Denúncia de estupro de incapaz esbarra na incapacidade mental do acusado

Gravado em vídeo que viralizou em Parauapebas, o caso de violência sexual deixou a polícia de mãos atadas. O pepino foi enviado ao Ministério Público Estadual
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A delegada Ana Carolina Abreu, da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, titular da Deam (Delegacia de Especializada de Atendimento à Mulher), que também trata de crimes contra a Infância e a Adolescência, está às voltas com mais um caso de estupro de vulnerável. Desta vez, porém, com um complicador: o acusado, um adolescente de 15 anos, sofre de perturbação mental. Um vídeo que viralizou nas redes sociais e grupos de WhatsApp, mostra o jovem fazendo sexo oral em um menino de três anos de idade. O caso aconteceu no Bairro Vila Nova.

Identificados, criança e adolescente, nenhum dos dois estava capacitado a depor. O menino, obviamente, por nem saber direito que está acontecendo; e adolescente, pela incapacidade mental.

O adolescente chegou à delegacia acompanhado dos pais, que apresentaram um laudo médico atestando que ele sofre de cinco perturbações mentais, entre elas, esquizofrenia, demência moderada e transtornos variados. Eles apresentaram também o receituário de medicamentos variados que ele toma.

“Foi impossível fazer o interrogatório dele, tendo em vista que ele não tinha praticamente noção de nada. Não sabia nem que dia era hoje e não sabia informar praticamente nada”, contou a delegada.

Foram colhidos depoimentos do pai e da mãe, que, inclusive, ajudou a localizar a vítima, o menino de três anos, o que também inviabilizou uma tomada de depoimento: “Eu perguntava o que havia acontecido e ele chorava. Então, a gente optou por não fazer escuta especializada da vítima”.

A mãe da criança foi ouvida e instaurado um Auto de Investigação, empregando o vídeo para identificar autor e vítima e o caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual.

A delegada advertiu ainda que a circulação do vídeo em redes sociais e aplicativos é crime, por conter cenas de sexo envolvendo criança e adolescente, com pena que varia de cinco a oito anos de prisão. “Aconselho e quem estiver com esse vídeo que apague porque, se, por acaso, a gente [polícia] tiver acesso ao celular [em que esteja], a gente vai autuar em flagrante”, advertiu Ana Carolina Abreu.

(Caetano Silva)

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