Coluna Direto de Brasília #53 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Entre pequenas cidades, Itupiranga tem 5º pior saneamento básico do Brasil
Vergonha do Pará é internacional e foi apresentada durante congresso do setor. Canaã dos Carajás tem a situação “menos pior” entre lugares com menos de 100 mil habitantes
Parauapebas tem uma das piores governanças do Brasil, aponta Conselho
Entre municípios com mais de 100 mil habitantes e riqueza per capita superior a R$ 28.900, capital do minério foi o 25º pior. No Pará, só Barcarena e Tucuruí estão mais abaixo
Justiça Federal indefere pedidos dos Xikrin, Salobo e S11D seguem funcionando
Após longa audiência na manhã de ontem, quarta-feira (19), à tarde o juiz federal Heitor Moura Gomes proferiu decisão sobre os dois processos
Juiz tenta conciliar interesses dos Xikrin e da Vale e adia decisão
Indígenas movem ações contra Salobo e S11D. Sem acordo, o titular da 2ª Vara Federal de Marabá se comprometeu em decidir as duas questões em breve
Governo mantém percentuais orçamentários para poderes na LDO
Ministério Público e Defensoria pleiteavam fatia maior no orçamento do Estado, mas acordo com governador Helder retira até aumento dado ao TJPA e deixa tudo como está.
Comissão de Finanças da Alepa acata 34 emendas à LDO do Pará, para 2020
Projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado será votado pelo plenário na próxima semana, na última sessão do Legislativo antes do recesso.
Polícia Civil deflagra operação “Madeira de Lei” e descobre destino de madeiras ilegalmente extraídas
A ação foi realizada pelas equipes da Polícia Civil, das cidades de Marabá, Abel Figueiredo e Rondon do Pará, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Vale planeja nova ferrovia e porto no Pará para exportar minério de S11D
Se ideia sair do papel, Marabá e Barcarena devem se tornar maiores redutos de investimentos do país. Em apresentação feita a investidores ontem, Vale fala em “desengargalar” Maranhão.
Pará tem “dois Marabás” de analfabetos com mais de 15 anos, revela IBGE
Pelotão de iletrados do estado soma 555 mil habitantes com 15 anos ou mais e é 7º maior do país. Além disso, média de anos de estudo dos paraenses (8,8 anos) é inferior à nacional (9,5).
Deputado Eduardo Costa quer recursos do SUS para municípios do Pará
Nos últimos anos, os Estados não aumentaram os repasses para os municípios. Mais de R$ 6 bilhões em recursos federais da saúde, obrigatórios, não foram utilizados pelas prefeituras
TRF1 retoma hoje julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos Waimiri-Atroari motivou o pedido de anulação
ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada no STF pelo governador Helder Barbalho
Oposição quer derrubar MP que acaba com data limite do CAR
Novo texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. PSB e Rede Sustentabilidade entraram com ações no Supremo contra a publicação da Medida Provisória
Volta a ser debatido na Alepa projeto que dá transparência às filas do SUS
Reclamações e denúncias de pacientes são frequentes. Proposição quer acabar com isso ao determinar divulgação online da relação dos pacientes que esperam por cirurgias e outros procedimentos no Pará
Decreto sobre armas é rejeitado no Senado
Decreto sobre armas é rejeitado Senado
Arco Norte é discutido na Comissão de Infraestrutura do Senado
O plano estratégico do governo visa integrar os portos e as estações de transbordo de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão, reduzindo custos de produção
Promotores de Justiça pedem devolução de projeto à Alepa
Trata-se da matéria que dispõe sobre a regularização fundiária em terras públicas do Pará, aprovada dia 11 deste mês pelos deputados. Para MPPA, assunto precisa ser debatido em consulta pública.
Defensoria Pública depende da LDO para estender serviços no Pará
Subdefensor público-geral entregou à Alepa nesta terça-feira, 18, ofício para que a Casa modifique projeto, injetando mais recursos no DPPA, cujo orçamento é o mais baixo no tripé da Justiça, apesar de ter atendido mais de meio milhão de pessoas em 2018.
Pedido de vista coletivo adia discussão do parecer da Reforma da Previdência
Relatório apresentado na Comissão Especial estima em R$ 1,13 trilhão o impacto fiscal da mudanças previdenciárias em dez anos