Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Meio Ambiente

Polícia Civil deflagra “Operação Safe Forest” para combater desmatamento e transporte irregular de madeira no interior do Pará

Foram presos os IPCs Sidney de Souza Almeida e Regivaldo de Moraes Menezes e os PMs major Márcio (comandante da 23ª Companhia Independente de Novo Repartimento); Sargento França (comandante do Destacamento da PM no Distrito de Maracajá) e Cabo Joniel, da 23ª Companhia Independente de Novo Repartimento.
Continua depois da publicidade

A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira, 12, a operação Safe Forest (floresta salva em inglês) para combate aos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público e corrupção ativa relacionados ao desmatamento e transporte irregular de madeira, em Novo Repartimento, no sudeste do Estado. Cinco policiais – dois civis e três militares – foram presos em cumprimento a mandados judiciais de prisão preventiva acusados de receber pagamentos de madeireiros da região para dar suporte aos crimes ambientais. Dois madeireiros também acusados dos mesmos crimes foram presos. Ainda, durante a operação coordenada pela Superintendência Regional de Polícia Civil do Lago de Tucuruí, foram cumpridos mandados de busca e apreensão referentes ao inquérito.

A operação é resultante de investigação presidida pelo delegado Arthur Nobre responsável pelo inquérito instaurado para apurar os crimes. O delegado explica que as investigações foram iniciadas no ano passado, quando a operação foi deflagrada para combater crimes ambientais que contavam com conluio de agentes públicos ligados a madeireiros na região. No esquema criminoso, explica o delegado, os policiais recebiam propinas para fazer “vista grossa” diante dos crimes ambientais, como desmatamentos ilegais e transporte de madeira sem qualquer autorização legal. A partir das provas coletadas no inquérito, detalha o delegado Sandro Rivelino, titular da Superintendência do Lago de Tucuruí, foi desencadeado o cumprimento de mandados judiciais na cidade de Novo Repartimento.

Foram presos os madeireiros Itamar Oliarski e José Gonzaga Monteiro Barra Nova, em Novo Repartimento, com ordens de prisão preventiva expedidas pela Comarca do município. Foram presos também os policiais civis Sidney de Souza Almeida e Regivaldo de Moraes Menezes (investigadores) e os policiais militares major Márcio (comandante da 23ª Companhia Independente de Novo Repartimento); Sargento França (comandante do Destacamento da PM no Distrito de Maracajá) e Cabo Joniel, da 23ª Companhia Independente de Novo Repartimento. A operação contou com a presença de representantes das Corregedorias da Polícia Civil e da PM e ainda da Promotoria Militar do Ministério Público do Estado para atuar, de forma conjunta, na prisão de agentes públicos acusados das práticas criminosas investigadas.

Os policiais serão conduzidos ao presídio Coronel Anastácio das Neves em Santa Izabel do Pará. Já os madeireiros foram transferidos ao Presídio Regional de Tucuruí. A operação policial também foi deflagrada por equipes de policiais civis da Superintendência Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, sob coordenação do delegado Vinícius Sousa Dias. Durante o dia, eles tentaram localizar outros dois acusados de envolvimento nos crimes em Vitória do Xingu e Uruará, cidades situadas na mesma região de Altamira, porém os dois acusados – os madeireiros Sivaldo Furtado Moraes e Jorge Luis Moisés, conhecido como “Jorge do Goiás” – não foram localizados e estão foragidos. As investigações continuam visando localizar e prender os foragidos. (ASCOM PCPA)

Ensino Superior

Senador Paulo Rocha (PT-PA) propõe a criação da Universidade Federal do Xingu – UFX

A proposta é desmembrar a Universidade Federal do Pará para criar a instituição, que terá sede em Altamira.
Continua depois da publicidade

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisa uma proposta do senador Paulo Rocha (PT-PA) que autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu – UFX – (PLS 359/2017). A ideia é desmembrar a Universidade Federal do Pará para criar a instituição, que terá sede em Altamira, no sudoeste paraense, e ficará vinculada ao Ministério da Educação.

Segundo Paulo Rocha, o projeto pretende dar continuidade à interiorização e expansão do ensino superior federal, e gerar desenvolvimento da Região Norte, que é uma imenso campo de pesquisas científicas e tecnológicas, especialmente sobre hidrelétrica, mineração e biodiversidade.

A proposta está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde aguarda a escolha do relator.

Banda larga

Empresa vai fornecer cerca de 400 KM de fibras ópticas para levar conexão de alta velocidade a 12 municípios do estado do Pará

A rede de banda larga, que vai beneficiar cerca de 600 mil pessoas, contará com uma capacidade de 10 Gbps expansíveis. Toda a infraestrutura será compartilhada com as operadoras e provedores da região.
Continua depois da publicidade

A Prysmian Brasil, líder global em cabos e sistemas para os setores de energia e telecomunicações acaba de fechar um contrato de R$ 2,5 milhões com a Ômega para o fornecimento de fibras ópticas em um projeto que levará internet banda larga a 12 municípios do Pará, na região amazônica do Xingu.

Trata-se do projeto Xingu Conectado, desenvolvido pela Telebras e Prodepa – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará -, em uma ação entre o governo federal e o estado do Pará para implantar uma rede de fibras ópticas de alta capacidade de cerca de 400 quilômetros, para interligar os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu e São Feliz do Xingu.

A rede de banda larga, que vai beneficiar cerca de 600 mil pessoas, contará com uma capacidade de 10 Gbps expansíveis. Toda a infraestrutura será compartilhada com as operadoras e provedores da região.

Os cabos ópticos são produzidos na planta da Prysmian em Sorocaba (SP) e a entrega deverá ser concluída ainda em setembro deste ano. “A participação da Prysmian neste importante projeto reforça ainda mais nossa posição de liderança no mercado de fibras ópticas, além de ser um reconhecimento pela capacidade de inovar e entregar soluções completas aos nossos clientes”, comenta Reinaldo Jeronymo, diretor de telecomunicações da Prysmian Brasil.

O Grupo Prysmian é líder mundial na indústria de sistemas de cabos de energia e telecomunicações. Com quase 140 anos de experiência, vendas de cerca de € 7,5 bilhões em 2016, mais de 21 mil funcionários em 50 países e 82 fábricas, o Grupo está fortemente posicionado em mercados de alta tecnologia e oferece a mais ampla gama de produtos, serviços, tecnologias e know-how. Para o setor de telecomunicações, o Grupo fabrica cabos e acessórios para transmissão de voz, vídeo e dados, oferecendo uma ampla gama de fibras ópticas, cabos ópticos e cobre e sistemas de conectividade. Prysmian é uma empresa pública, listada na Bolsa de Valores italiana no índice FTSE MIB.

Justiça Federal

Hidrelétrica Belo Monte obtém decisão judicial favorável e não terá geração suspensa

A decisão da Corte Especial do TRF-1, por nove votos a favor e cinco contra, havia entendido que a Norte Energia ainda precisava cumprir uma das condicionantes que teria sido estabelecida para a emissão da licença ambiental de operação, referente a obras de saneamento básico em Altamira.
Continua depois da publicidade

A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, conseguiu na Justiça uma decisão que mantém os efeitos de sua licença de operação e, portanto, não precisará paralisar as operações em atendimento a uma ordem judicial anterior, disse em nota à Reuters a Norte Energia, empresa que reúne os sócios do empreendimento.

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia decidido no início de abril suspender a licença ambiental de operação da usina.

A Norte Energia disse que foi intimada sobre essa decisão, mas ressaltou que “o empreendimento segue em operação por força de outra decisão judicial”, proferida pelo presidente do TRF-1. A empresa não detalhou imediatamente a decisão.

A hidrelétrica de Belo Monte será uma das maiores do mundo quando concluída, o que está previsto para 2019. A usina, no entanto, já tem 11 máquinas em operação.

Orçada em mais de 30 bilhões de reais, a usina no rio Xingu tem como principais sócios a estatal Eletrobras, as elétricas Cemig, Light e Neoenergia e a mineradora Vale, além de fundos de pensão.

A decisão da Corte Especial do TRF-1, por nove votos a favor e cinco contra, havia entendido que a Norte Energia ainda precisava cumprir uma das condicionantes que teria sido estabelecida para a emissão da licença ambiental de operação, referente a obras de saneamento básico em Altamira.

A ação que pediu a suspensão da licença que permite a operação de Belo Monte foi movida pelo Ministério Público Federal do Pará, que tem se oposto fortemente ao empreendimento desde antes de sua licitação.

Justiça

TJPA condena Domingos Juvenil a 3 anos de reclusão por peculato

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) e atual prefeito de Altamira foi acusado de desvio de dinheiro público
Continua depois da publicidade

Por decisão unânime, a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) condenou, nesta segunda-feira (20), o atual prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, a cumprir pena de 3 anos de reclusão pelo crime de peculato, além de 75 dias de multa. Durante a sessão de julgamento, o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado fez a sustentação oral representando o Ministério Público do Estado (MPPA).

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Domingos Juvenil, a servidora Paulina do Socorro da Costa Nascimento e a médica Paula Roberta Ferreira Martins foram acusados em outubro de 2011 em ação penal oferecida pelo MPPA aos crimes de abandono de cargo público e falsidade ideológica, pelo fato da médica receber salário da casa legislativa sem trabalhar entre os anos de 2008 e 2011, pois residia em São Paulo.

Durante a instrução processual o caso foi dividido em dois processos. A servidora Paulina Nascimento foi absolvida e a médica condenada no primeiro grau a dois anos e sete meses de reclusão. Juvenil, por ter foro privilegiado a partir de 2013, passou a responder o processo perante o Tribunal de Justiça.

O caso

Em 2007 Paula Roberta Ferreira Martins foi contratada temporária da Alepa. Na data de 31 de janeiro de 2008 ela solicitou licença para cursar especialização em São Paulo sem prejuízo de suas remunerações na Alepa, o que foi autorizado por ato unilateral do presidente da Alepa no dia 8 de fevereiro de 2008, sem prévia aprovação da Mesa Diretora.

Em fevereiro do mesmo ano, Paula Martins começou a residência médica em São Paulo na especialidade oftalmologia.

Já em setembro de 2008 a médica foi nomeada pelo Hemopa lotada no município de Castanhal. No dia 15 de setembro de 2008 Domingos Juvenil solicitou a cessão da servidora Paula do Hemopa para a Alepa com ônus para o Hemopa.

“A servidora de fato recebeu normalmente seus vencimentos da Alepa no período de 2008/2011, inclusive de forma cumulada com a Hemopa, sem prestar qualquer serviço no Estado do Pará, com sua frequência sendo atestada pela presidência da casa legislativa”, afirmou o procurador de Justiça Nelson Medrado.

Transamazônica: índios seguem bloqueando a rodovia

Continua depois da publicidade

Foto - Divulgação -  Polícia Rodoviária FederalEntra para o quarto dia, o bloqueio da rodovia BR 230, a Transamazônica, no  ramal situado no quilômetro 27, em Altamira, sudoeste paraense. Índios da região Volta Grande do Xingu protestam impedindo a passagem de veículos da empresa Norte Energia na área que dá acesso às obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Os indígenas denunciam que a água do Rio Xingu estaria suja, que não foram comunicados do início do alagamento do reservatório do rio, e alegam que o aumento no nível da água do rio, embarcações e outros objetos foram destruídos, prejudicando a pesca no local.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, aproximadamente 37 ônibus da empresa Norte Energia estão parados na beira da rodovia e somente veículos que não têm relação com a empresa estão passando pela barreira.

O grupo diz que só vai liberar o local depois que a empresa Norte Energia, responsável pelas obras, se posicionar sobre as reivindicações. Contatada na manhã de hoje (19) para comentar a situação, a Assessoria de Imprensa da empresa Norte Energia informou que “ainda não tem uma posição sobre o assunto”.

Desde o início da obra, em 2010, a usina hidrelétrica de Belo Monte é alvo constante de protestos, principalmente, de índios das terras Volta Grande, Paquiçamba e Juruna, próximas ao empreendimento. As obras são debatidas desde a concessão da licença prévia para a sua construção.

Foto: Divulgação PRF

Notícias

Senadores visitarão obra de Belo Monte nesta quinta e sexta-feira

Continua depois da publicidade

Nos próximos dias 03 e 04 de dezembro, senadores da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) estarão em Altamira para vistoriar o andamento da construção da usina. Além de vistoriar as etapas do projeto de construção de Belo Monte, os senadores irão verificar o cumprimento das condicionantes.

No último dia 23, o Ibama concedeu a licença de operação à Norte Energia para que o consórcio possa iniciar o enchimento do lago da usina. Apesar da liberação da licença, avaliação do Ibama indica que 12 obrigações do setor ambiental ainda não haviam sido cumpridas. Outras 14 condicionantes referente à questão indígena também estão pendentes.

150928161037_tapajos3_624x351_greenpeace_nocredit

O senador Flexa Ribeiro, que preside a Subcomissão explicou que o grupo parlamentar vai acompanhar o andamento da obra, em especial o cumprimento das ações mitigadoras e compensatórias, aprovadas durante a fase de instalação do empreendimento. As condicionantes integram o Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte, documento composto por 14 planos, 54 programas e 86 projetos.

“Entendemos a importância deste empreendimento ao Brasil, contudo, o Pará não pode ser prejudicado mais uma vez com as pressões que uma grande obra como esta provoca na região. Vimos isso acontecer em Tucuruí e não é possível que se repita no caso de Belo Monte. A licença foi expedida apesar do consórcio não ter concluído tudo aquilo que estava programado. Por conta disso, iremos até a região para cobrar da Norte Energia que as condicionantes sejam implementadas e as pressões mitigadas”, explicou o senador.

De acordo com o relatório de acompanhamento mensal da própria Norte Energia, existem ações que ainda não foram sequer iniciadas. É o caso do reassentamento de famílias para o novo bairro do Pedral. A previsão é de construir 570 residências para a população que antes habitava as áreas impactadas pelo projeto, no entanto, até o mês de outubro, nenhuma moradia havia sido entregue.

Outra pendência está relacionada à questão do saneamento básico de Altamira. Cerca de 80% do município não tem abastecimento de água tratada, dependendo de poços artesianos e de outros meios para captar água. Com a implantação do empreendimento na região, o problema foi agravado por conta do inchaço populacional. Estima-se que o número de habitantes em Altamira tenha dobrado, chegando a 105 mil.

Fornecimento de energia

O primeiro reservatório deverá estar cheio no prazo de 40 dias. O Ibama acredita que o início da geração de energia na casa de força principal de Belo Monte poderá começar em março de 2016.

Orçada em cerca de R$ 26 bilhões, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo em potência, atrás da chinesa Três Gargantas e da usina binacional de Itaipu, instalada entre o Brasil e o Paraguai.

Em construção pela Norte Energia – empresa responsável pela usina que tem como sócios o Grupo Eletrobras, Cemig, Vale e Neoenergia, entre outros -, Belo Monte está com 87% das obras civis concluídas. Quando estiver em plena operação, em 2019, a maior hidrelétrica genuinamente brasileira terá capacidade instalada de 11.233,1 MW, distribuídos em duas casas de força: a Principal, no Sítio Belo Monte, com capacidade instalada de 11 mil MW, e a Complementar, no Sítio Pimental, com 233,1 MW. A energia gerada beneficiará cerca de 60 milhões de brasileiros, em 17 estados.

Subcomissão do Senado

Instalada em 2010, a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte tem por objetivo acompanhar o andamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e garantir o cumprimento dos programas de mitigação e compensação dos impactos gerados pelo empreendimento. O grupo parlamentar está vinculado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Programação da Diligência do Senado na região de Belo Monte (03 e 04/12)

QUINTA-FEIRA (03 DE DEZEMBRO)

  • 09h50 – Chegada do voo em Altamira-PA
  • 10h10 – Sobrevoo e visita aos canteiros de obras da usina.
  • 11h00 – Sobrevoo e pouso em Pimental. Visita: casa de força, vertedouros, barragem de fechamento direito, sistema de transposição de peixes e sistema de transposição de embarcações.
  • 12h30 – Sobrevoo e pouso no Canal de Derivação, próximo ao vertedouro de enchimento. Sobrevoo sobre o Canal no Travessão 27.
  • 13h10 – Sobrevoo aos diques e reservatório intermediário.
  • 13h20 – Sobrevoo e visita ao Canteiro Belo Monte.
  • 13h30 – Almoço refeitório de Belo Monte.
  • 14h30 – Visita à tomada d’água, área de montagem, subestações, canal de fuga, visita a Ponte da Transamazônica, estação de transbordo de cargas e vila residencial.
  • 16h00 – Saída de helicóptero para Vitória do Xingu. Visita às obras das condicionantes.
  • 17h00 – Retorno a Altamira.
  • 18h00 – Reunião com a comunidade e autoridades locais (auditório do Centro de Convenções).

SEXTA – FEIRA (04 DE DEZEMBRO)

  • 08h00 – Saída do hotel em camionetes para visitas às condicionantes em Altamira: pontes dos Igarapés Ambé e Altamira; estação de Tratamento de Esgoto; canteiros de obras do Centro Integrado de Pesca Artesanal, Centro Náutico e Atracadouros (CIPAR); praia próxima ao Porto 6; estação de tratamento de água e reservatórios de água potável;  novo bairro São Joaquim e às instalações de unidade. básica de saúde, quadra poliesportiva e obras de escola; novo bairro Jatobá e às instalações do assentamento urbano; Hospital Geral de Altamira (a depender do tempo – visita ao aterro sanitário);
  • 12h30 – Almoço restaurante em Altamira.
  • 14h00 – Saída do voo com destino à Brasília.

Pará

Portaria autoriza atuação da Força Nacional no Pará

Continua depois da publicidade

O Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em Altamira, no Pará, em apoio ao Departamento de Polícia Federal. Os homens vão atuar para garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e a ordem pública na região onde servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) fazem trabalhos de levantamento fundiário.

A autorização está em portaria publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União e prevê a atuação da Força Nacional no estado pelo período de um mês. O texto diz que o prazo de permanência pode ser prorrogado, se necessário.