Joaquim Passarinho é nomeado para integrar Grupo de Trabalho para regulamentar reforma tributária
O deputado paraense será o único congressista do Norte a integrar o colegiado
O deputado paraense será o único congressista do Norte a integrar o colegiado
Será debatida também a jornada de 30 horas reivindicada pela categoria
Ele comemorou o acordo que permite a instalação de escritório da OMT no Brasil
O Observatório do Piso do Magistério indica que 700 prefeituras não pagam o valor mínimo estabelecido na lei
Os membros terão 50 dias para analisar as propostas de leis complementares em tramitação e apresentar um texto de consenso para ser votado
Os anúncios seguem após visita do presidente da Câmara dos Deputados ao Rio Grande do Sul, neste domingo (5)
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Os dois projetos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, e Arthur Lira deve anunciar como será a tramitação dos projetos que regulamentam a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Os deputados podem votar o Projeto de Lei n° 1.026/2024, que recria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
O governo não conseguiu barrar a proposta, que contou com votos de partidos supostamente aliados
Uma das representações é do PL contra a psolista Sâmia Bonfim (SP), que acusou o colega, Delegado Éder Mauro (PA), da prática de tortura
Caso foi parar na delegacia da Casa e o valentão do PSOL tentou acertar o colega, deputado Kim Kataguiri
Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e vem como diversas alterações ao atual Código Mineral, em vigor desde 1967