Um assombroso exemplo de abuso do Ministério Público Federal do Pará
Este é um assombroso caso de abuso de autoridade e de censura. O Ministério Público Federal do Pará perdeu totalmente o pudor. Violou a lei publicamente. É o que informa a reportagem da Folha de S. Paulo neste sábado quando denuncia uma série de seis vídeos gravados em aldeias da etnia Xikrin, da Terra Indígena […]
Marabá pode deixar lista de desmatadores do governo
Conhecido nas décadas passadas pelos altos índices de desmatamento – e de violência -, o município de Marabá, no Pará, tem hoje 82% de seu território inserido no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O número foi divulgado nesta semana durante o balanço dos resultados do programa Municípios Verdes, apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) por representantes […]
Governo do Pará investiga fraude na compra de livros didáticos
A Secretaria de Educação do Pará informou nesta quinta-feira que instaurou procedimento administrativo como medida preventiva para investigar indícios de fraudes no processo de aquisição de livros didáticos para a rede pública de ensino. “A medida tem a finalidade de apurar a denúncia em questão e, comprovando-se o envolvimento de funcionários, esses serão punidos nos […]
Atual e ex-prefeito de Rondon do Pará são denunciados pelo MPF
Shirley Cristina de Barros Malcher e Olávio Silva Rocha deixaram de prestar contas de convênio firmado com a Funasa A prefeita do município de Rondon do Pará (PA), Shirley Cristina de Barros Malcher e o ex-prefeito, Olávio Silva Rocha, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por não prestarem contas no prazo estabelecido em convênio firmado […]
MP cobra reativação do atendimento da Oi e da Embratel no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça cobrando a reativação do serviço de atendimento pessoal a clientes das empresas de telefonia Embratel e Oi no Pará. O MPF também quer que a Justiça estabeleça com urgência prazo de 30 dias para as empresas apresentarem planos de ações necessárias ao atendimento pessoal […]
Corregedor e procurador eleitoral orientam fiscalização do plebiscito no Pará
Ofícios enviados aos promotores e juízes das zonas eleitorais tratam das propagandas e da inscrição de eleitores. Votação sobre a divisão do estado está marcada para o dia 11 de dezembro A Corregedoria Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral enviaram orientações para os promotores nas zonas eleitorais para a fiscalização do plebiscito que vai […]
MPF vai à Justiça contra abandono de rodovia BR-155 no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça nesta quinta-feira, 21 de julho, com uma ação civil pública contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pelo abandono da rodovia BR-155, que liga Redenção a Marabá, no sudeste do Pará. O MPF pede à Justiça decisão urgente para que sejam realizados […]
Maurino se defende
A Prefeitura de Marabá, através de nota esclarece à imprensa sobre a ação no MPF que o prefeito Maurino Magalhães e o secretário municipal de Educação, Ney Calandrini, vão responder por improbidade administrativa em virtude das irregularidades na terceirização da merenda escolar pela empresa EB Alimentação Escolar. Alertando entender que o MPF está fazendo o […]
MPF pede suspensão imediata do licenciamento de porto da Vale no Pará
Projeto do Porto do Espadarte, em Curuçá, está planejado para área pertencente a reserva extrativista, que não pode ser ocupada pela empresa O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta terça-feira, 28 de junho, uma ação civil pública em que pede a suspensão imediata, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), […]
MPF abre investigação sobre condições dos assentados na região de Marabá
O Ministério Público Federal em Marabá instaurou inquérito para apurar as condições dos 503 assentamentos da região sudeste do Pará e para acompanhar o atendimento às reivindicações dos milhares de trabalhadores rurais que estão acampados na cidade desde maio. O Incra se comprometeu em atender grande parte das reivindicações até o final do ano. Os […]
MPF pede e Supremo arquiva inquérito contra Flexa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal arquivou em sessão realizada nesta quinta-feira (26) o Inquérito 2266, atendendo pedido do próprio Ministério Público Federal, autor das acusações iniciais. Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB) , o pedido de arquivamento comprova que não havia irregularidades no processo nem seu envolvimento no caso como foi denunciado. “Sempre me […]
Seguro contra escândalos
A cúpula do Banco da Amazônia (Basa), Instituição financeira controlada pelo governo federal, resolveu inovar. Contratou por 429 000 reais um seguro da Zurich Brasil contra a responsabilização civil de seus executivos por eventuais prejuízos causados por suas decisões. A apólice, de até cinco anos de validade, prevê uma cobertura de 20 milhões de reais […]
Assentamento em Anapu ganha vigilância 24 horas
Local onde Dorothy Stang foi assassinada será o primeiro a ter guaritas para evitar comércio ilegal de madeira Evandro Éboli – O Globo Permanente palco de tensão e violência no campo, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu (PA), será o primeiro assentamento do país com instalação de duas guaritas e presença de […]
Ministério Público Federal denuncia BB e BASA por conceder crédito para produtores irregulares no Pará
O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou nesta quinta-feira (31) na Justiça com ações contra o Banco do Brasil (BB) e o Banco da Amazônia (Basa) por terem concedido crédito a produtores rurais com irregularidades ambientais e trabalhistas. O MPF argumenta que a concessão de crédito fere a Constituição, as leis ambientais e uma […]
Telemar e Embratel são processadas em R$ 75 milhões por desrespeitar usuários de telefonia no PA
Por desrespeito aos usuários dos serviços de telefonia fixa do Pará, as operadoras Telemar e Embratel foram processadas pelo Ministério Público Federal (MPF) do estado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também foi processada por omissão na fiscalização dos serviços. Como não cumpriram as metas de qualidade e universalização do serviço em boa parte do […]
Frigoríficos embargam compra de boi de 221 propriedades
Os três maiores frigoríficos do Brasil – JBS/Bertin, Marfrig e Minerva – anunciaram que deixaram de comprar bovinos de 221 fazendas localizadas dentro de terras indígenas, unidades de conservação ou próximas a áreas recém-desmatadas no bioma Amazônia. A ação é resultado do compromisso assinado, em outubro passado, pelos frigoríficos com o Greenpeace e o Ministério […]