Ministros do STF acertam que a resposta da Corte ao decreto presidencial que perdoa deputado virá nos autos de maneira institucional e uníssona
Não foi possível checar se os dois ministros indicados por Bolsonaro estavam presentes à reunião
Tag: Justiça
Juristas se manifestam sobre inelegibilidade de deputado condenado pelo STF
Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Fachin ordena sabatinas para indicados ao Tribunal Superior Eleitoral
Procedimento é inédito para compor lista tríplice entre 20 advogados. O presidente do TSE tomou a decisão a três meses de passar o cargo ao ministro Alexandre de Moraes, seu colega no STF
PGR questiona norma do Pará que dispensa novas eleições em caso de vacância dos cargos de governador e vice
Augusto Aras também ajuizou ADIs contra leis do Acre, de Mato Grosso do
Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo
Nunes Marques será o relator sobre autorizações do governo ao garimpo na Amazônia
Ministro julgará três ações que contestam autorizações do GSI
Agora é lei: Veículos usados para o tráfico de drogas serão confiscados
Entretanto, veículos alugados ou que tenham sido roubados e empregados na prática ilícita serão devolvidos aos donos
Pará: Júri absolve acusada de mandar filho atirar em suspeito de furtar açaí
Por maioria dos votos, os jurados acolheram o entendimento apresentado pelo MP de negativa de autoria da mãe.
Deputado Daniel Silveira “acampa” na Câmara para não usar tornozeleira eletrônica
Aliados do deputado falam em inconstitucionalidade de Alexandre Moraes, que ordenou a medida. Deputado desafia o ministro do Supremo Tribunal a obrigá-lo a usar o equipamento dentro da Câmara
Projeto muda regras de punição de indígenas alterando Estatuto do Índio
juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
Reviravolta aprova senador Antonio Anastasia para vaga no TCU
A favorita da disputa, senadora Kátia Abreu, ficou em segundo lugar
Suspenso julgamento sobre condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Para o ministro Gilmar Mendes, a matéria impõe a adoção de uma metodologia específica, a fim de evitar a produção distorcida de provas
PF divulga balanço de atuação na 1ª fase do Enem com 27 prisões por medidas judiciais
Segundo a PF, as prisões não estão relacionadas a fraudes no processo seletivo, mas por outros crimes. O certame ocorreu sem incidentes
Cartão Merenda: Processo Licitatório é suspenso pela Justiça em Parauapebas
Em decorrência de uma ação judicial impetrada por uma das empresas participantes do processo licitatório do Cartão Merenda em Casa, a Prefeitura de Parauapebas teve que suspender o certame.
Parauapebas: Justiça suspende processo Licitatório do Cartão Merenda em Casa
A suspenção foi em atendimento a ação impetrada por uma das empresas que concorreu ao certame e que foi desclassificada. A Semed afirma que o protocolo do Processo Licitatório ocorreu em tempo hábil e seguiu todos os procedimentos e diretrizes legais
Sindicato recorre à Justiça para que Dia do Comerciário seja respeitado em Jacundá
Órgão que defende os interesses da categoria solicita ao Judiciário que obrigue dois supermercados da cidade a fecharem as portas na data maior dos comerciários, a exemplo do que fazem outras empresas
Parauapebas: Casal é condenado a mais de 129 anos de prisão por tortura, estupro e morte de bebê
O crime, que chocou a cidade e teve grande repercussão no estado, aconteceu em janeiro de 2020. O casal foi condenado, após dois dias de julgamento, na noite desta quinta-feira (21)
Coordenarias do MPPA iniciam visitas às Promotorias de Justiça do interior do estado
O objetivo da ação é a integração e articulação com as sedes locais do MPPA. Neste início de semana, as coordenarias visitaram as sedes do MPPA em Marabá e Parauapebas
Justiça mantem condenação de socialite que chamou “povo do Norte e Nordeste” de ignorante
Advogados recorreram da condenação
Juiz determina que Ibama conclua, em 15 dias, análises das autorizações de exportação de madeira
O Pará é o maior exportador de madeira nativa da Amazônia. O setor econômico gera 30 mil empregos diretos.