Deputados podem votar, nesta semana, mudanças na Lei de Falências
Parecer ao projeto tem a intenção de ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Parecer ao projeto tem a intenção de ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Sem modernização da Educação, Brasil sempre será o país da promessa, nunca o da realização de seu povo
É o que propõe projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado João Daniel (PT-SE), tendo em vista que hoje a validade é de apenas 30 dias, o que é visto como pressão financeira das operadoras sobre os usuários
O texto define obrigações para redução de emissões de gases do efeito estufa, a partir de combustíveis renováveis, além de estabelecer regras para regulação de armazenamento e estocagem de dióxido de carbono
Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana
Colegiado era prioridade do PSD, em razão da posição de Alexandre Silveira (PSD), senador licenciado que comanda o ministério de mesmo nome
Colegiados serão instaladas na tarde desta quarta-feira (6), quando serão eleitos presidentes e vice-presidentes
Órgão de defesa do consumidor recebem diariamente reclamações de consumidores que se sentem lesados pela “taxa extra”
Os valores arrecadados serão revertidos a três fundos de meio ambiente, federais, estaduais ou municipais
Confira a agenda de votações da semana (18/2 a 22/2)
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), faz pressão para a substituição
A medida foi incluída pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovada pelo Senado como forma de manter as vantagens competitivas da região
Em dois dias de votações, foram aprovados projetos de saúde combate à violência e outros direitos da mulher
Projetos escandalosos foram aprovados nos primeiros minutos de quinta-feira (30), com apenas 50 deputados em plenário e os demais votando pelo celular
Uma nova sessão conjunta foi marcada para 22 de novembro
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado
Ministro Carlos Lupi, por exemplo, recebe entre salário e extras em Conselho de estatal R$ 82 mil por mês. A ministra Anielle Franco, soma R$ 77 mil mensais com os peduricalhos
Continua em compasso de espera os projetos da agenda econômica
As prefeituras terão até o dia 10 de novembro para enviar os projetos
Matérias estavam congeladas há semanas como tática para pressionar o Planalto. Lula acabou cedendo