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Parauapebas

Após recesso, Luiz Castilho elogia obras e cobra polo da UEPA em Parauapebas

Líder do governo revela que Executivo está criando projeto de lei para garantir ensino superior com verba da Cfem no município
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Durante seu discurso na primeira sessão ordinária deste semestre, o vereador Luiz Castilho (PROS), líder do governo Darci Lermen na Câmara Municipal de Parauapebas, discorreu sobre vários assuntos, com ênfase nas obras que a gestão tem realizado, educação superior e aumento na arrecadação com a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

Castilho começou seu discurso na tribuna dizendo que se sente realizado pelo trabalho que vem desempenhando como legislador e como líder do governo no parlamento. “Abri as portas do meu gabinete para a população de nosso município todos os dias”.

Ele também elogiou o trabalho desenvolvido pelo jovem Rafael Ribeiro, o qual apresentou as obras que o governo municipal realizou nos últimos dias, durante o recesso parlamentar da Câmara.

Na visão de Luiz Castilho, o governo tem de ter coragem de não fazer apenas obras verticais, aquelas que todo mundo vê. “Esta gestão tem realizado obras de estruturação da cidade, aquelas de macrodrenagem das águas pluviais, para que as pessoas tenham asfalto na porta de suas casas em breve. Parauapebas precisa dessas obras para que tenhamos qualidade de vida”.

E entre as obras de drenagem, revelou que atualmente há sete frentes de trabalho, que contemplam os quatro cantos da cidade nos bairros: Bela Vista, Liberdade II, São José, Beira Rio, Complexo S 10, Vila Rica, Bairro dos Minérios, Palmares I, vilas na zona rural, entre outras. “Não existe sonho maior de quem mora na zona rural do que ver sua rua pavimentada. É o que está aconteceu na comunidade Onalício Barros. Pessoas que moram lá estão felizes porque estão recebendo asfalto em suas ruas”, enfatizou.

Além dessas, ainda segundo Castilho, existem outras sete frentes de trabalho de manutenção de estradas vicinais na zona rural e ainda nas ruas da cidade aonde o asfalto ainda não chegou. “E nessas quatorze frentes de trabalho estão sendo gerados entre 900 a 1.000 empregos diretos, sem contar as demais obras civis que estão em andamento no município”, disse, garantindo que obras verticais também estão sendo realizadas.

O vereador explicou que há processos licitatórios já concluídos ou em fase de conclusão, envolvendo reforma de prédios, construção de escolas e retorno de creches com verba do governo federal. Estão em construção, atualmente, uma creche e uma escola no Bairro Tropical. Esta última será a primeira a ser entregue pela atual gestão.

Ainda falando aos presentes à sessão ordinária, o líder do governo lembrou que anunciou, no início deste ano, a criação de um projeto para mudar a cara de Parauapebas, com a troca do parque de iluminação pública, composto por 34 mil pontos de iluminação. A empresa que ganhou a licitação já está mobilizada na cidade e a partir do dia 20 deste mês inicia o trabalho de troca, com instalação de lâmpadas de led, mais econômicas e duráveis. “A partir daí, o custo da iluminação pública será menor e a cidade estará muito mais bonita, trazendo conforto e segurança para todos”, comemorou.

MACRODRENAGEM

Ele também citou outra obra de macrodrenagem que vai captar água dos córregos que cortam a cidade, reunindo o saneamento básico dos bairros Liberdade, Caipenópolis, Da Paz e ainda um projeto para implementação de um parque ambiental, possivelmente em frente o morro da Prefeitura.

POLO UNIVERSITÁRIO

Castilho lembrou o trabalho em conjunto que membros do Executivo e Legislativo estão fazendo para a implantação de um polo da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Inclusive, ele, as colegas Eliene e Joelma participaram das discussões para sensibilizar a reitoria desta universidade sobre a necessidade de criação de cursos daquela instituição em Parauapebas. Os atores envolvidos percorreram os veículos de comunicação do município para falar sobre esse esforço coletivo e da importância de atrair essa universidade, uma vez que há cerca de 11 mil alunos oriundos de Parauapebas matriculados em algum curso superior em outros municípios. “Se mais de 11 mil acadêmicos nossos estudam em universidades de outras cidades, com cada um gastando cerca de 2 mil por mês, chegamos ao número de R$ 22 milhões que poderiam estar sendo injetados na economia local”, lamenta.

Na visão do vereador, mais da metade dos royalties que o município arrecada vai embora porque não há condições de o município amparar os jovens universitários. “Por isso, precisamos transformar Parauapebas em uma matriz econômica como polo universitário. Parauapebas é diferenciado na receita, mas também em nosso empenho em buscar o melhor para nossa cidade. O Executivo está elaborando um projeto de lei para enviar à Câmara para criação de um fundo para a educação superior com recursos da Cfem, o que será importante para fortalecer a educação universitária”, celebrou.

O vereador Ivanaldo Braz elogiou o posicionamento firme do colega Luiz Castilho em relação à importância de atrair mais cursos universitários para Parauapebas e avaliou que o maior ganho da gestão atual do município foi a ampliação da arrecadação da Cfem, porque ajudou a aumentar o número de obras que estão em execução na cidade. “Todos os governos futuros vão ganhar também”, disse.

ENGAJAMENTO POLÍTICO

Por fim, Luiz Castinho reconheceu que o momento político atual é muito importante para Parauapebas, porque as mudanças que todos sonham dependem, também, de votar em pessoas que estejam mais próximas do município. Por isso, parabenizou as pré-candidaturas dos colegas vereadores Marcelo Parceirinho (estadual) e de Joelma Leite (federal). “Quando cheguei a esta Casa de Leis disse a Joelma que um dia ela seria maior do que já era. E como pré-candidata a deputada federal, ela tem muito a contribuir com nosso município”, disse. 

Parauapebas

Cobranças direcionadas ao Executivo marcam a reabertura dos trabalhos legislativos

Entre outros assuntos discutidos estiveram o produção rural do município e comparações entre as receitas de 2016 e 2017
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Na sessão solene desta terça-feira (1º), que marcou a reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Parauapebas, a maior parte dos vereadores cobraram retorno do Executivo, principalmente com relação às demandas apresentadas à gestão por meio de Indicações.

“Esses seis primeiros meses foram de aprendizado pra mim. Consegui agilizar muita coisa fazendo um contato direto com os secretários, mas sinto falta de retorno das nossas Indicações, assim como os outros vereadores”, relatou o primeiro a usar a tribuna, Luiz Castilho.

O vereador Horácio Martins, em um discurso inflamado, cobrou mais ações efetivas para o desenvolvimento da produção rural do município e questionou o estado crítico de algumas estradas na zona rural.

Ivanaldo Braz, por sua vez, fez um comparativo das receitas entre o primeiro semestre de 2016 e o mesmo período de 2017 e demonstrou que a situação do caixa melhorou, cobrando assim mais ações do Executivo no sentido de gerar emprego e renda. “Esse governo precisa mostrar a que veio”, cutucou o vereador.

Joelma Leite também questionou a atuação do Executivo e a inatividade nesse primeiro semestre. “No início do ano fiquei satisfeita quando o prefeito disse que iria fazer o arroz com o feijão, nesse primeiro momento. Mas, para mim, ‘arroz com feijão’ são ruas organizadas e limpas, com iluminação, hospital funcionando plenamente e boas escolas. Infelizmente, isso não está chegando para nossa população”, afirmou a vereadora.

Já o vereador Marcelo Parcerinho destacou a labuta dos profissionais de saúde que trabalharam por anos no Hospital Municipal e perderam seus postos de trabalho em função da convocação dos concursados; um grupo representando esses profissionais participou da sessão. “Não é justo médico ganhar 50 mil, enfermeiro ganhar 20 mil e técnico de enfermagem ganhar 12 mil por conta de plantões e horas extras em excesso, enquanto tem gente desempregada. É preciso encontrar uma solução”, relatou o vereador.

Política

Câmara de Parauapebas realiza duas sessões em um dia

Aprovações de emendas, indicações e projetos de lei foram assuntos do dia
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O encerramento dos trabalhos legislativos desse primeiro semestre de 2017 foi marcado pela realização de duas sessões nesta terça-feira (27). A primeira tratou de aprovação de emendas, indicações e projetos de lei do Legislativo e do Executivo, e a segunda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Durante a primeira sessão foi informado que a Câmara recebeu ofícios, do Executivo, especificamente da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), tratando dos seguintes assuntos: Relatório de Execução Orçamentária (REO), concernentes ao primeiro e segundo bimestres de 2017; Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao primeiro quadrimestre do ano; prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre do mesmo ano, da Prefeitura, assim como também dos Fundos Municipais de Meio Ambiente, Cultura, Integração e Protagonismo Juvenil, dos Direitos da Mulher, Habitação de Interesse Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, Assistência Social, Saúde, Educação e FUNDEB.

O presidente da Câmara, Elias Ferreira, apresentou duas Indicações que, segundo ele, podem gerar economia aos cofres públicos municipais. A Indicação 200/2017 solicita ao Executivo que “regulamente em lei a institucionalização do protocolo clínico das diretrizes terapêuticas do programa de alergia à proteína do leite de vaca (aplv) e intolerância à lactose, segundo abordagem multidisciplinar, âmbito do Sistema Único de Saúde do município”, diz parte da proposta do vereador. Em sua justificativa, ele afirma que a entrega de leite para as crianças que carecem do alimento não é feita com os devidos critérios.

“Essa Indicação se faz necessária para que haja critério no seu fornecimento [do leite], consequentemente adequando a aplicação do dinheiro público. Por exemplo, São Luís do Maranhão tem mais de um milhão de habitantes, conforme o IBGE, e gasta, por mês, em torno de R$ 130 mil, com os produtos; já Parauapebas, que possui em torno de 200 mil habitantes, está gastando meio milhão de reais por mês, sinalizando claramente a má utilização dos recursos”, afirmou o presidente da Câmara.

A outra Indicação feita por Elias Ferreira trata da substituição das lâmpadas incandescentes por LED, ação que pode resultar na economia de até 83% de energia, segundo o vereador.

ICMS

Mais uma vez o percentual destinado ao município de Parauapebas referente à Cota Parte do ICMS foi questionado na sessão, desta vez a vereadora Joelma Leite utilizou a tribuna e fez uma apresentação bem didática para explicar as perdas de recurso que o município vem sofrendo, “vieram uns iluminados, de Belém, dizendo que quem fixa o índice é a equipe de Fazenda do governo e não a Constituição. Quem acha que a nossa maior receita é a CFEM está enganado, nossa maior receita é o ICMS e a forma arbitrária com que o governo estadual fez toda essa metodologia nos dá certeza de que estamos em uma situação crítica. Se eles fizessem isso para todos os municípios, tranquilo, seria justo, mas não, fizeram só Parauapebas, aquele município que tem fama de rico e que todo mundo quer tirar uma pontinha. Como os índices são fixos, quando diminui o de um município automaticamente aumenta o de outro, nesse caso, aumentou o índice de Belém. É inadmissível que o governo estadual, além de não governar para Parauapebas, ainda tire o nosso recurso”, afirmou a vereadora.

O vereador Luiz Castilho compartilhou um pouco da atuação da Comissão Especial de Estudo da Cota Parte do ICMS e da viagem que os integrantes fizeram à Brasília. “Essa comissão teve voz no gabinete da presidência. Gostaria de parabenizar a nossa colega relatora, economista, Joelma Leite, com o conhecimento dela e a força política que os demais integrantes da Comissão tem tido, vamos ter êxito. Amanhã falaremos com o governador em exercício, com os dados técnicos que temos e com a força política do Marcelo Parcerinho, que é do mesmo partido dele, tenho certeza que teremos apoio”, afirmou o vereador.

Segunda Sessão

A segunda sessão tratou de assuntos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Inclusive, foi aprovada por unanimidade a alteração do percentual de gastos destinados à publicidade, no orçamento de 2018. O percentual atual é de 0,5% para publicidade, com a aprovação da Câmara, o Executivo poderá destinar 1,5% do orçamento total para essa rubrica.

Vereadores

Vereador Luiz Castilho quer serviço de telefonia emergencial funcionando em Parauapebas

Preocupado com a inexistência deste serviço, que além de gratuito pode ser acionado de qualquer terminal telefônico, seja fixo ou móvel, o vereador Luiz Castilho (Pros) solicitou ao Executivo Municipal a implantação dos serviços de telefonia emergencial.
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O município de Parauapebas é polo minerário e referência econômica para o país. Entretanto, alguns serviços públicos não condizem com a importância da cidade. Exemplo disto é o serviço de telefonia emergencial que funciona em todo território nacional, com o condão de receber denúncias, ocorrências policiais, socorro a vítimas de acidentes de trânsito, aviso de incêndios e reclamações. Porém, esse instrumento não se encontra à disposição de nossa comunidade.

Preocupado com a inexistência deste serviço, que além de gratuito pode ser acionado de qualquer terminal telefônico, seja fixo ou móvel, o vereador Luiz Castilho (Pros) solicitou ao Executivo Municipal a implantação dos serviços de telefonia emergencial. A Indicação nº 71/2017, que continha o pedido, foi apresentada na sessão ordinária desta terça-feira (4).

O parlamentar explicou que este serviço pode salvar vidas. “Em um acidente de trânsito, onde o resgate rápido da vítima pode aumentar a chance de sobrevivência desta pessoa, necessita-se que a ligação seja direcionada ao 192 (Samu). Ocorre que em Parauapebas a ligação vai para a central de atendimento de Marabá, ou, dependendo da operadora, para a central de atendimento do estado. Desta forma, perde-se a razão deste serviço, que é rapidez e agilidade, e a eficiência e a eficácia do processo, a cada minuto que perdermos no atendimento”, ressaltou Luiz Castilho.

O vereador destacou, também, que Parauapebas está prestes a completar 29 anos de emancipação política e não se pode mais ser referenciado pelo município vizinho. Para ele, Marabá já tem seus próprios problemas, o que dificulta o repassar das informações para a sociedade parauapebense.

Os parlamentares compreenderam a importância deste serviço para a população de Parauapebas e aprovaram a indicação sugerida pelo vereador Luiz Castilho. A proposição segue para análise do Poder Executivo, que detém a atribuição de implantar o referido serviço.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva (AscomLeg)