Brasília – Iniciou nesta quarta-feira (10) o processo de votação e instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados após acordo entre os líderes partidário em reunião na terça-feira (6). Uma acirrada disputa por três comissões adiou o início dos trabalhos.

Os colegiados são responsáveis pelas discussões setoriais de projetos. São 25 comissões permanentes. Ficaram fechadas em 2020 por causa da pandemia.

“Se tivéssemos tempo já começaríamos os trabalhos nas comissões hoje“, declarou Lira, mas a Câmara analisa o mérito e fará a votação da PEC emergencial. Ontem foi aprovado o texto básico que veio do Senado. Não é possível haver trabalho nas comissões enquanto o plenário estiver deliberando projetos.

As eleições serão realizadas por meio virtual e presencial. Com a instalação das comissões os projetos de reformas voltarão a seguir o rito normal ordenado pelo Regimento Interno da Casa.

As presidências das comissões são distribuídas entre os blocos partidários e partidos de acordo com seu tamanho, mas seus presidentes precisam ser eleitos. Por exemplo: se houver acordo para que o PT fique com a Comissão de Ciência e Tecnologia, por exemplo, só petistas do colegiado podem se candidatar.

Indicações

Os líderes partidários indicaram os presidentes das comissões da Câmara na reunião de líderes na terça. O PSL inovou e designou três mulheres de seus quadros para três das mais importantes comissões da Casa: Bia Kicis (DF) para presidir a CCJ, Carla Zambelli (SP), para o Meio Ambiente e Aline Sleutjes (PR) para comandar a Comissão de Agricultura e Pecuária.

O PCdoB sugeriu Alice Portugal (BA) para presidir a Comissão de Cultura e o PT indicou Rejane Dias (PI) para presidir a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência. O PSDB recomendou Aécio Neves (MG) para a Comissão de Relações Exteriores e o DEM, a deputada professora Dorinha (TO) para a comissão de Educação.

Leia a lista das comissões da Câmara e seus respectivos indicados:

Agricultura e Pecuária: Aline Sleutjes (PSL-PR)

Meio Ambiente: Carla Zambelli (PSL-SP)

Relações Exteriores: Aécio Neves (PSDB-MG)

Finanças e Tributação: Júlio César (PSD-PI)

Minas e Energia: Edio Lopes (PL-RR)

Viação e Transportes: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Educação: Profª. Dorinha Seabra (DEM-TO)

Constituição e Justiça: Bia Kicis (PSL-DF)

Seguridade Social: Doutor Luizinho (PP-RJ)

Desenvolvimento Econômico: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Pessoas com Deficiência: Rejane Dias (PT-PI)

Direitos Humanos: Carlos Verás (PT-PE)

Segurança Pública: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

Trabalho: Afonso Motta (PDT-MS)

Cultura: Alice Portugal (PCdoB-BA)

Pessoa Idosa: Dr. Frederico (Patriota-MG)

Fiscalização Financeira: Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

Saiba quais comissões estão pendentes de indicação partidária:

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: a indicação cabe ao PSB

Defesa do Consumidor: Republicanos

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: PSD

Direitos da Mulher: MDB

Esporte: PSB

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: PL

Legislação Participativa: PT

Turismo: Podemos

Até o momento, nenhum deputado da Bancada do Pará foi indicado pelo seu respectivo partido para presidir alguma Comissão da Casa.

No fechamento da reportagem, por 32 votos, foi confirmada a eleição da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados.
A parlamentar é de uma tradicional família produtora de leite da cidade de Castro, no Paraná.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.