MP denuncia quatro por envolvimento em desvio de madeira da Prefeitura de Jacundá
Em dezembro de 2019, uma carga de madeira que passava pela cidade, rumo à Bahia, foi apreendida e ficou sob os cuidados da administração municipal, mas acabou vendida por uma vereadora
Pará: Ex-secretário de obras e construtora têm indisponibilidade de bens decretadas
MP aponta supostas irregularidades na obra de asfaltamento de trechos urbanos nos municípios do Estado do Pará, inclusive na região do Xingu e Lago Tucuruí, no ano de 2018
Assistente social denunciada pelo MP cobrou R$ 400,00 por um caixão em Jacundá
A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público e a ex-servidora pública será julgada pelos crimes de posse irregular de munição, uso de documento falso, corrupção passiva e peculato
Deputados aprovam MP que reduz contribuição ao Sistema S
A expectativa do governo ao encaminhar ao Congresso a Medida Provisória 932/2020 era que o corte nos repasses ao Sistema S seria de três meses. O texto segue para análise do Senado Federal
Governo vai mudar programa de ajuda a pequenas e médias empresas
A linha de crédito que ajuda no pagamento da folha salarial das empresas não funcionou até aqui e o governo quer mudar requisitos e exigências para tentar fazer o dinheiro chegar à ponta e salvar 12 milhões de empregos
MP quer manutenção do Lockdown em Parauapebas. Prefeito quer reabrir na segunda-feira
Manifestação do MP em Ação Civil Pública é pela continuidade do bloqueio. Mas prefeito pretende reabrir gradativamente o comércio
Associação Comercial do Pará faz apelo às autoridades contra decisão do STF
A ACP é contra a suspensão do Artigo 29 da MP 927/2020, pelo qual o empregador não seria responsabilizado, caso o trabalhador que, atuando em atividades essenciais, contraísse a covid-19
MP das medidas emergenciais do setor elétrico recebe 180 emendas
Deputados e senadores propõem medidas envolvendo autoprodutores, verbas de Pesquisa e Desenvolvimento, supressão da garantia de encargo e até mesmo de dividendos da Eletrobras
Academias de igrejas continuam fechadas em Jacundá
Decisão da Justiça manteve o que determina o Decreto Estadual 609/2020, que havia sido ignorado pelo Decreto Municipal 33/2020
MP recomenda plano de vacinação contra gripe em Jacundá
O objetivo é evitar aglomerações que possibilitem contágio pelo novo Coronavírus
Denúncia leva Ministério Público a órgãos da Prefeitura de Tucuruí
Servidor da Autarquia Municipal Nossa Água delatou a distribuição de formulários a comissionados, os quais deveriam preenchê-los com dados eleitorais, sob pena de demissão
Lançada primeira ação interinstitucional para retomada de 14 mil obras paralisadas em todo o país
O programa Destrava é um Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas e terá a atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário
Bolsonaro assina MP da regularização fundiária
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Justiça reforça indisponibilidade de bens da prefeita de Nova Ipixuna
Assim como Drª. Graça, outros servidores tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa, a contratarem empresa sem licitação