Barragem de Tucuruí é motivo de preocupação na ALEPA

ELETRONORTE e SEMAS foram convocadas para prestar esclarecimentos sobre fiscalização e monitoramento da barragem de 78m de altura. No dia 5 de novembro o país inteiro assistiu ao mais grave acidente ambiental registrado nos últimos anos. Trata-se do rompimento das barragens da mineradora Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 115 km de […]

FPM: oficializado repasse maior aos municípios

Depois de passar por senadores e deputados, texto agora será publicado. Emenda eleva recurso que o governo federal é obrigado a repassar. Por Priscilla Mendes – do G1, em Brasília O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (2) a emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o Fundo […]

Três estudantes do Pará são selecionados no Parlamento Jovem Brasileiro

O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa anual da Câmara dos Deputados, que acontece de 21 a 26 de setembro, em Brasília, divulgou nesta segunda-feira, 18, a lista dos alunos selecionados em sua 11ª edição. O Estado do Pará inscreveu 14 projetos, sendo que três deles foram selecionados. Os alunos que irão representar o estado em […]

Regras para criação de municípios serão rediscutidas pela CCJ

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema. O novo texto, apresentado pelo […]

FETAGRI reúne com deputados e reivindica melhorias para o homem do campo

O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do estado do Pará, (FETAGRI), Francisco De Assis Solidade, entregou nesta quarta-feira (07) em reunião na sala VIP da Assembleia Legislativa do estado do Pará (ALEPA), a pauta do Grito da Terra Estadual 2014 ao líder do governo na ALEPA, deputado José Megale e ao […]

Instituto Acertar aponta empate técnico entre Helder e Jatene para o governo do Pará

O Blog do Bacana, do intrépido Marcelo Marques, divulgou pesquisa feita pelo Instituto Acertar feita com 1.200 entrevistados em 39 municípios de doze regiões paraenses. Para o governo do Estado do Pará, estimulada. o resultado foi o seguinte: Helder Barbalho – 29,3% Simão Jatene – 29,2% Ana Júlia Carepa – 19,3% Duciomar Costa – 4,8% […]

Deputados querem esclarecimentos sobre norma para a elaboração do cadastro ambiental rural

Por Val-André Mutran – de Brasília Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados foram recebidos na quarta-feira, 30, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discussão e esclarecimentos de muitas dúvidas sobre as normas do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A reunião foi uma negociação da Comissão de Agricultura da Câmara Federal […]

STF: alteração do número de deputados para eleições de 2014 é objeto de ADI

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e a Mesa da Assembleia Legislativa do estado ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4963 e ADI 4965) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que altera a quantidade de deputados federais e estaduais de 13 estados para as eleições de 2014. […]

Contestada norma sobre fixação do número de deputados Federais

O governador do ES, Renato Casagrande, ajuizou ADIn no STF contra a norma que autoriza o TSE a redefinir o número de deputados federais de cada Estado e do Distrito Federal. Segundo a ação, o art. 1º da LC 78/93 desrespeitou o art. 2º da CF/88, que estabelece a separação dos poderes, já que delegou […]

Reunião com deputados da bancada paraense e Dnit buscam solução para problemas da BR-155

Por Val-André Mutran – de BrasíliaEnquanto prosseguem os preparativos de uma grande mobilização popular que promete interromper o tráfego de veículos na BR-155, na saída de Redenção e na entrada de Xinguara, na próxima segunda-feira, 15. Uma reunião na tarde desta quarta-feira, 10, em Brasília na sede do Dnit com o diretor geral general Jorge […]

Deputado quer cela única e cinco médicos por preso no Brasil

Um projeto na Câmara prevê celas individuais e fornecimento de creme hidratante para os presos. Para seu autor, dá para transformar prisões brasileiras em nórdicas por força da caneta. Veja Deputados federais como Domingos Dutra (PT-MA) deveriam fazer melhor uso dos poucos dias da semana — agora, oficialmente três — em que trabalham em Brasília. […]

Mudança de classificação

O deputado Federal Protógenes Queiroz vai recorrer ao MJ para tentar alterar para maiores de 18 anos a classificação indicativa do filme "Ted". A comédia ianque, que estreou nas salas brasileiras na última sexta-feira, foi liberada para jovens a partir dos 16 anos. No filme, dirigido por Seth MacFarlane, o ursinho de pelúcia de um […]

Morre o advogado Glairson Figueiredo, pai do deputado federal Arnaldo Jordy

O advogado Glairson Figueiredo, pai do deputado federal e candidato a prefeito de Belém Arnaldo Jordy (PPS), faleceu há pouco, vítima de complicações pulmonares. Profissional muito admirado, ele recebeu homenagem da OAB-PA no ano passado, durante a V Conferência dos Advogados do Estado do Pará, quando foi agraciado com o diploma Honor et Labor. Mais […]

Conheça os partidos e estados brasileiros campeões em acusações criminosas

Mato Grosso, Alagoas, Amazonas e Rondônia têm mais da metade de seus representantes no Congresso sob investigação. PRB, PP, PMDB, PSC e PR estão entre os partidos com maior percentual de investigados Edson Sardinha e Sylvio Costa, Congresso em Foco A relação das quase duas centenas de parlamentares que respondem a ações que tramitam no […]

Ruralistas encampam PEC por compensação da Lei Kandir

Do Valor Econômico Enquanto o Palácio do Planalto se concentra na aprovação das mudanças propostas pela presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal, a bancada ruralista já iniciou articulações com deputados e senadores de diversos Estados em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/2012 que altera a Lei Kandir. A lei trata do ressarcimento […]

Deputado Milton Zimmer cobra investimentos em segurança para Canaã dos Carajás

Em seu pronunciamento nesta terça-feira (15), o deputado estadual Milton Zimmer (PT) cobrou do governo do estado do Pará mais investimentos em segurança pública para o município de Canaã dos Carajás e região. Segundo o parlamentar, que esteve recentemente na cidade, os constantes assaltos à mão armada em estabelecimentos comerciais e residências estão assustando os […]