Municípios têm até 30 de janeiro para enviar LOA e LDO ao TCMPA
Em caso de alteração, versão atualizada deve ser enviada em até dez dias
Câmara de Parauapebas encerra período com aprovação da LDO e produção de 781 matérias
Em sessão que se estendeu por sete horas, com manifestações populares, vereadores fazem balanço positivo dos trabalhos antes de entrarem em recesso.
Congresso entra recesso sem votar LDO, Arcabouço Fiscal e Reforma Tributária
Deputados e senadores só retornam ao trabalho no dia 1º de agosto
Legislativo de Canaã realiza audiência sobre o Orçamento para 2024
Encontro teve participação dos cidadãos locais, que lotaram o plenário da Câmara
Governo Lula projeta salário-mínimo de R$ 1.389,00 para 2024
A Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ao Congresso projeta para o próximo ano crescimento da economia de 2,34%, inflação de 3,52%, média de taxa Selic de 11,08% e câmbio médio do dólar em R$ 5,25
Câmara de Canaã realiza audiência pública da LOA 2023 nesta quinta (27)
Está marcada para às 18h, a discussão sobre o orçamento previsto para 2023. O evento é aberto à comunidade.
Bolsonaro sanciona LDO com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de salários de policiais federais
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União/PA), avisa que vetos poderão ser derrubados pelo Congresso
Ministério Público Estadual requer separação imediata de delegacias em Marabá
Estado foi intimado a instalar a Delegacia Especializada em Atendimento da Criança e Adolescente (DEACA) no município.
Ministério da Economia adia coletiva sobre a LDO 2023, mas envia texto ao Congresso
A apresentação para os jornalistas será na próxima segunda-feira (18). O prazo final para o governo enviar o projeto expiraria nesta sexta-feira (15)
Encerra nesta sexta-feira (15) prazo do governo para enviar LDO 2023 ao Congresso
O projeto estabelece as metas e prioridades da administração pública federal para o exercício seguinte
Arrecadação da Prefeitura de Parauapebas desaba no 1º bimestre
Folha de pagamento quitada consumiu 48,15% da receita líquida arrecadada no período, o que põe em risco emprego de milhares de servidores temporários da PMP caso situação fiscal piore
Se Bolsonaro vetar LDO, não terá fundo eleitoral, mas cometerá crime de responsabilidade
Artigo da LDO não permite reduzir fundo de financiamento dos partidos
Apenas dois deputados paraenses votaram contra o aumento do fundo eleitoral
Serão R$ 5,7 bilhões, pagos pelos contribuintes, para os partidos gastarem à vontade
Celso Sabino conclui texto do relatório da reforma tributária e bancadas começam análise
Já há consenso que matéria só será votada em agosto
Congresso pode aprovar LDO até quinta-feira (15)
Comissões permanentes e bancadas estaduais apresentam emendas até quarta-feira (14)
Com relatório preliminar aprovado, emendas à LDO serão recebidas até quarta (14)
O déficit nas contas públicas chega a R$ 184,52 e chamou a atenção dos parlamentares
Comissão do Orçamento vota relatório preliminar da LDO na segunda-feira (12)
Depois da votação parlamentares poderão apresentar emendas ao texto do projeto
Bolsonaro sanciona Orçamento com vetos
Além de vetos, governo vai editar decreto para bloquear R$ 9 bilhões para cumprir teto de gastos
Oposição pressiona para inclusão dos vetos não analisados na pauta da sessão conjunta de quarta
Partidos contra o governo ameaçam obstruir trabalhos de votação da LDO caso vetos não sejam apreciados
“Cabo de guerra” entre Economia e TCU sobre déficit primário do Orçamento
A expectativa no Congresso é de que a apreciação da LOA pelos parlamentares ocorra apenas em fevereiro