Pará

Mina de ouro subterrânea no coração do Pará vai gerar mais de 300 postos de trabalho

Apesar de a referência imediata ser Novo Progresso, é o município de Altamira quem diretamente vai se beneficiar da arrecadação de taxas, impostos e compensação financeira pela lavra do ouro.

Já estão em apreciação por analistas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto de mineração de ouro Coringa, assinado pela multinacional Chapleau Exploração Mineral Ltda. O Blog do Zé Dudu teve acesso exclusivo aos relatórios entregues no final do mês passado e analisou o Rima de 47 páginas elaborado pela consultoria Terra Meio Ambiente. A boa notícia é que, se o licenciamento passar, o projeto Coringa vai abrir 348 postos fixos de trabalho na operação e, antes disso, quase 500 empregos temporários durante a etapa de implantação.

Nesta segunda-feira (25), o Blog folheou a ruma de páginas dos documentos que já estão com a Semas e constatou que a mineração vai ocorrer nos limites entre os municípios de Novo Progresso e Altamira, no coração da Amazônia paraense. O projeto Coringa — geologicamente localizado no distrito aurífero do Tapajós — pretende lavrar ouro em minas subterrâneas, com previsão de instalação de planta de beneficiamento com capacidade para processamento de 167.900 toneladas de minério que contenham ouro e, ainda, prata.

A área industrial do empreendimento será composta pela planta de processamento e instalações auxiliares, como escritórios, oficina, subestação de energia, pátio de geradores, tanques de combustível, tanques de armazenamento e distribuição de reagentes.

Impactos ambientais

De acordo com análise da Terra Meio Ambiente, durante a instalação do projeto Coringa, estão previstas supressão de vegetação e terraplenagem, visando à implantação do sistema de drenagem e às construções de canteiro de obras e das estruturas fixas para a operação da lavra subterrânea. Essas medidas resultarão em redução significativa da vegetação.

Já na instalação e operação, haverá transporte de equipamentos, insumos e pessoal, bem como abertura de vias internas e utilização de explosivos. Com isso, serão aumentados os fluxos de maquinários e veículos, e haverá intensa geração de ruídos. Esse conjunto de atividades e alterações da paisagem, segundo descreve a consultoria, causará afugentamento de fauna e colocará os animais silvestres em risco de morte por atropelamentos. No tocante a plantas e animais aquáticos, poderá haver perda ou morte devido à possível alteração da qualidade da água nos igarapés, ocasionada por erosão, captação ou descartes de efluentes.

Apesar disso, a Chapleau promete implantar programas de supressão vegetal e de recuperação de áreas degradadas ao final da operação da mina; de resgate e afugentamento de fauna para garantir que não haja perda ou morte dos animais locais; e de acompanhamento dos igarapés durante todo o período de obras e nos anos de funcionamento da mina.

Impactos econômicos

Embora a mais recorrente referência ao projeto Coringa seja o município de Novo Progresso de cuja sede urbana o empreendimento está mais próximo, a área de fato está nos domínios de Altamira. É a Prefeitura de Altamira, aliás, quem vai se beneficiar da arrecadação de taxas, impostos e royalties de mineração quando a mina estiver em operação. Ainda assim, a cidade de Novo Progresso será beneficiada com a constante movimentação de mercadorias e serviços para atender às instalações industriais do projeto.

O Blog do Zé Dudu levantou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que a Prefeitura de Altamira apresentou a 11ª maior arrecadação do Pará ao longo de 2018, com R$ 283 milhões líquidos recolhidos. Altamira é o segundo mais rico município do oeste do estado, depois de Santarém. Já a Prefeitura de Novo Progresso acumulou receitas de cerca de R$ 78 milhões.

Segundo consta do Rima, os mais de 300 postos de trabalho que serão criados durante a operação também vão contribuir para o aumento da renda das famílias nos municípios, estes os quais conformados por percentual de 65% da população que vivem em lares onde o rendimento médio não ultrapassa dois salários mínimos.

Além disso, o aumento natural na arrecadação de impostos vai possibilitar a melhoria dos serviços públicos nos municípios da área de influência. Novo Progresso e Altamira são castigados pela precariedade nas áreas de segurança e saneamento básico, por exemplo, os dois maiores gargalos do Pará como um todo.