Big salários
O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, constituiu uma força-tarefa para, segundo matéria de destaque do jornal O Estado de São Paulo de ontem (11), identificar nas folhas de pagamentos de …
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Voluntários capacitarão profissionais de cartórios no Pará
Profissionais de cartórios de todo o país serão mobilizados para atuar como voluntários na capacitação de registradores de imóveis do Pará. Essa é a ideia do Comitê Executivo Nacional do …
CNJ toma medidas disciplinares contra magistradas de Tocantins e do Pará
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, nesta terça-feira, processo administrativo disciplinar para, no prazo regimental de 145 dias, propor eventuais sanções — inclusive aposentadoria compulsória — à ex-presidente do Tribunal …
Justiça fará mutirão para julgar crimes no Pará. Oitocentas pessoas morreram nas últimas 4 décadas no Estado
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e TJ-PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) vão fazer um mutirão em Belém (PA) para acelerar o julgamento de processos de assassinatos, …
CNJ não analisa liminar que barrou saque bilionário
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu a apreciação da liminar que identificou e barrou uma tentativa de saque bilionário no Banco do Brasil. O valor envolvido no caso é de …
É duvidosa a alegação apresentada pelo CNJ para suspender o mutirão carcerário no Pará
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça – suspendeu o mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alegando que segundo o supervisor do Departamento de …
Conciliação realizada em Parauapebas pode trazer prêmio do CNJ para o TRT da 8ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) está entre os classificados para o I Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Paz Duradoura, promovido pelo CNJ- Conselho …
Conciliação reduz conflito agrário no Pará
Pela primeira vez no país, conflitos agrários têm sido solucionados por conciliações promovidas pelo Judiciário com proprietários, representantes de movimentos sociais e órgãos do governo. A medida está sendo aplicada …
CNJ – País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça
A Justiça brasileira – Justiça Federal, do Trabalho e Justiça Estadual – recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao …
CNJ: Pará e RS acima da média
Apesar dos esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aumentar a eficiência do Poder Judiciário, agilizando a tramitação de processos, as metas de produtividade que foram estabelecidas no ano …
Pena calculada
Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às varas de Execução …
Fazenda de Daniel Dantas em Eldorado dos Carajás está entre as 6.102 que tiveram os títulos anulados pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (19) decisão na qual o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, determina a anulação de mais de 6.102 registros imobiliários no …
Contra grilagem, CNJ anula 5 mil registros imobiliários no PA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cancelamento de mais de 5 mil registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no Estado do Pará. A medida, tomada pelo corregedor nacional …
TJPA tem 180 dias para exonerar servidores efetivados sem concurso público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/08), a anulação do ato da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que efetivou, de forma irregular, servidores sem …
Pará: curso vai especializar magistrados para a fiscalização de cartórios de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende especializar magistrados do Pará para aumentar a fiscalização sobre a atividade dos cartórios de registro de imóveis do estado. A iniciativa foi proposta …
MST invade fazenda em Parauapebas
Militantes do Movimento dos Sem Terras invadiram na manhã desta quinta-feira (11) a fazenda Aldeia Maria, do pecuarista Junior Naves. A fazenda é vizinha à Fazenda São Marcos, do pecuarista …
Jurídicas
Regime Aberto O CNJ aprovou resolução que propõe o fim do regime aberto no sistema penitenciário brasileiro. O Conselho aprovou também regras para que juízes ouçam testemunhas e presos por …
Mutirão da Justiça no PA tentará acelerar processos por conflitos no campo
Um mutirão que pretende acelerar processos de crimes relacionados a conflitos no campo no Pará começa nesta quarta-feira (10), numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o …
CNJ – Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa poderá ser consultado por qualquer cidadão
O CNJ decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A medida foi tomada durante a sessão plenária de quarta-feira, 10/2, quando os …