Coluna Direto de Brasília #Ed. 115 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Tag: FUNDEB
Senadores votam nesta terça, transformação do Fundeb em política permanente
A proposta é o único item da pauta desta terça-feira (25)
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno, matéria vai ao Senado
Deputados aprovaram nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb
Se Fundeb “não rolar” em 2021, 14 prefeituras do Pará vão à falência; veja quais
Tem mais: 21 municípios até teriam condições para aguentar rojão, só que por pouco tempo. Os ricaços, mas com folha do magistério pesada, passariam sufoco e atropelariam a lei fiscal.
Selado acordo para votação da PEC do Fundeb nesta terça (21)
Governo desistiu de utilizar parte dos recursos para programa de transferência de renda na negociação com o Congresso, em reunião na segunda-feira (20)
Frente da Educação que votar Fundeb nesta semana
Entendimento dos deputados ligados à Educação é que a matéria não pode mais esperar o acordo com o governo
Prorrogação do Fundeb será votada em julho
A deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO) deve entregar a versão final do parecer em até duas semanas
Educação do Pará vai perder R$ 300 milhões em recursos; veja por prefeitura
Em Marabá, retração será de R$ 7,63 milhões. Já em Parauapebas será de R$ 6,35 milhões, o equivalente a preço de escola de ensino fundamental no município, segundo cálculos da União.
Em “isolamento”, prefeituras de Carajás seguem firmes, fortes e ricas
Elas nem balançam e nem caem. Ao menos não até o momento. Governos de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás estão com arrecadação em dia mesmo em tempos muito difíceis.
Prefeitura de Curionópolis é única do Pará com queda na arrecadação no início do ano
Governo se tornou dependente de royalties da Vale, que paralisou operação da mina de Serra Leste e fonte secou. Agora, além da queda na arrecadação, gestão registra rombo nas contas.
Governo do Pará distribuiu R$ 3 bi em ICMS às prefeituras; veja as mais ricas
Parauapebas movimenta mais riquezas que Belém, mas recebe um pouco menos porque tem sete vezes menos habitantes. Líder proporcional, porém, é Vitória do Xingu; lanterna é Cametá.
Governadores de 23 estados discutem tributos e manutenção do Fundeb durante encontro em Brasília
Ministro da Economia Paulo Guedes esteve presente ao encontro representando o governo federal
Água Azul vai aplicar R$ 4 milhões em transporte escolar e merenda
Pregão de locação de veículos para 15 rotas é estimado em R$ 2,6 milhões e preparação do cardápio com 51 itens sairá por até R$ 1,5 milhão. Cerca de 3.200 alunos serão beneficiados.
Governo e Congresso divergem sobre recursos para o Fundeb
Vigência do Fundo termina no fim de 2020 e ainda não há consenso sobre o formato que passará a vigorar
Precatórios do Fundef de municípios do Pará somam R$ 672 milhões
Segundo TCU, valor a que município de Marabá faz jus é o maior: R$ 301 milhões. Prefeituras de Parauapebas, Paragominas, Marituba e Jacundá também faturaram valores expressivos.
Justiça Federal condena ex-prefeito de Oeiras do Pará a devolver cerca de R$ 7 milhões desviados da educação
Edivaldo Nabiça Leão também deverá pagar R$ 1 milhão em multas. Após o trânsito em julgado, o ex-prefeito terá os direitos políticos suspensos por três anos.
União vai despejar R$ 425 milhões em Fundeb e FPM na região de Parauapebas
No município-sede da microrregião, recursos da educação são terceira principal fonte de renda depois de Cfem e ICMS. Pelos dados do TCU, só em Água Azul o FPM é maior que o Fundeb.
TCU proíbe pagamento de advogados e professores com precatórios do Fundef
Decisões anteriores já haviam firmado entendimento de que os recursos devem ser destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica
Secretaria de Fazenda de Parauapebas inicia caçada por “fundos perdidos”
Pasta liderada por Keniston Braga conseguiu turbinar arrecadação local entre 2017 e 2018, recuperando ICMS e Cfem. E, agora, vai atrás de mais recursos para garantir futuro municipal.
TCMPA multa prefeito de São João do Araguaia em R$ 27 mil
O TCMPA recomenda à Câmara Municipal que não aprove as contas de 2016