Após acordo, Senado aprova com folga MPs que perderiam validade
MP do Código Florestal perde validade. Negociação isolou PT. Governo prometeu vetos em artigos do texto e Câmara inclui na pauta medida que regulamenta tramitação de MPs
Tag: MP
Acordão entre senadores vai derrubar validade da MP que altera Código Florestal
A euforia da bancada ruralista durou pouco. Câmara desfigurou texto original da MP 867/2018. Contrariados, senadores deixarão medida perder a validade que ocorrerá na próxima segunda-feira (3)
Aprovada na Câmara MP que altera Código Florestal
Criada no governo Temer, MP tratava de prazo para regularização de propriedades às normas da lei de 2012. Relator da matéria, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) defendeu a aprovação do texto
Câmara e Senado aprovam MP do setor aéreo e matéria vai à sanção presidencial
A Câmara manteve o despacho gratuito de bagagens, mas derrubou a exigência de uma cota de 5% de voos regionais para empresas estrangeiras. Senado manteve alteração no texto
Promotoras abandonam júri após terem requerimento negado por magistrado
Com a ausência do MP, Juiz decide por liberar seis acusados de matar pastor em Parauapebas. MP diz que vai recorrer de liberação.
TAC tenta garantir presença de farmacêuticos em São Geraldo
farmácias do município deverão ter assistência farmacêutica por no mínimo 6 horas a partir de 6 de agosto de 2018
Ministério Público vai recorrer da decisão do STJ que libertou policiais
Treze PMs e dois civis são acusados de terem executado 10 pessoas em Pau D’Arco, em maio do ano passado
Agricultor precisou apelar ao Ministério Público para realizar cirurgia na perna
Ele fraturou a perna direita em três partes, mas não encontrou ajuda em Redenção
MP recomenda que prefeitura de Parauapebas faça adequação de decreto à lei
O decreto prevê o prazo mínimo de 3 ano de existência de cadastro na RF para as organizações da sociedade civil que pretendessem firmar termo de colaboração ou de parceria com o Município
Marabá: Inscrições abertas para o 2º Fórum de Municipalização de Trânsito
O evento discute o tripé educação para o trânsito, fiscalização e engenharia, considerado a base de uma boa gestão.
MP ingressa com ação para garantir medicamento para criança com Lupus em Marabá
Menina de 11 anos necessita iniciar o tratamento com a medicação em 15 dias; caso contrário, a doença renal será reativada.
Alunos de Marabá protestam no Ministério Público por caos em 3 escolas estaduais
Promotora diz que já havia ingressado com ação civil pública contra o Estado para garantir qualidade da educação
Justiça nega pedido do MP para criar Disque Idoso em Marabá
Juíza Maria Aldecy Pissolati considera que implantação do sistema iria gerar grande despesa para o erário estadual
O que motivou a saída de Bonetti, chefe de gabinete do prefeito Darci Lermen?
Ação de Improbidade Administrativa movida pela 4ª Promotoria de Parauapebas foi o motivo da saída de Edson Bonetti
MP quer frear aquisição de complexo de fazendas vizinhas à Rebio Tapirapé
Proposta de compra por R$ 47 milhões veio de Brasília em ano eleitoral. Entidades ambientais temem risco à Reserva Biológica com implantação de projeto de assentamento.
MP e MPT cobram melhorias para Hospital Municipal de Marabá
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Estadual promoveram uma reunião com representantes do município de Marabá nesta quarta-feira (3) para discutir melhorias para Hospital Municipal (HMM). A reunião …
MP vai fiscalizar a implantação do sistema de resíduos sólidos em Rondon do Pará
Uma reunião técnica realizada em Rondon do Pará com diversos órgãos preparou o caminho para o fortalecimento da gestão socioambiental compartilhada, que teve como tema “Destinação e Disposição Final de Resíduos Sólidos de …
Veiculo do MP de Marabá tomba seis vezes na Transamazônica
Hoje (27), por volta das 10 horas, o veículo Ford Ranger, placa NSY-1711, que atende o Ministério Público do Pará, em Marabá, passou por um acidente. O veículo, conduzido pelo …
MP e prefeitura se reúnem com categorias do transporte público para regulamentar Uber em Parauapebas
O Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Promotor Helio Rubens Pinho Pereira, se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com o Secretário Municipal de Segurança Institucional, Wanterlor Bandeira …
Reunião em Belém busca melhorias para a saúde de Parauapebas
A Constituição Federal de 1988 deu um importante passo na garantia do direito à saúde com a criação do Sistema Único de Saúde, o SUS. Seus princípios apontam para a …