MPF pede a impugnação de 42 pedidos de registro de candidatura no Pará. Confira a lista.

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O Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no Pará pediram hoje (15) a impugnação do registro de candidatura de 42 candidatos às eleições de outubro próximo no Pará. Entre eles estão um candidato a governador, dois candidato ao Senado, dois candidatos a deputado federal e trinta e sete candidatos a deputado estadual. 

O Procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur Silva, e a equipe da PRE encontraram problemas nas prestações de contas de 29 dos nomes apresentados pelos partidos políticos e coligações, entre candidatos que não apresentaram prestação de contas à Justiça Eleitoral e que tiveram contas reprovadas pelos Tribunais de Contas. No caso das prestações de contas eleitorais, se considera ausência de condição de elegibilidade, conforme prevista na Lei Complementar nº 64/90 – caso em que se enquadra o candidato a deputado estadual por Parauapebas, Claudio Almeida.

Outros casos de impugnação foram alterados ou mesmo passaram a ser previstos apenas depois da Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, que adicionou novas causas de inelegibilidade e passou a vigorar em 2012. É o que ocorreu nas candidaturas contestadas por condenações por órgão colegiado ou transitadas em julgado – caso do candidato ao Senado Duciomar Gomes da Costa, e por renúncia ao mandato eletivo – casos do candidato ao Senado Paulo Rocha e do candidato à Assembleia Legislativa Luiz Sefer.

Confira a lista, que ainda pode receber mais nomes:image

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Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm 7 dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Ainda que não tenham sido questionados, outros políticos ainda poderão ter as candidaturas indeferidas, nos casos em que o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Os procuradores regionais eleitorais voltam a se manifestar quando os processos forem encaminhados pelos TREs com todos os dados sobre a candidatura.

Sisconta Eleitoral – Para chegar aos nomes dos impugnados, as Procuradorias eleitorais utilizaram o Sisconta Eleitoral, criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade fornecidas pela Justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas e casas legislativas. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).

4 comentários em “MPF pede a impugnação de 42 pedidos de registro de candidatura no Pará. Confira a lista.

  1. SENNA Responder

    A lista de impugnados está muito benevolente!
    Márcio está certo; e os mensaleiros; e os amigos do aliBarbalhos?

  2. Márcio Responder

    Paulo Rocha= Mensaleiro;Duciomar = Exercício ilegal da Profissão ( clinicava em uma ótica sem ter habilitação para o mesmo);Artur Tourinho= Ex- Superintendente da SUDAM ( Amigo do JADER BARBALHO); Silvinho Santos= Radialista, filho do Ex-Governador Carlos Santos ( Acusado de Extorsão aqui em Belém a um Comerciante, entre outros). Esses são ALGUNS dos nossos pretensos políticos.POBRE POLÍTICA,POBRE POVO!

  3. Adriano Santos Silva Responder

    Cuidado, defamação, divulgação ou indução de opinião, ou até mesmo reportagem fraudulenta é crime!

  4. Mata a cobra e o mostra o pau Responder

    E os amantes do Claudio Almeida agora? Foram pra rádio Arara Azul dizer que o blogueiro estava caluniando e perseguindo. Agora vão dizer que o Ministerio Publico está perseguindo?

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