MP do Pará recomenda ensino da cultura afro-indígena nas escolas
O Ministério Público Federal expediu nessa segunda-feira uma recomendação para que as escolas do Pará incluam disciplinas sobre a história e a cultura afro-brasileira e indígena. A medida vale para todas as escolas de ensino básico das redes municipais e estadual. De acordo com o Ministério Público, faz mais de 12 anos que as escolas […]
MPF desenvolveu ferramenta para apurar possíveis irregularidades para inclusão de pessoas no Programa Bolsa Família
O Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta de inteligência para apurar possíveis irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. As bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais […]
MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma […]
MPF dá ultimato para Prefeitura de Marabá sobre Hospital Materno Infantil
Após onze anos de processo e condenação, Marabá continua sem estrutura para atendimento neonatal A Justiça Federal estabeleceu prazo de dez dias para que o município de Marabá responda se está ou não cumprindo sentença que determina o providenciamento de infraestrutura e mão de obra para o atendimento à saúde de recém-nascidos. O prazo começa […]
Candidato a prefeito de Parauapebas tem R$10 milhões bloqueados pela Justiça Federal por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal, através da Procuradora Lilian Miranda Machado requereu o bloqueio das contas de Geraldo J. Coan e Cia Ltda, Valdomiro Francisco Coan, Geraldo João Coan, Rubens Alberto Coan, Claudimir José de Melare Coan, e do ex-prefeito de Parauapebas Darci José Lermen, em ação de improbidade administrativa que tramita na 1ª Vara Federal da […]
Parauapebas está em 11º lugar no ranking de transparência no Pará, segundo avaliação do MPF
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF), em atuação coordenada em todo o Brasil, fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. Parauapebas é o 11º colocado no estado do Pará, estando à frente de municípios como Redenção, Xinguara e Salinópolis, mas perdeu para cidades como Marabá, Novo […]
Reunião no MPF hoje à tarde discute situação precária de tripulantes do Navio Haidar, que adernou no porto de Barcarena
Depois que alguns tripulantes do navio de bandeira libanesa acionaram a Ouvidoria Geral e a Comissão de Combate ao Trabalho Forçado, na última sexta-feira pela manhã, a seccional paraense informou que encaminhará a denúncia à Justiça Federal, bem como se mobilizará para tombamento de inquérito e pleitear os direitos trabalhistas desses estrangeiros desamparados. Na tarde […]
Vale contesta MPF e diz que mineração em Onça Puma está paralisada
A mineradora Vale contestou nesta sexta-feira o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e afirmou que as atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Estado, estão paralisadas desde 9 de outubro, cumprindo decisão judicial. A ordem de paralisação, dada em 8 de outubro, foi resultado de um recurso impetrado pelo MPF em um […]
Marabá: órgãos públicos se unem em defesa do Rio Itacaiúnas
Nesta quinta-feira, 19, uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF/PA), em Marabá, irá definir os rumos de uma força-tarefa que congrega vários órgãos com atuação no município para reverter os impactos ambientais causados sobre o Rio Itacaiúnas. Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Casa da […]
Chefe de unidade do Incra é preso em Tucuruí, no sudeste do Pará
Representante da Fetraf também foi preso. Um terceiro suspeito foi preso pela Polícia Federal em Belém. Uma operação realizada no Pará pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), prendeu o piauiense Gilvan Ribeiro dos Reis, 49 anos, chefe da unidade avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Tucuruí. Além […]
Justiça Federal suspende quatro faculdades irregulares no oeste do Pará
MPF/PA: Ieso, Facibra, Espa e Faisa devem suspender todas as atividades realizadas nos municípios do oeste do Pará. A Justiça Federal suspendeu quatro faculdades particulares que lesaram centenas de estudantes na região oeste do Pará, onde ofereciam cursos irregulares, sem autorização do Ministério da Educação, nos municípios de Óbidos, Prainha e Santarém. A decisão liminar […]
MPF-PA acusa empresas por danos em rodovias federais no Pará
Procuradores pedem multa de R$ 40 ml por veículo flagrado com excesso de peso. Por Venilson Ferreira – Globo Rural O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça ação em que acusa a transportadora Floresta do Araguaia, a mineradora Floresta do Araguaia e a Siderúrgica do Pará (Sidepar) por danos provocados pelo transporte […]
Ação conjunta do Ibama, MPF, RF e PF prende maior desmatador e grileiro de terras da BR-163
Ezequiel Antônio Castanha, o maior grileiro da BR-163, foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação contou com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba por ação movida pelo Ministério Público do Pará. A […]
Guerrilha do Araguaia: Curió é denunciado mais uma vez por ocultação de cadáveres na ditadura
O Ministério Público Federal no Pará apresentou denúncia contra dois militares da reserva do Exército por episódios ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, ex-prefeito de Curionópolis, foi acusado de ter ocultado cadáveres dos militantes André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima. Já o […]
MPF/PA denuncia grupo que desviou recursos de associação indígena
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça Federal denúncia contra quatro ex-empregados de uma associação indígena acusados de desviar recursos repassados pela mineradora Vale para a associação. Caso condenados, os acusados podem ter que cumprir penas de até dez anos e oito meses de reclusão, além de pagamento de multa. As irregularidades […]
MPF pede a impugnação de 42 pedidos de registro de candidatura no Pará. Confira a lista.
O Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no Pará pediram hoje (15) a impugnação do registro de candidatura de 42 candidatos às eleições de outubro próximo no Pará. Entre eles estão um candidato a governador, dois candidato ao Senado, dois candidatos a deputado federal e trinta e sete candidatos a deputado estadual. O […]
Belo Monte: Justiça rejeita pedido para suspensão das obras
MPF afimava que tribos índigenas estavam com a estrutura social ameaçada A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal para suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW), na região do Xingu, no Estado do Pará, ou condenar a Norte Energia, construtora do empreendimento, a indenizar os índios das etnias Arara e […]
Delegado da PF é denunciado por execução de índio no Pará
Um delegado da Polícia Federal foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio qualificado no Pará. Segundo a procuradoria, Antonio Carlos Moriel é responsável pelo assassinato do indígena Adenilson Kirixi Munduruku, durante a operação Eldorado, no dia 7 de novembro de 2012. O crime ocorreu na aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com […]
Rejeitada denúncia contra Jader Barbalho por falsidade ideológica omissiva
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA). Ele fora denunciado por falsidade ideológica omissiva pela falta de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do contrato de 16 trabalhadores admitidos por uma empreiteira terceirizada para […]
MPF/PA investiga prejuízos em obras de Tucuruí na década de 80
Há indícios de prejuízos aos cofres públicos; Episódio ficou conhecido como “Escândalo Capemi” O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu investigação para analisar indícios de prejuízos aos cofres públicos, na década de 80, provocados pela empresa Agropecuária Capemi Indústria e Comércio, vinculada à Carteira de Pensões dos Militares (Capemi). De acordo com a Constituição, […]