ALEPA: Jatene encaminha projeto no sentido de cobrar taxa de exploração mineral no Pará
O governador Simão Jatene anunciou com destaque, no seu programa diário de rádio, “Prestando Contas”, transmitido em cadeia por um pool de emissoras para todo o Estado, a criação de uma taxa em valor hoje equivalente a R$ 6 por tonelada sobre a exploração mineral no Pará. O projeto que institui a Taxa de Controle, […]
Assalariados pagam mais IR que os bancos
As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao […]
Royalties: Vale e governo adiam decisão sobre dívida de R$ 4 bi
Definição de acordo com governo para pagamento de dívidas foi prorrogado. A Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ainda não chegaram a um consenso sobre a dívida de aproximadamente 4 bilhões de reais em royalties, referente à produção da mineradora de 2001 a 2007. O grupo de trabalho com técnicos, representando os […]
Governo estuda a criação de um royalty flexível sobre a mineração no Brasil
O governo estuda a criação de um royalty flexível sobre a mineração por meio do qual as companhias poderão ter alíquotas reduzidas em momentos de crise na demanda e taxas maiores em época de bonança e elevada lucratividade, conforme apurou a Reuters. A ideia de adotar royalties que variem de acordo com os momentos da […]
Com aumento de impostos, cigarros terão preços mínimos de R$ 3 a partir de dezembro
Os cigarros poderão ficar até 20% mais caros a partir de dezembro, caso os fabricantes repassem todo o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os consumidores. Até 2015, o reajuste acumulado deve ser de 55%. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (22) pela Receita Federal, que explicou o decreto publicado no Diário Oficial […]
Senador Flexa Ribeiro denuncia artifícios da Vale para driblar impostos
Em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (14), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lamentou que os Estados produtores de minérios sejam “espoliados” e pediu justiça, já que eles não receberiam a contrapartida adequada, por parte do governo federal e das mineradoras. Ele acusou a companhia Vale de realizar artifícios contábeis para distorcer a compensação […]
Brasileiro "se esquece" de resgatar R$ 5,37 bi. Prazo vence em 30 de junho
Uma fortuna de ao menos R$ 5,37 bilhões está à espera do cidadão. É dinheiro a que as pessoas têm direito, mas muitas vezes “esquecem” ou nem sabem que existe. O abono salarial (um salário mínimo) é pago anualmente aos trabalhadores cadastrados no PIS e no Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam […]
Impostômetro: arrecadação já ultrapassa R$500 bi em 2011
O Impostômetro, painel eletrônico que registra a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais no país, na sede da Associação Comercial de São Paulo, atingiu ontem R$500 bilhões. A marca foi alcançada este ano 21 dias antes do que em 2010. A marca do Pará já atinge a marca de R$2 bilhões. Conheça o impostômetro […]
Impostos
Na conta de luz dos brasileiros existem 13 encargos e 23 impostos embutidos, segundo levantamento feito pelo Acende Brasil, um Centro de Estudos voltado ao desenvolvimento de ações e projetos para aumentar o grau de transparência e sustentabilidade do setor elétrico brasileiro. Juntos eles respondem por quase a metade da tarifa de energia elétrica que […]
Máquina de arrecadar
O valor arrecadado com impostos no Brasil vai atingir um novo recorde este ano. Ainda na primeira hora desta sexta-feira, 31 de dezembro, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) deve registrar a marca de R$ 1,27 trilhão recolhidos em impostos em 2010. O valor leva em consideração todos os impostos municipais, estaduais […]
O país dos impostos
O Brasil apresenta a conta: são 72 impostos, contribuições e taxas. Diz o SEBRAE : a taxa de mortalidade das empresas é de 29% no 1º ano, 42% no 2º ano, 53% no 3º ano e 56% no 4º ano. Por Gaudêncio Torquato [ad code=5 align=center]
Governo do Pará dá chance de regularização fiscal
O governo do Estado vai dar uma nova chance para as empresas em débito com o fisco, com a publicação, esta semana, de mais uma etapa do Programa de Regularização Fiscal das Empresas do Pará (Regular). O programa oferece condições para as empresas se regularizarem junto a Sefa, saldando débitos do Imposto sobre Operações Relativas […]
Faisal Salmen dá aula de como deve agir o parlamentar
A sessão de hoje da Câmara Municipal de Parauapebas foi bastante movimentada. Destaco aqui, entre os temas tratados pelos nobres vereadores, o alerta feito pelo vereador Faisal Salmen (PSDB) no que toca à distribuição dos royalties do petróleo previstos pelo Projeto do deputado Ibsen Pinheiro. Segundo o vereador tucano, é preciso que a população […]
Distopia
Comentário de Wander Nepomuceno no post “Vão-se os anéis, ficam os dedos”, sobre a discussão dos impostos pagos pelas mineradoras e aplicação dos gestores dessas receitas. Muito pertinente, confira: “Que o repasse das mineradoras não seja o justo, é fato. Estou de pleno acordo e devemos levantar e tornar publico o repasse do CFM de […]
Pará e o 3º no ranking de arrecadação de impostos
Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o Pará é o terceiro Estado com a maior arrecadação de impostos das regiões Norte e Nordeste do País. No ranking nacional, o Estado aparece na 11ª posição superando unidades federativas como Ceará, Amazonas e Distrito Federal. Segundo os dados do IBPT nos 15 […]