TJPA: Ex-prefeito de Parauapebas é condenado por fraude

O juiz Manuel Carlos de Jesus Maria, da Comarca de Parauapebas, condenou, nesta segunda-feira, 12, o ex-prefeito, Valmir Mariano, e ex-servidores do município, além de uma empresa de contabilidade, a devolverem aos cofres públicos o equivalente a R$ 3,4 milhões, por fraude à lei de licitações. Segundo a ação ação popular, a contratação direta dos […]

Suspensa decisão que paralisou licitação de construção de ponte no Rio Araguaia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu a licitação para a construção de uma ponte sobre o Rio Araguaia e a assinatura do contrato com a empresa declarada vencedora. Na decisão tomada na Suspensão de […]

MPPA oferece denúncia por fraude em licitação na Câmara Municipal de Itupiranga

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do promotor de Justiça titular da comarca de Itupiranga, Arlindo Jorge Cabral Júnior, ofereceu denúncia na última 3ª feira (11) contra funcionários da Câmara Municipal de Itupiranga e particulares, por crime resultante de fraude licitatória. Em setembro de 2015, o presidente da Câmara Municipal de Itupiranga Jordão Martins […]