STF forma maioria para manter pensão de ex-governadores de ao menos nove estados; Pará na lista
Processos analisados concederam benefícios antes de a prática ser considerada inconstitucional pela própria Corte
Tag: Justiça
Prefeitura de Tucuruí dá calote de consignados e banco vai à Justiça
Gestão municipal efetuou desconto nos contracheques dos seus servidores e não realizou o repasse do valor total de R$ 99.139,30 à instituição bancária
Justiça manda Facebook e Google retirarem do ar postagens ofensivas a deputada federal
Renilce Nicodemos teve sua vida privada exposta na rede social, no início desta semana
PF prende mais um suspeito de carregar avião de igreja com drogas no Pará
Aeronave levaria 290kg de skunk do Pará para Pernambuco
Coluna: Se não for agora, até quando esperar?
Advogado Cássio Carneiro Duarte apresenta sua opinião e expectativas sobre o juiz de garantias, tópico em votação pelo STF
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente. São eles: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro
Hacker da Vaza Jato é condenado a 20 anos de prisão
Sentença condenou outros cinco réus por invadirem conversas de mais de 173 autoridades da República
Justiça Federal condena à prisão Paulo Czrnhak, ex-diretor da Pró-Saúde no Pará
Servidor do TCE, que também foi condenado, alegou em juízo que Paulo queria parecer favorável em recursos da Pro Saúde contra a devolução de valores contratuais referentes ao Hospital Regional de Marabá, ou seja, queria que mudasse os pareceres.
Ex-diretor da PRF é preso em investigação que apura suposta interferência nas eleições de 2022
Silvinei Vasques dirigiu órgão no governo Bolsonaro e nega todas as acusações
Lira convoca deputados nesta segunda; semana será mais curta em Brasília
Confira os destaques do panorama político as agendas da Câmara, do Senado e do presidente da República
Ministro Gilmar Mendes anula julgamento em Marabá
A decisão do ministro reforça a importância da ampla defesa e igualdade de tratamento no sistema jurídico
Câmara mobilizada para votação da pauta econômica
Arthur Lira suspendeu trabalhos das comissões, liberando os deputados para tomarem conhecimento dos projetos a serem votados
Justiça e MPT fiscalizam acordo com a Vale em barragens de Marabá e Parauapebas
Inspeção conjunta avalia cumprimento de acordos para proteção de trabalhadores em áreas de risco
Projetos de Marabá são selecionadas para segunda fase do Prêmio Innovare
As iniciativas de três promotorias de justiça do município abrangem educação, violência contra a mulher, meio ambiente e transformações sociais
Semana agitada nos Três Poderes em Brasília
Bolsonaro será julgado no TSE, Banco Central decide sobre taxa Selic e Senado vota arcabouço fiscal e sabatina Cristiano Zanin
Juiz da Vara da Violência Doméstica orienta professores em Marabá
Pelo Projeto “Judiciário na Escola”, magistrado fala abertamente sobre as diversas formas de violência que podem ser cometidas contra a mulher
Carro mal estacionado manda dono foragido da Justiça para a cadeia
Antônio Bizarrias Neto é acusado pela Justiça do Estado de Roraima de homicídio por motivo torpe
Justiça condena dois homens pelo assassinato Erisvelton Rodrigues em Parauapebas
A vítima foi morta a facadas porque denunciou os réus por consumirem drogas em frente a sua casa. O crime aconteceu em fevereiro de 2020.
STF nega recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Ex-presidente do PTB está preso desde outubro de 2022
Parauapebas: Empresários e advogado recebem pena de 70 anos de prisão por pedofilia
Crimes foram descobertos em 2020, quando da Operação Book Rosa, articulada pela Polícia Civil em Parauapebas