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Tag: ALEPA

Página inicial | ALEPA | Página 8
Pará

Projetos de indicação viram “overdose” na Alepa

Deputados abarrotam pauta com sugestões sem força de lei ao Executivo e, apesar das boas intenções, chegam a confundir a sociedade. Em apenas três meses, 89 já foram apresentados à Casa contra os 38 de todo o ano passado.

Pará

Arrumando a casa: folha de pessoal da Alepa cai em R$ 4 milhões

Há menos de dois meses no cargo, presidente da Assembleia, deputado Dr. Daniel Santos, faz uma verdadeira operação pente-fino sobre situação dos servidores

Pará

Alepa realiza sessão itinerante em Santarém ao lado do governador

Helder Barbalho e parlamentares ficarão no município até sábado, 23, onde também deverão se reunir com prefeitos do Xingu, Baixo-Amazonas e Tapajós.

Pará

Alepa encerra votação do pacote tributário do Pará

Na sessão desta terça-feira, 28, foram aprovados os dois últimos projetos da pauta. Amanhã, dia será movimentado na Casa, com prestação de contas do Estado e reunião com diretores da Agência Nacional de Mineração.

Pará

Cadastro de empresas devedoras do Pará entra na pauta da Alepa

Criação do Cadin é recomendação do TCE-PA, para impedir contratação de contribuintes inadimplentes com o Estado

Pará

Alepa debate fiscalização das barragens no Pará

Foi em sessão especial com mais de três horas de duração e ampla participação. Apesar de convidadas, apenas uma mineradora mandou representante.

Pará

Constituição do Pará completa 30 anos e ganha ampla programação da Alepa

Nesta quinta-feira, 23, o relator-geral da Constituinte, Zeno Veloso, irá fazer palestra sobre aquela considerada uma das mais inovadoras constituições do Brasil

Política

Alepa instala Comissão Parlamentar de Barragens

Composta por dez deputados, grupo será liderado por Marinor Brito (PSOL) e Toni Cunha (PTB). Nesta quinta-feira, 14, segurança das barragens já será tema de audiência pública na assembleia.

Pará

Alepa aprova Estatuto do Portador de Câncer do Pará

Falta de atendimento especializado aos portadores da doença, principalmente no sul e sudeste do estado, foi um dos principais assuntos da pauta desta terça-feira do Legislativo.

Pará

Alepa irá votar criação do cadastro de devedores e mudanças na lei do ICMS

Será na sessão desta quarta-feira, 22, quando deputados irão concluir votação do pacote tributário do Estado

Pará

Escolas públicas e privadas do Pará terão Semana do Empoderamento Feminino

Criada por projeto de lei, iniciativa foi um dos assuntos apresentados na sessão especial da Alepa em homenagem à mulher

Pará

Alepa tem guerra de comissões contra a Celpa

Com arquivamento da CPI, Assembleia cria uma segunda comissão de estudos e coloca deputados em confronto

Pará

Defensoria Pública pede apoio da Alepa

Foi em sessão solene que homenageou a classe pelo transcurso de 19 de maio, Dia do Defensor Público. Tem sido grande o desafio do órgão para aumentar orçamento anual.

Pará

Derrocagem do Pedral do Lourenço mobiliza sete municípios

Prefeitos e vereadores querem ser ouvidos pelo Governo do Estado para não ficarem à margem dos benefícios da obra no rio Tocantins e realizam reunião com presença da Assembleia Legislativa

Pará

No mês da mulher, bancada feminina da Alepa entra em destaque

É o maior número de deputadas estaduais já registrado na história do Legislativo. Para fazer a diferença, elas pactuaram ações conjuntas.

Pará

Comissão de Barragens da Alepa ouve OAB-PA

Comissão de Assuntos Minerários da Ordem tem dificuldades em obter informações das mineradoras e sugere legislação mais rigorosa

Pará

Projeto facilita cobrança de honorários por procuradores fiscais do Pará

Atualmente, por lei, a cobrança somente pode ocorrer após ação judicial, mas proposição aprovada em 1º turno pela Alepa retira a exigência

Pará

Debates prolongados empurram votação de pacote tributário na Alepa

Um único projeto foi votado e aprovado na sessão desta terça-feira, 14, quando houve primeiro embate entre as bancadas do governo e da oposição.

Pará

Alepa votará nesta semana pacote tributário do Estado

Presidente da Casa, deputado Daniel Santos, assegura que não haverá aumento de impostos no Pará. Dos sete projetos do governador Helder Barbalho, cinco devem ser aprovados nesta semana

Capa / Marabá

Alepa itinerante será iniciada este mês por Marabá

Descentralização do governo programada por Helder Barbalho será acompanhada pelos deputados estaduais, que em início de mandato já mostram boa produção

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