A linha de crédito que ajuda no pagamento da folha salarial das empresas não funcionou até aqui e o governo quer mudar requisitos e exigências para tentar fazer o dinheiro chegar à ponta e salvar 12 milhões de empregos
Manifestação do MP em Ação Civil Pública é pela continuidade do bloqueio. Mas prefeito pretende reabrir gradativamente o comércio
A ACP é contra a suspensão do Artigo 29 da MP 927/2020, pelo qual o empregador não seria responsabilizado, caso o trabalhador que, atuando em atividades essenciais, contraísse a covid-19
Deputados e senadores propõem medidas envolvendo autoprodutores, verbas de Pesquisa e Desenvolvimento, supressão da garantia de encargo e até mesmo de dividendos da Eletrobras
Decisão da Justiça manteve o que determina o Decreto Estadual 609/2020, que havia sido ignorado pelo Decreto Municipal 33/2020
O objetivo é evitar aglomerações que possibilitem contágio pelo novo Coronavírus
Servidor da Autarquia Municipal Nossa Água delatou a distribuição de formulários a comissionados, os quais deveriam preenchê-los com dados eleitorais, sob pena de demissão
O programa Destrava é um Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas e terá a atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Assim como Drª. Graça, outros servidores tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa, a contratarem empresa sem licitação
Ajustes no texto tornaram possível aprovação do projeto de conversão, explica o deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA), que é favorável à matéria
A Medida Provisória 863 abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelecia franquia de bagagem, vetada na sanção presidencial
MP do Código Florestal perde validade. Negociação isolou PT. Governo prometeu vetos em artigos do texto e Câmara inclui na pauta medida que regulamenta tramitação de MPs
A euforia da bancada ruralista durou pouco. Câmara desfigurou texto original da MP 867/2018. Contrariados, senadores deixarão medida perder a validade que ocorrerá na próxima segunda-feira (3)
