Câmara de Parauapebas despacha 351 assessores; veja lista dos exonerados

Apenas com assessores, Legislativo gasta muito mais que 20 prefeituras paraenses com seus servidores. Nomeações caíram em 31 de dezembro e todos já receberam até mesmo o acerto.
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Com o encerramento do mandato dos vereadores em 31 de dezembro de 2020, o então presidente da Casa, Luiz Castilho, mandou para rua todos os 351 ocupantes de cargos comissionados da Câmara de Parauapebas. A medida, por mais dura que possa parecer, é correta, uma vez que ele, Castilho, passaria o bastão da presidência a outro vereador (Braz foi eleito presidente para o biênio 2021/2022 em 01/01/2021). Também se ampara na renovação parlamentar, em que se mantiveram no mandato apenas seis dos atuais 15 vereadores eleitos.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que foi às contas esmiuçar o impacto da derradeira medida de Castilho, a Portaria 485/2020. Vale ressaltar que os cargos comissionados do quadro funcional da Câmara, amparados por lei municipal de 2015, são todos de livre nomeação e exoneração, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal.

O Blog computa que as demissão trazem alívio temporário — porque já já esses cargos voltarão a ser ocupados — de R$ 1,355 milhão à folha da segunda Casa de Leis mais rica do Pará. As assessorias são niveladas de 1 a 10, em que, quanto mais próximo de 1, maior o salário. As únicas assessorias que fogem à regra do nivelamento são as de chefia de gabinete e do Departamento de Rádio e TV.

Sem contar o vale-alimentação de R$ 850, os assessores parlamentares do Poder Legislativo de Parauapebas recebem salários que variam de R$ 1.791,35 (assessor 10) a R$ 5.707,41 (assessor 1). O maior de todos, no entanto, é o de chefe de gabinete parlamentar, no valor de R$ 6.278,13 — mas que em valor bruto chega a R$ 7.128,13 com o vale-alimentação. Apenas com assessores, a Câmara gasta por ano muito mais que 20 prefeituras do Pará com todos os seus servidores, segundo dados do Tesouro Nacional que o Blog cruzou.

As nomeações de todos os servidores comissionados perderam efeito em 31 de dezembro, mas o ex-presidente do Legislativo, Luiz Castilho, mandou pagar as rescisões já em 24 de dezembro, entregando o cargo ao novo presidente com a despesa com pessoal saneada.

As assessorias da Câmara Municipal de Parauapebas: cargos e salários

  • Chefe de Gabinete Parlamentar: R$ 6.278,13 + R$ 850 de vale (16 cargos)
  • Assessor 1: R$ 5.707,41 + R$ 850 de vale (16 cargos)
  • Assessor 2: R$ 5.017,88 + R$ 850 de vale (16 cargos)
  • Assessor 3: R$ 4.411,67 + R$ 850 de vale (16 cargos)
  • Assessor do Departamento de Rádio e TV: R$ 4.411,67 (2 cargos)
  • Assessor 4: R$ 3.879,83 + R$ 850 de vale (32 cargos)
  • Assessor 5: R$ 3.410,09 + R$ 850 de vale (32 cargos)
  • Assessor 6: R$ 2.998,11 + R$ 850 de vale (32 cargos)
  • Assessor 7: R$ 2.635,93 + R$ 850 de vale (16 cargos)
  • Assessor 8: R$ 2.317,48 + R$ 850 de vale (31 cargos)
  • Assessor 9: R$ 2.037,50 + R$ 850 de vale (31 cargos)
  • Assessor 10: R$ 1.791,35 + R$ 850 de vale (111 cargos)