Alepa rejeita contas de Jatene e o deixa inelegível por 8 anos
Dos 40 deputados presentes à sessão (apenas o deputado Fabio Figueiras não se fez presente), 34 votaram pela reprovação das contas.
Congresso tem nove projetos propondo a criação de imposto sobre grandes fortunas
A justificativa é a desigualdade histórica de distribuição de renda no país. Propostas preveem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia. Incremento na arrecadação pode chegar a R$ 40 bi por ano
Deputados e senadores iniciam semana com extensa pauta de votações
Prioridades são projetos de combate ao novo coronavírus, como o que torna obrigatório o uso de máscaras por toda a população que precisar sair de casa
Lockdown: deputados pedem que templos religiosos sejam considerados atividades essenciais no Pará
Proposta é de autoria do deputado Fabio Freitas, líder do Republicanos na Alepa
Projetos que tratam da prisão em segunda instância têm constitucionalidade questionados
CCJ da Câmara e do Senado podem arquiva-los caso texto das propostas não obedeçam aos pressupostos constitucionais
Alepa estuda aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal no Pará
Primeira reunião será amanhã (29) com advogados, defensores públicos e promotores de Justiça. Propostas serão levadas ao governador.
Após repercussão internacional, Congresso volta a incluir Amazônia no debate político
Embora todos reconheçam suas riquezas naturais, Amazônia sempre ficou relegada ao ostracismo nas discussões nacionais da agenda parlamentar
Contratação de serviços públicos e de transporte, sem licitação, volta à pauta da Alepa
Emenda constitucional do governo do Estado deve ser votada nesta quarta-feira, 28,
juntamente com outros quatro projetos.
Conselho de Ética instaura processo por quebra de decoro contra deputado paraense
Processo se deu após representação do PSL acusando Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Expeditto Neto (PSD-RO) de desrespeito à deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), que presidia sessão do Plenário
Eles não abrem mão da aposentadoria especial
Em discurso, deputado defendeu privilégio na aposentadoria de parlamentar: “É conquista”, afirmou
Alepa irá votar criação do cadastro de devedores e mudanças na lei do ICMS
Será na sessão desta quarta-feira, 22, quando deputados irão concluir votação do pacote tributário do Estado
Debates prolongados empurram votação de pacote tributário na Alepa
Um único projeto foi votado e aprovado na sessão desta terça-feira, 14, quando houve primeiro embate entre as bancadas do governo e da oposição.
Após acordo com Centrão, governo aprova reforma previdenciária na CCJC
Matéria segue para exame e votação na segunda etapa da tramitação em Comissão Especial que vai discutir o mérito dos itens do texto da PEC da Previdência
Comissão de Barragens da Alepa aprova plano de trabalho
Na reunião, não faltaram críticas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que pela terceira vez ignorou convite do Legislativo. Maioria dos deputados também faltou.
Em “batalha” dos apartes, deputados Toni Cunha e Chamonzinho duelam na Alepa
Em menos de 30 dias na Assembleia, os dois parlamentares, que são base do governo de Helder Barbalho, entram em rota de colisão
Coluna Direto de Brasília. Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram em Brasília durante a semana
Presidente da Câmara de São Felix do Xingu pleiteia apoio de deputados
Por Paulo Francis – de São Félix do Xingu O Presidente da Câmara Municipal de São Felix do Xingu, vereador Silvio Alves Coelho, o “ Silvio Sem Terra” (PDT), esteve na manhã de hoje 9, com o deputado Miro Sanova (PDT) e com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), deputado Marcio Miranda (DEM), […]
Alepa comemora os 106 anos de fundação da Assembleia de Deus
Por Mara Barcellos – de Belém Os 106 anos de fundação da Assembleia de Deus em Belém foram celebrados no último dia 12, em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A solenidade é uma proposição do deputado Raimundo Santos, que é pastor da denominação religiosa e teve por objetivo também comemorar os […]
Terceirização: Anamatra lamenta aprovação de projeto de lei que libera a prática em todas as atividades da empresa
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta quarta-feira (22/3), nota pública lamentando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que libera a prática da terceirização em todas as atividades da empresa. A proposta prevê ainda a possibilidade da “quarteirização”, a ampliação dos contratos temporários para até nove […]
ALEPA institui Frente Parlamentar Municipalista
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa), após a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), escolheram os integrantes da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado João Chamon (PMDB). Ele foi escolhido pelos deputados como presidente da Frente, que terá a deputada Eliane Lima (PSDB) como vice-presidente e o deputado Eliel Faustino (SDD) como […]