Coluna Direto de Brasília #Ed. 254 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Comissão rejeita pedido de anulação de redução de metas de distribuidoras de combustíveis
No ano passado, a meta das distribuidoras havia sido reduzida para 50%
Iniciada eleição e instalação de dez das 25 comissões da Câmara
As presidências das comissões são distribuídas entre os blocos partidários e partidos de acordo com seu tamanho. Os partidos indicaram na terça-feira (9), seus candidatos
Disputa adia instalação das Comissões na Câmara dos Deputados
Definições dos membros pode ocorrer nesta terça-feira (9)
Senado define pauta, cria nova comissão e reativa hoje, sete das treze comissões permanentes
Senadores votarão a redação final da Lei de Licitações, a PEC Emergencial, nomeações de autoridades governamentais e o marco das startups
Após repercussão internacional, Congresso volta a incluir Amazônia no debate político
Embora todos reconheçam suas riquezas naturais, Amazônia sempre ficou relegada ao ostracismo nas discussões nacionais da agenda parlamentar
Zequinha Marinho é eleito presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso
Colegiado, composto por 11 deputados e senadores, irá centralizar o debate sobre o futuro da Amazônia
Com a presença do prefeito Jeová Andrade, trabalhos do legislativo reiniciam em Canaã dos Carajás
Depois de quase 50 dias de recesso, a Câmara Municipal de Canaã retornou aos trabalhos nesta terça-feira (6). Dos 13 parlamentares eleitos em 2016, somente Élio do Líder (PMDB) não esteve presente na primeira sessão ordinária do ano. Na ocasião, o prefeito municipal de Canaã, Jeová Andrade (PMDB,) esteve presente e também fez o uso […]
Vereadora Joelma Leite integra as Comissões de Finanças e Orçamento e de Mineração.
Nesta terça-feira (21), ocorreu a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas da nova legislatura, quando foram apresentados os vereadores que vão compor as comissões permanentes da Casa de Leis. A vereadora Joelma Leite, que é graduada em Economia e pós graduada em Gestão Pública e em Finanças e Controladoria, fará parte da Comissão de […]
Suplentes de vereadores no exercício do mandato passam a integrar comissões permanentes em Parauapebas
A vereadora Joelma Leite apresentou durante a sessão ordinária de quarta-feira, 14 de outubro, proposta de modificação do Regimento Interno da Casa das Leis. O Projeto de Resolução n° 12/2015 altera a redação do artigo 49 do Regimento, que passará a vigorar com o seguinte texto: Art. 19 – O presidente da Câmara não poderá […]
Tião Miranda, Dirceu ten Caten e João Chamon integram Comissões da Assembleia Legislativa
Na semana que antecedeu ao Carnaval, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), definiu os membros titulares e suplentes das 13 comissões permanentes que atuam na Casa e seus respectivos presidentes. Um amplo acordo viabilizou a participação de todos os partidos na composição das comissões. Tião Miranda vai dirigir Comissão de Educação da Alepa […]
Câmara de Parauapebas terá oposicionistas nas presidências das comissões
Os nomes dos vereadores que vão compor as Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Parauapebas nos próximos dois anos foram apresentados na terça-feira, 5, durante a Sessão Ordinária. O anúncio foi realizado pelo presidente da Casa, Professor Josineto Feitosa (PSDC). As comissões são definidas no início de cada Legislatura e têm como finalidade a análise […]
Formação das Comissões será pauta na Câmara de Vereadores de Parauapebas
A Câmara Municipal de Parauapebas começa a discutir hoje (26) a formação das Comissões Internas Permanentes para o Biênio Legislativo 2013/2014. Reunião acontece logo pela manhã e serão escolhidos os membros para as Comissões de: Direitos Humanos (CDH)Compete à Comissão dos Direitos Humanos, através de denúncia ou por provocação de um dos seus membros, investigar […]
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova aposentadoria para garimpeiros
Garimpeiros e pequenos mineradores de todo o Brasil comemoraram hoje a aprovação de mais uma vitória na luta para ter direito à aposentadoria. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 405/09, que garante o benefício, foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Presidida pelo deputado Wandenkolk Gonçalves, a PEC restaura o […]
Aprovado projeto que penaliza transporte de bebidas alcoólicas dentro do carro no Brasil
Na sessão ordinária dessa quarta-feira, 14 de março, da Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados, foram aprovados dois Projetos, ambos de autoria do deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO), que visam diminuir a violência no trânsito brasileiro. O primeiro, de número 2742/2008, institui a matéria de educação para o trânsito nas escolas […]