Região do Contestado corre o risco de repetir o Massacre da Curva do “S”
Tudo porque o então governador Almir Gabriel concedeu títulos de terras naquela região, sem autorização da Assembleia Legislativa do Pará
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Pedido de empréstimo de R$ 800 milhões de Helder é pouco maior que Cfem do Estado
Em mensagem à Alepa, governador diz que dinheiro é para seguir tocando projetos da área de infraestrutura. Infelizmente, PA é um dos mais atrasados na oferta de água encanada e esgoto.
Helder manda projeto que “cresce” Uepa, e Parauapebas pode ser beneficiado
Universidade diz que medida vai favorecer expansão efetiva da instituição via concursos para os atuais e novos campi em Parauapebas e Ananindeua, que devem ser inaugurados este ano
Comissões da Alepa aprovam projeto de crédito para “Asfalto por todo o Pará II”
Os recursos oriundos da operação de crédito serão consignados no Plano Plurianual e, anualmente, como receita e despesa na Lei Orçamentária Anual, ou em créditos adicionais
Alepa aprova Abono-Fundeb para professores da rede estadual de ensino
O abono, que é proposição do governo do estado, vai beneficiar mais de 22 mil docentes, que serão contemplados, ainda em dezembro, com valores que vão de R$ 2.500,00 a R$ 5 mil
Derrocamento do Pedral do Lourenção é debatido em audiência pública na Alepa
Participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, lideranças do Movimento dos Atingidos de Barragem (MAB) e outras entidades
Alexandre de Moraes suspende pagamento de pensões a familiares de ex-políticos no Pará
Decisão ocorreu na última quinta-feira (25). Familiares de um ex-sindicalista também teve benefício suspenso. Pedido foi feito pelo Governo do Pará.
Parauapebas: Semmu busca parcerias para fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres
Uma comitiva da secretaria esteve em Belém alinhando parcerias com órgãos do estado, para fortalecer os programas sociais para atendimento das mulheres em Parauapebas
Comissão de saúde da ALEPA visita hospital municipal de Novo Progresso
O objetivo da visita era fiscalizar e contribuir com sugestões de melhorias além da construção de um novo Hospital para a região
Região do Araguaia receberá o Forma Alepa
Inscrições: As inscrições deverão ser realizadas no período de 09/08 até 21/08.
Governo sanciona lei que proíbe importunação com ofertas via telefone no Pará
A Lei obriga que empresas cadastrem os assinantes que não quiserem receber chamadas indesejadas. Em caso de não atendimento do cadastro, as empresas estarão passíveis de multa que pode ir de R$ 744,00 a R$ 11 milhões.
Deputados aprovam na Alepa Plano de Trabalho da CPI da Vale
O próximo passo é dar início aos pedidos de informações para então tomar as medidas já a partir da próxima semana.
Helder assina PL que muda nome do CPCRC para Polícia Científica do Pará
Pelo Projeto de Lei, somente peritos criminais devem está à frente de diretorias, assim como define a nova logomarca para o órgão. O projeto agora será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa)
Governo regulamenta lei de regularização fundiária e de combate à grilagem e desmatamento
A lei, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi regulamentada através de dois decretos assinados nesta quarta-feira (25) pelo governador Helder Barbalho
Reforço no orçamento: “Renda Pará” vai beneficiar um milhão de famílias paraenses
O projeto social foi sancionado nesta quinta-feira (29) pelo govenador Helder Barbalho e será pago em dezembro aos beneficiários do Bolsa Família
Despesa bruta com pessoal da Alepa ultrapassa R$ 400 milhões
Folha de pagamento dos quase 3.700 servidores da Assembleia Legislativa é maior que gastos com funcionalismo de Santarém e Ananindeua, cada uma com mais de 10 mil trabalhadores.
Orçamento do Governo do Pará alcança R$ 31 bilhões em 2021
Marabá concentra maior parte do tímido investimento que peça orçamentária reservou à região de Carajás, a que mais produz riquezas no estado. Confira principais pontos do planejamento.
Alepa rejeita contas de Jatene e o deixa inelegível por 8 anos
Dos 40 deputados presentes à sessão (apenas o deputado Fabio Figueiras não se fez presente), 34 votaram pela reprovação das contas.
Projeto para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia tem parecer de Renilce Nicodemos
O projeto também vai intensificar a integração do ensino médio regular a uma educação profissional e tecnológica, dentro da rede de escolas técnicas já existente e também as que estão sendo criadas pelo atual governo.
Cantora Gretchen participa de lançamento da Cartilha de Proteção à Mulher
Publicada pelo MPPA e Alepa, a cartilha traz informações sobre legislação, criminologia e boas práticas contra violência doméstica