Juiz tenta conciliar interesses dos Xikrin e da Vale e adia decisão

Indígenas movem ações contra Salobo e S11D. Sem acordo, o titular da 2ª Vara Federal de Marabá se comprometeu em decidir as duas questões em breve
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Por Eleuterio Gomes – de Marabá

Em audiência que durou mais de duas horas, na manhã desta quarta-feira (19), na 2ª Vara Federal de Marabá, o juiz Heitor Moura Gomes, tentou conciliar os interesses da mineradora Vale e dos indígenas da etnia Xikrin, mas não teve sucesso. Em uma ação, eles solicitam a paralisação das atividades da Mina do Salobo e indenização financeira por parte da Vale. Na outra, reivindicam a paralisação do Projeto S11D. Pouco antes da audiência, o juiz, abordado por repórteres, disse que tentaria conciliar a situação, de modo que os indígenas não ficassem prejudicados nem os empreendimentos sofressem prejuízo.

Ao final da reunião, Heitor Moura Gomes se comprometeu em proferir decisão em relação ao Salobo e também a resolver a questão do Projeto S11D. Segundo o advogado dos Xikrin, José Diogo de Oliveira Lima, há um ano o juiz havia determinado que a Vale efetuasse um estudo de componente indígena, mas a mineradora nunca mandou realizar tal estudo.
José Diogo afirma que o juiz, num primeiro momento, preferiu não analisar os pedidos de liminares e, em vez disso, reuniu todas as partes, para ouvir o que cada uma tinha a declarar, “depois de todas as partes já terem se manifestado”.

“Inclusive, a Procuradoria Federal de Brasília se mostrou favorável ao deferimento das liminares, mas ele [juiz Heitor Moura Gomes] marcou essa audiência, que ficou um pouco sem nexo e que não resultou em nada. Só em mais conflitos com desgaste entre as comunidades e a mineradora,” disse o advogado.

Em relação ao S11D, José Diogo afirma que um relatório da Universidade Federal do Pará (UFPA) comprova que o Rio Itacaiúnas está poluído. “Inclusive, há uma recomendação médica – recomendação da equipe técnica de que os indígenas da Aldeia O-Odjã se mudem para outro lugar da terra indígena, porque ali está inabitável, impossível de viver em razão da contaminação da água por metais pesados,” informa o advogado.

Ele afirma que o plano de trabalho que a Vale apresentou está muito aquém do termo de referência. “A equipe técnica é parcial, voltada aos interesses da mineradora, o que atrapalha qualquer tipo de diálogo entre as comunidades e a própria mineradora,” avalia.

Nas duas ações, os Xikrin reivindicam a paralisação dos dois projetos e indenização, pelos seguintes motivos:

  1. Ausência de estudos de componente indígena;
  2. Ausência de consulta prévia, livre e informada;
  3. Descumprimento de condicionantes ambientais, desde a licença provisória à licença de operação;
  4. Danos etnoambientais, tais como: poluição dos recursos hídricos – Rio Itacaiúnas, Igarapé Salobo, Igarapé Mirim e Rio Cinzento –, com metais pesados e sedimentos finos; e existência de drenagens clandestinas, principalmente no empreendimento S11D, aferidos por monitoramento realizado na Terra Indígena;
  5. Empreendimento Salobo instalado sobre antigas aldeias e cemitérios Xikrin, além de impedir a conexão cultural com outra terra indígena Xikrin (Trincheira Bacajá); e
  6. Corte de milhares de Castanheiras, utilizadas pelos indígenas à subsistência física e cultural.

Apesar de ter sido requisitada a presença da Polícia Federal para tentar deter qualquer tentativa de tumulto, o comportamento dos indígenas foi pacífico.

Vale se manifesta em nota

Sobre a audiência desta quarta-feira, no final da tarde a mineradora Vale emitiu nota, na qual afirma que “os empreendimentos S11D e Salobo estão regularmente licenciados pelo órgão competente, cumprindo rigorosamente o que determina a legislação ambiental e as condicionantes estabelecidas”. Leia, a seguir, o comunicado na íntegra.

“Foi realizada hoje (18/06), em Marabá, audiência das Ações Civis Públicas propostas pelas Associações Indígenas Xikrin contra a Vale. Ao final, o pedido de paralisação do Salobo foi negado pelo Juiz Federal de Marabá, assim como ocorrido com o S11D. Foi determinada a realização de Estudo do Componente Indígena.

Os empreendimentos S11D e Salobo estão regularmente licenciados pelo órgão competente, cumprindo rigorosamente o que determina a legislação ambiental e as condicionantes estabelecidas no processo de licenciamento, além de estarem distantes, respectivamente, mais de 12 km e 22 km da Terra Indígena Xikrin. Por meio dos empreendimentos, é assegurado ainda o apoio à conservação de mais de 1,2 milhão de hectares de Floresta Amazônica nativa no entorno das operações e da Terra Indígena.

A Vale, desde 2006, faz repasse de valores a comunidade indígena Xikrin, que totalizam, até março de 2019, aproximadamente R$ 150 milhões. Também fornece assistência à saúde aos indígenas.”

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