante a operação Eldorado, no dia 7 de novembro de 2012. O crime ocorreu na aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com […]
Rejeitada denúncia contra Jader Barbalho por falsidade ideológica omissiva
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA). Ele fora denunciado por falsidade ideológica omissiva pela falta de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do contrato de 16 trabalhadores admitidos por uma empreiteira terceirizada para […]
MPF/PA investiga prejuízos em obras de Tucuruí na década de 80
Há indícios de prejuízos aos cofres públicos; Episódio ficou conhecido como “Escândalo Capemi” O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu investigação para analisar indícios de prejuízos aos cofres públicos, na década de 80, provocados pela empresa Agropecuária Capemi Indústria e Comércio, vinculada à Carteira de Pensões dos Militares (Capemi). De acordo com a Constituição, […]
Força-tarefa que investiga Guerrilha do Araguaia começa hoje
A portaria que criou a força-tarefa foi publicada no dia 6 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União Local onde Exército Brasileiro construiu centro de tortura: a Guerrilha do Araguaia foi um movimento que surgiu na década de 1970 em oposição à ditadura militar. Uma força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) […]
Trancada ação que acusava Curió de sequestro no Araguaia
O reconhecimento legal da morte de pessoas desaparecidas entre as décadas de 1960 e 1970 torna impossível o andamento de ação penal que acusava o coronel do Exército Sebastião Curió de sequestrar militantes de esquerda durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975). Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região atendeu […]
MPF/PA entra com recurso para impedir fechamento do Ibama em Tucuruí
Decisão sobre desativação da unidade avançada deve ser precedida de debate com a sociedade e de estudos que provem que a medida não vai representar um retrocesso na defesa do meio ambiente na região, defende MPF/PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, recurso […]
MPF quer esclarecimentos do Incra sobre a concessão de lote para acusado de matar Zé Cláudio e Maria
O Ministério Público Federal em Marabá (PA) abriu um procedimento para apurar a concessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de um lote para Antônia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em maio […]
MPF adia inauguração de unidade em Tucuruí
Para permitir a conclusão de obras de infraestrutura no prédio da instituição em Tucuruí, o Ministério Público Federal adiou a inauguração da sua unidade no município, que seria nesta quarta-feira (30). O anúncio da nova data para o evento deve ser feito em fevereiro. A Procuradoria da República em Tucuruí está sendo instalada na avenida […]
MPF inaugura unidade em Tucuruí nesta quarta-feira
O Ministério Público Federal (MPF) vai inaugurar uma unidade da instituição em Tucuruí, no sudeste do Pará. O evento será nesta quarta-feira, 30 de janeiro, às 17 horas, na sede da Procuradoria da República no município (avenida Lauro Sodré, nº 726, centro). Tucuruí é o sétimo município paraense a contar com uma unidade do MPF. […]
MPF envia recomendações para prefeitos do Pará
Gestores que deixam cargos em 2012 e os que entram em 2013 são alvo. Segundo o MPF, orientações têm caráter pedagógico e preventivo. Do G1 PA O Ministério Público Federal enviou recomendações a todos os prefeitos dos 143 municípios paraenses que deixam os cargos no fim de 2012 e para os que assumem em 1 […]
MPF abriu este ano 10 mil inquéritos por irregularidades. Pará é o quinto Estado em número de inquéritos.
Cleide Carvalho – O Globo Paraná e São Paulo lideram casos de corrupção, tráfico de influência e nepotismo SÃO PAULO O Ministério Público Federal abriu, de janeiro a outubro deste ano, mais de 10 mil inquéritos policiais e civis contra irregularidades na gestão pública. Segundo o MPF, foram instaurados 5.113 inquéritos policiais envolvendo corrupção, peculato, […]
MPF pede retirada da frase “Deus seja louvado” das cédulas de dinheiro
Notas deverão sofrer a alteração caso a ação do MPF seja aceita. O MPF (Ministério Público Federal) quer retirar das cédulas de reais a expressão “Deus seja louvado”. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou, nesta segunda-feira (12), com um pedido liminar na Justiça Federal para efetuar a mudança. O argumento […]
Procurador cria, no Pará, modelo que convence clientes a evitar fornecedores que agridem a natureza
Quando Daniel César Azeredo Avelino deixou Brasília para atuar no Ministério Público Federal (MPF) no Pará, em 2007, tinha 26 anos e um desafio: ajudar a reduzir o desmatamento da Floresta Amazônica. Como advogado da União, seu cargo anterior, já havia percebido que recorrer à Justiça não era suficiente para resolver o problema. Menos de […]
MPF e MP do Pará processam o grupo Rede para garantir fornecimento de energia à população
A União e a Aneel também são rés no processo, pela omissão no dever de fiscalizar a concessionária, que está em recuperação judicial depois de problemas cruciais de gestão O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará iniciaram processo judicial contra a Rede Celpa S.A, a Rede Energia S.A, a União […]
MPF denuncia prefeito e mulher por crime eleitoral
Por Laílton Costa – Palmas – TO Em meio às notícias de ter oferecido ao contraventor Carlinhos Cachoeira contratos públicos em troca de financiamento eleitoral na campanha de 2004, o prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), pode virar réu em ação penal ajuizada ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) pela Procuradoria Regional Eleitoral, do […]
Ourilândia do Norte: MPF pede suspensão de operações de níquel da Vale
Do Valor Econômico O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou uma ação civil pública contra a mineradora Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará(Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O MPF pede a suspensão liminar das atividades da “Mineração Onça-Puma”, empreendimento de extração de níquel pela Vale em Ourilândia do Norte, […]
Governo do Pará paga em dia dívida da Celpa, do grupo Rede
Do Valor Econômico Enquanto a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) está em recuperação judicial, o que impede os credores de receberem os R$ 2 bilhões que a companhia deve, o governo do Pará está pagando uma dívida da elétrica com a União. O governo federal, por meio do Banco do Brasil, debitou em abril R$ […]
MPF-PA : ex-senador é condenado
Na semana passada foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal na 1ª Região a condenação do ex-senador pelo Pará Luiz Otávio de Oliveira Campos (PMDB-PA) e de outros ex-integrantes do grupo Rodomar pelo desvio de R$ 12 milhões em recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame). Em 1992, o grupo Rodomar conseguiu o […]
Pará: Justiça determina a suspensão das atividades de mais uma faculdade
A Agência Brasil informa que Justiça Federal no Pará determinou a suspensão das atividades do Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb). A faculdade funcionava sem estar credenciada no Ministério da Educação (MEC). Com a nova decisão da Justiça, sobe para quatro o total de instituições privadas de ensino superior paraenses suspensas […]
MPF recorre de rejeição de denúncia contra Curió, suposto colaborador da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará apresentou recurso à Justiça Federal em Marabá pedindo que seja reconsiderada a decisão de arquivar processo contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues, o major Curió, acusado de sequestro de militantes feitos prisioneiros durante a repressão ao episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. Os […]