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Coluna Direto de Brasília. Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram em Brasília durante a semana

A ordem é eleger deputados federais
Os diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aptos a disputarem as eleições deste ano, decidiram privilegiar candidaturas a deputado federal na distribuição dos recursos públicos assegurados por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que soma R$ 1,7 bilhão.

Sem representação…
O foco em ampliar as bancadas na Câmara dos Deputados tem como meta assegurar o acesso a recursos de outro fundo, o Partidário, que, no ano passado, distribuiu R$ 665,7 milhões aos partidos. A partir do ano que vem, uma nova regra incluída na Constituição estabelece a chamada clausula de desempenho.

…não tem dinheiro
Por essa regra, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário. Esses critérios impediriam 14 partidos de contar com uma fatia do fundo neste ano.

Quem decide são os caciques
A principal crítica após a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado em 2017 para substituir as doações de empresas a candidatos e partidos, uma vez que a doação de pessoas jurídicas foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal, na prática, revela que, o dinheiro destinado a cada partido é distribuído para os candidatos de acordo com critérios da própria legenda. Ou seja, quem manda são os caciques de cada legenda.

Representatividade feminina estagnada
Que o atual modelo eleitoral vigente está exaurido todos sabem, especialmente as candidaturas do sexo feminino. O percentual de mulheres concorrendo ao cargo de deputada federal praticamente não se alterou em relação às últimas eleições. Os números ficam um pouco acima do mínimo de 30% de candidatos de cada sexo para cargos proporcionais, como exigido pela Lei das Eleições (9.504/97).

Homens continuam mandando na política
Neste ano, há 2.603 candidatas a deputada federal, ou 31,64% do total. Já em 2014, houve 2.271 candidatas, 31,82% do total de 7.137 concorrentes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aumento absoluto no número de candidatas, 332 mulheres a mais, não alterou a proporção entre mulheres e homens nas candidaturas. A discrepância é atribuída à aversão feminina, mais sensível, à prática da má política.

A boa política
Na prática, as mulheres valorizam o entendimento que, para entrar no mundo político, significa ser honesta e competente, ter em si a vontade política para resolver os problemas com ética. Um bom político tem que ter dignidade, ser honrado, ter respeito com o povo, ter mais conhecimento das questões que afligem a sociedade, conhecer as questões comunitárias, ser eficiente no combate às dificuldades que a cidade e os bairros enfrentam. Quesito em baixa, atualmente, no sexo masculino quando o assunto é o fazer a boa política.

Eleições 2018

Baixando o cacete
O advogado Inocêncio Mártires confirmou que não há mais nenhuma pendência no registro da candidatura ao Senado do candidato e ex-senador Mário Couto (PP). Mas, nem tudo são flores para o ex-senador, que tem apenas alguns segundos no horário gratuito de rádio e TV. Apostando na força das redes sociais, o experimentado político recorreu à estratégia adotada pela sua equipe de marketing que criou um canal no Facebook, onde concentrou na plataforma digital suas propostas e “baixa o cacete” nos adversários. Couto não deixa “pedra
sobre pedra”. Para acessar o canal click em https://www.facebook.com/pg/mariocoutodeluta/videos/

TRE/PA prossegue julgamentos de impugnações
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) já impugnou 15 candidatos a deputado estadual, quatro a deputado federal, um candidato a senador e dois a 1º suplente de senador. Dos 22 pedidos de indeferimento de candidaturas encaminhados ao Tribunal pelo Ministério Público Eleitoral do Pará, 12 foram feitos com base na Lei da Ficha Limpa.

TRE/PA prossegue… II
Nove impugnações foram motivadas pela não prestação de contas de campanha e um foi apresentado por falta de idade mínima para concorrer ao cargo pretendido. Dos pedidos com base na Lei da Ficha Limpa, cinco são referentes a casos em que os candidatos tiveram contas rejeitadas devido à existência de irregularidades que configuraram atos dolosos de improbidade administrativa.

Veja também:  Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Quatro Deputados na CAPADR
Considerada a principal atividade econômica que equilibra a balança comercial do país e de alguns estados, o agronegócio, no Pará, é representado na Câmara dos Deputados por apenas três titulares e um suplente, dentre os 17 parlamentares da bancada paraense. Essa representatividade é efetivada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR. Como membros titulares, os Deputados Federais Francisco Chapadinha (Podemos/PA), Josué Bengston (PTB/PA) e Beto Faro (PT/PA) e na suplência, o Deputado Federal Nilson Pinto (PSDB/PA). O trabalho nessa comissão é fundamental para o futuro do Estado do Pará e do País.

Dois grandes Blocos
Os trabalhos na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR – são divididos em dois  grandes blocos: a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, e as políticas e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária e direito agrário. O primeiro bloco subdivide-se em 13 subtemas e o segundo bloco em mais cinco su temas, todos de alta relevância.

Reforço nas fronteiras
Considerado um dos mais graves problemas de Segurança Pública do gigantesco Estado do Pará, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) está articulando junto ao Governo Federal, por meio de vários ministérios um reforço que garanta maior segurança nas fronteiras da região amazônica.

Reforço… II
Conseguiu a regulamentação do adicional de fronteira para servidores públicos federais e garantiu o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mais 500 novos agentes farão a proteção das nossas fronteiras. Flexa trabalha agora para que a maior parte dessas novas vagas venha para o Pará. O edital do concurso público para 500 novos agentes, papiloscopistas e delegados de Polícia Federal já foi publicado.

Derrubada do veto
Mesmo com a semana curta em Brasília, o senador Flexa Ribeiro está pessoalmente empenhado e visita gabinete por gabinete de colegas senadores para derrubar o veto do presidente Temer, que proibiu o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O senador já conseguiu aprovar no Senado a regulamentação da profissão e a definição do piso. Segue no trabalho para fazer justiça a esses profissionais responsáveis pela saúde preventiva dos brasileiros.

Hidrovia do Marajó
O deputado federal Nilson Pinto (PSDB/PA) é um dos formuladores de um grande projeto que visa fomentar e atrair investimentos para os municípios que compõem a Ilha do Marajó, uma das regiões mais pobres do Pará.

Hidrovia… II
O parlamentar quer tirar do papel com apoio dos governos federal e estadual e retomar a discussão da implantação da Hidrovia do Marajó. Em Muaná, um dos municípios da Ilha, o sistema de abastecimento de água e a escola de Ensino Médio Sérgio Mota são uma realidade graças ao trabalho do deputado.

Aeroporto em Muaná
Ainda em Muaná, o deputado Nilson Pinto tratou com as lideranças políticas do município a necessidade de novos investimentos em educação, saúde e infraestrutura e, dentre as prioridades, o parlamentar vai se empenhar para liberar recursos dado a urgência da construção de um novo aeroporto na cidade, dentre outras prioridades.

Fortalecimento da agricultura em Placas
Em movimentada reunião em Placas, município da região da Transamazônica, o deputado Nilson Pinto conversou com a administração municipal, prefeita Leila Raquel Brandão, vereadores Denilson Amorim e Raimundo Ribeiro da Silva e os secretários de Obras e de Agricultura, na presença de grande platéia de produtores rurais sobre os projetos prioritários para o município. O parlamentar destinou recursos de suas emendas para as áreas de saúde e agricultura e garantiu que vai ampliar o apoio à Placas.

Compensações
“O Pará precisa ser recompensado financeiramente pelo minério e energia que geram”, é a principal plataforma do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD/PA), que comemorou a liberação de R$ 70 milhões em emendas para Saúde, Educação e obras de Infraestrutura no Pará. Só para Marituba o parlamentar destinou R$ 5 milhões de emendas, sendo o deputado que mais destinou recursos para aquele município.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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