Medida Protetiva nem sempre é defesa contra agressões, nem livra da morte. Nos últimos dois anos, 121 mulheres “protegidas” foram assassinadas e outras foram vítimas de tentativa de homicídio
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
No primeiro semestre deste ano, 720 pedidos de medidas protetivas foram registrados nos primeiros seis meses, em Marabá
Edvaldo Sales defende fomento de ações efetivas para combater este processo de exclusão da mulher na política
Todavia, ao profissional foram arbitradas algumas medidas cautelares e fiança de 20 salários mínimos
Trabalho da Deam acontece em sintonia com a ação “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, lançada pela ONU no Brasil
Danilo Alves Fernandes deu palestra para jovens e adultos. O projeto, de iniciativa do magistrado, tem parceria com Agência Canaã
A medida cria um novo protocolo com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência doméstica contra a mulher e foi elaborado por peritos brasileiros e europeus
José Dias de Siqueira foi preso nesta quarta-feira (24) sob a acusação de agredir a própria esposa. Enquadrado na Lei Maria da Penha, o homem de 45 anos foi preso …
Elinalva Alves Carvalho, 40 anos, compareceu hoje na Delegacia Especializada da Mulher, em Parauapebas, para denunciar o nacional conhecido por Jaílson da Foice e/ou Negão da Foice, de 39 anos. …
A Polícia Civil esteve presente em duas palestras realizadas neste final de semana em Parauapebas, em decorrência das comemorações pela semana alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Com as temáticas …
Pela primeira vez um caso de violência doméstica a uma travesti foi registrado pela Lei Maria da Penha no Pará. Segundo o jornal O Liberal, o agressor é um morador de …
Na contramão da violência, denúncia, flores, amor e respeito. Essa foi a mensagem levada por mulheres da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) durante a Blitz das Flores, que aconteceu na …
Nesta quarta-feira (19), às 10h, na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, será realizada a palestra “Violência Doméstica Contra a Mulher”, ministrada pela líder dos movimentos em defesa da mulher …
A Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM –, ligada a Presidência da República emitiu nota em seu site oficial parabenizando a justiça do Pará pela agilidade e presteza …
O juiz do 2º Juizado Criminal do Gama/DF usou, analogicamente, a lei Maria da Penha, para determinar a aplicação de uma medida proibitiva de aproximação e contato contra ex-namorada que, …
Somente neste ano, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 computou quase 400 mil atendimentos nos meses de janeiro a junho – uma média de 2.150 registros por …
Participe do evento em Parauapebas em comemoração aos seis anos da Lei Maria da Penha! Há seis anos, a lei criada com o intuito de encorajar as mulheres a denunciar …
Previdência Social inclui agressões domésticas nas ações regressivas, em que o instituto pede ressarcimento de valores gastos com benefícios previdenciários. Intenção é fazer com que agressores sintam o crime no …
Mulheres pobres, ricas, brancas, mulatas, negras, ruivas têm uma coisa em comum: todas elas já sofreram; sofrem neste exato momento ou vão sofrer daqui a cinco minutos violência por parte …