Pará e o 3º no ranking de arrecadação de impostos

Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o Pará é o terceiro Estado com a maior arrecadação de impostos das regiões Norte e Nordeste do País. No ranking nacional, o Estado aparece na 11ª posição superando unidades federativas como Ceará, Amazonas e Distrito Federal.

Segundo os dados do IBPT nos 15 primeiros dias do ano, o Pará arrecadou R$ 301 milhões – quase 15 vezes a menos que São Paulo, líder em recolhimento (R$ 4,4 bilhões) e 11 vezes a mais do que o Acre – último colocado no ranking, com R$ 26 milhões. A arrecadação de impostos por capitais também foi levantada pelo instituto, e o resultado não foi muito diferente das unidades federativas brasileiras. Belém é a 12ª capital entre as 27 apontadas pelo indicador, deixando para trás metrópoles como Florianópolis, Vitória e Natal. Somente na primeira quinzena de janeiro, Belém recolheu R$ 84 milhões, 30 vezes mais do que a cidade lanterna do ranking, Boa Vista (R$ 2,7 milhões), a capita de Roraima.

Para levantar números federais, o IBPT utiliza a base de dados da Receita Federal do Brasil, além de informações da Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já no caso das receitas estaduais e do Distrito Federal, são empregados como base os dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

O instituto também calcula os números municipais, através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados. O órgão criou um sistema permanente de acompanhamento das receitas tributárias, intitulada Impostômetro, que leva em consideração todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

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