Deputado Eduardo Costa quer recursos do SUS para municípios do Pará

Nos últimos anos, os Estados não aumentaram os repasses para os municípios. Mais de R$ 6 bilhões em recursos federais da saúde, obrigatórios, não foram utilizados pelas prefeituras
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O deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) foi recebido na segunda-feira (17), pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, no Ministério da Saúde, onde ambos discutiram a situação financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios do Pará.

O diagnóstico não é promissor. Junqueira lamentou que, “nos últimos anos, os Estados não tenham feito o aumento de repasses para os municípios, somando-se ao represamento de mais de R$ 6 bilhões em recursos federais da saúde, obrigatórios e não utilizados pelas prefeituras. No total, seriam mais de 10 bilhões de reais parados em milhares de contas, decorrentes das mais de 800 formas de repasses de recursos aos municípios e Estado, que existiam até o início de 2018”.

Segundo Costa, os municípios precisam ampliar os canais de informações tanto com as secretarias, bem como com os Ministérios, para acesso a projetos e convênios, que propiciarão por sua vez, recursos para investimentos em saúde e outras áreas.

Em relação especificamente às políticas de saúde pública, o parlamentar reforçou sua crítica à defasagem da tabela SUS, que segundo ele, “não cobre nem 5% dos custos de alguns procedimentos das unidades hospitalares”, criando sérias dificuldades de gestão na ponta, onde é necessário os esforços para que o atendimento à população que necessita dos serviços públicos seja minimamente razoável.

O represamento e não utilização desses recursos, desorganizam a gestão da saúde nos municípios, resultando num serviço de qualidade cada vez mais precário à população, que pode ser observado com filas intermináveis, falta de leitos, médicos e medicamentos.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília(Com informações da Ascom do Gabinete do Deputado Federal Eduardo Costa)

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