Justiça mantém cobrança da taxa minerária no Pará
A cobrança da taxa sobre exploração e beneficiamento de minérios, criada pelo governo do Estado, foi mantida pelo TJE do Pará As empresas Vale S.A., Salobo Metais e Vale Mina …
Tag: Impostos
CSN consegue liminar contra nova taxação a mineradoras
Por Sabrina Lorenzi e Jeb Blount – Reuters A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) conseguiu liminar na Justiça que suspende a cobrança da nova taxa de mineração criada recentemente pelo governo …
Vale não paga novo imposto de Jatene. Governador vai revogar benefícios concedidos à mineradora no Pará
Por Lauro Jardim – Veja Não está fácil a vida da Vale. Na quinta-feira, a empresa não depositou os 55 milhões de reais de uma recém-instituída taxa de mineração do …
Microeempreendedor Individual deve entregar declaração até 31 de maio
A Receita Federal alerta que o prazo para entrega da declaração a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN–Simei), referente ao ano calendário 2011, encerra nesta quinta-feira …
Cobrança milionária é suspensa
Advogado Luiz Gustavo Bichara: ao cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), a União está dando com uma mão e tirando com a outra Os moradores de dez …
STJ acata recurso da Fazenda Nacional em cobrança contra Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da Vale no exterior. …
DNPM x Vale: decisão sobre royalties da mineração é adiada
A mineradora Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) prorrogaram por mais 60 dias a decisão sobre cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da …
Prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional vence nesta segunda-feira (16)
A Receita Federal alerta que o prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-2012), relativa ao ano-calendário 2011, vence nesta segunda-feira, 16, às 23h59m. A entrega do documento …
Murilo Ferreira diz que taxação de minérios é assunto institucional que não afeta só a Vale
O presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira, disse hoje (10), na Associação Comercial do Rio de Janeiro, que a taxação de minérios pelos estados de Minas Gerais e do Pará …
Estados cobram taxas que podem custar R$ 1,5 bilhão a empresas, incluindo a Vale
Não bastasse o governo federal indicar que pretende elevar o percentual de royalties pagos pelas mineradoras, alguns estados criaram taxas para obter até R$ 1,5 bilhão do setor. As cobranças, …
Arrecadação recorde
Pela primeira vez, o Brasil superou a marca de R$ 100 bilhões mensais em arrecadação de impostos e contribuições federais. Em janeiro, as receitas chegaram a R$ 102,579 bilhões. O …
Planalto propõe novo marco regulatório na mineração
O Palácio do Planalto vai enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional um pacote de três projetos de lei que estabelecem um novo marco regulatório da mineração no País. Em …
Vale perde disputa sobre pagamento de R$ 9,8 bi em imposto de renda
A mineradora Vale publicou fato relevante nesta quarta-feira, 25, onde informa que teve, na esfera administrativa, decisões desfavoráveis referentes ao pagamento de imposto de renda sobre lucros no exterior, no …
A nova taxa sobre mineração no Pará
Por Breno Lobato Cardoso (*) Em 29 de dezembro, penúltimo dia útil do ano passado, foi publicada a Lei nº 7.591, que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização …
Minas também cria taxa para mineradoras e espera arrecadar R$ 500 milhões por ano
O governo de Minas Gerais começou o ano com a previsão de uma receita extra milionária que virá em forma de uma nova tarifa paga pelas mineradoras que operam no …
Pará apreende computadores e veículos do consórcio de Belo Monte
Após endurecer a fiscalização sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o governo do Pará apreendeu durante esta semana R$ 1,9 milhão em mercadorias compradas pelo empreendimento fora do …
Pará:governo toma medidas para garantir geração de impostos com a obra de Belo Monte
O governo do Estado irá formalizar, através de decreto a ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 27, a retirada o incentivo fiscal, concedido em outubro deste ano, que reduzia …
Vale considera inconstitucional criação de nova taxa de mineração
A Vale informou nesta quinta-feira que considera inconstitucional a criação e a cobrança de novas taxas de mineração, acrescentando em nota que avalia entrar na Justiça contra a taxação. A …
Imposto poderá ser pago com cartão a partir de 2012
O Valor Econômico informa que a partir do segundo semestre de 2012 a Receita Federal deverá autorizar empresas e pessoas físicas a pagar tributos federais com cartão de crédito ou …
Impostos: Vale poderá pagar R$ 25 bi à União
A Justiça manteve ontem (29), a cobrança de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) incidentes sobre lucros de empresas brasileiras no exterior. …