Secretaria de Fazenda de Parauapebas inicia caçada por “fundos perdidos”
Pasta liderada por Keniston Braga conseguiu turbinar arrecadação local entre 2017 e 2018, recuperando ICMS e Cfem. E, agora, vai atrás de mais recursos para garantir futuro municipal.
TCMPA multa prefeito de São João do Araguaia em R$ 27 mil
O TCMPA recomenda à Câmara Municipal que não aprove as contas de 2016
Alepa instala comissão que vai estudar critérios de repasse do ICMS
Seis deputados querem saber sobre metodologia e critérios para a divisão do bolo do imposto entre os municípios e, dependendo das análises, poderão propor mudanças.
Marabá também teve protesto contra corte de verbas das universidades
Universitários, alunos do IFPA, professores, estudantes do Ensino Médio e sindicalistas formaram uma multidão de manifestantes contra as medidas do governo federal
Pará participa de Fórum Nacional de Governadores, em Brasília
O encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu os demais chefes dos executivos estaduais no Palácio do Buriti, para tratar da definição de medidas emergenciais de ajuda financeira aos Estados.
Marabá vai comprar quase R$ 6 milhões da agricultura familiar para merenda escolar
Estudantes da rede pública municipal terão alimentação reforçada em saboroso cardápio ao longo de 2019. E quem trabalha na Semed também não vai passar “privação” porque vem bandeco por aí.
Prefeitura de Redenção vai usar quase R$ 400 mil em compra de parquinhos
Governo de Carlos Iavé vai utilizar recursos do FME e do Fundeb para adquirir os brinquedos, sob alegação de que brincadeira tem “importância pedagógica”. No município, 6 mil crianças vivem em lares em situação de pobreza.
Governo do Pará gastou quase R$ 11 bilhões com servidores, mostra balanço final
Arrecadação líquida do Estado aumentou cerca de R$ 880 milhões entre 2017 e 2018, mas, mesmo assim, Governo apresentou rombo nas contas de exatos R$ 1.543.311.000,00. Informações estão no RREO do 6º bimestre.
Contratos firmados pela Prefeitura de Parauapebas somaram R$ 600 milhões em 2018
Iluminação pública vai entrar para história como o “feito” mais caro realizado pelo governo e cujo valor daria, segundo ironizam populares, para comprar o Sol e clarear as noites da toda exagerada Capital Nacional do Minério de Ferro.
Prefeituras do Pará estão encrencadas e não podem receber FPM
Tem delas que administram taxas altíssimas de pobreza e até já estrangularam a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante à despesa com funcionalismo; conheça três em situações críticas.
Escolas municipais de Goianésia do Pará precisam de melhorias urgentes
Ação do MP e conselhos de Educação, Fundeb e Alimentação Escolar levantou as carências e já relatou à prefeitura, que, por seu turno, declarou já ter um plano de ação em relação ao assunto
Ministro do STF indefere liminar dos precatórios solicitada pelo Sintepp
Luís Roberto Barroso argumenta que não se pode destinar 60% dos recursos aos professores porque isso configura favorecimento momentâneo e não valorização profissional
TCM-PA aprova cautelar sobre uso dos recursos do Fundef repassados pela União aos municípios
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou medida cautelar aplicada monocraticamente pela conselheira Mara Lúcia, em desfavor da Prefeitura Municipal de Parauapebas, suspendo os efeitos da Resolução 12.566 de 2016 do TCM-PA, com a modulação a ser feita a contar da publicação da homologação. A decisão foi tomada […]
MP recomenda que prefeito de Parauapebas não repasse qualquer valor referente a honorários advocatícios ao Sintepp
O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio do promotor de justiça Helio Rubens Pinheiro Pereira, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parauapebas, irá protocolar hoje (17), a Procuradoria Geral de Parauapebas, ofício RECOMENDANDO ao prefeito Darci José Lermen que se abstenha de realizar qualquer pagamento ou transferências ao Sindicato dos Trabalhadores […]
Adicional de 1% do FPM saneia contas municipais com mais de R$145 mi, em julho
Os municípios paraenses receberão, no primeiro decêndio de julho de 2017, o repasse do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao período de 1° julho de 2016 a 30 de junho de 2017. O valor representa mais de R$145 milhões aos cofres municipais paraenses. A montante não terá retenção do Fundo de […]
PF deflagra operação em prefeitura para acabar com fraude no pagamento de professores na aldeia Suruí
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Duas equipes da Polícia Federal chegaram cedo nesta quinta-feira, 16, à cidade de Brejo Grande do Araguaia para cumprir dois mandados de busca e apreensão: um na sede da Prefeitura Municipal e outro à Secretaria Municipal de Educação. Batizada de “Operação Docência”, a ação da Polícia Federal visa estancar […]
Rapidinhas
Serra Pelada O início da fase de operação do projeto da “montoeira”, que visa a exploração do rejeito do garimpo produzido em Serra Pelada, em Curionópolis, deve acontecer em março do ano que vem. A afirmação foi feita por representantes da Sona Mineração, empresa que está à frente dos trabalhos, durante a Assembleia Geral Extraordinária […]
Repasse ao Fundeb triplica, mas desigualdade continua
O repasse da União ao principal fundo de financiamento da educação básica do País, o Fundeb, mais do que triplicou entre 2007, data da sua regulamentação, e 2013. Nesses seis anos, a verba federal foi repassada a dez Estados do Norte e Nordeste que não alcançaram o valor mínimo de investimento por aluno. Apesar da […]
OAB quer investigação sobre o Fundeb em Parauapebas
Advogados protocolam denúncias no Ministério Público e Polícia Federal O valor gasto com transporte escolar duplicou em Parauapebas nos últimos meses, além de terem sido contratados serviços sem o devido processo de licitação, tudo bancado com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Essas e outras acusações constam em 1.300 páginas de documentos […]
Municípios paraenses podem recorrer à Justiça por recurso do Fundeb
Municípios paraenses já perderam mais de R$ 330 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em Belém a perda chega a quase R$ 10 milhões. Representantes de federações e associações de prefeitos que tiveram reunião no dia 5 de fevereiro, no Ministério da Educação […]