Por desrespeito aos usuários dos serviços de telefonia fixa do Pará, as operadoras Telemar e Embratel foram processadas pelo Ministério Público Federal (MPF) do estado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também foi processada por omissão na fiscalização dos serviços.

Como não cumpriram as metas de qualidade e universalização do serviço em boa parte do território, as operadoras podem ser obrigadas a pagar indenizações aos usuários em R$ 75 milhões.

No caso da Anatel, o processo pede apenas que o órgão cumpra com suas obrigações de fiscalizar as operadoras. Ironicamente, a ação foi criada a partir de um relatório da própria Anatel sobre o desempenho das operadoras no estado do Pará. De acordo com o levantamento, as empresas não alcançaram as metas estabelecidas em 53 municípios.

Segundo informa o MPF, a lista de problemas é extensa: poucos telefones públicos; orelhões quebrados; demoras nos consertos tanto para aparelhos públicos quanto para residenciais; e cobranças incorretas. Conforme as normas do setor, todos esses problemas já deveriam ter sido resolvidos.

No entendimento do procurador da República Bruno Soares Valente, responsável pelo caso, apesar de os problemas terem sido detectados em 53 cidades, todos os moradores do estado do Pará foram afetados direta ou indiretamente pela falta de manutenção de alguns dos serviços. Ele pede, ainda, que todos os habitantes do estado que tenham problemas com telefonia enviem relatos ao MPF para serem anexados ao processo.

Por acreditar que as deficiências nos serviços das operadoras afetaram todo o estado, o desembargador cobrou indenização por dano moral coletivo, que equivalem ao valor simbólico de R$ 10 por morador do Pará, cujo valor final foi estipulado em R$ 75 milhões.

Fonte: Portal Imprensa