Técnicos de cinco secretarias e do Programa Pro Paz, que articula e fomenta políticas públicas, estão finalizando um projeto, com metas para curto e médio prazos, destinado a atender garimpeiros e suas famílias na região de abrangência da Vila de Serra Pelada, no município de Curionópolis, no sudeste paraense. As ações previstas no projeto, determinadas pelo governador Simão Jatene, serão direcionadas às áreas de infraestrutura, com obras de saneamento básico, e de saúde. O projeto visa atender cerca de 6,5 mil habitantes, a maioria formada por idosos, remanescentes do auge do garimpo de Serra Pelada, nos anos 1980. Há pelo menos 30 anos, os moradores de Serra Pelada enfrentam inúmeras dificuldades devido à desativação do garimpo manual.
No último sábado (23), uma equipe do governo do Estado esteve na Vila de Serra Pelada. A visita aconteceu após a intervenção do Ministério Público do Pará (MPE) na Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), no dia 11 de outubro deste ano, decretada pelo juiz Danilo Alves, da Comarca de Curionópolis. A comitiva foi formada por secretários e técnicos do Estado, e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do MPE.
Uma reunião aconteceu ao lado da sede da Coomigasp, tendo à frente o procurador de Justiça Nelson Medrado, e o interventor da cooperativa, Marcos Alexandre. Os garimpeiros foram informados sobre as ações que o Estado promoverá para minimizar as carências nas áreas de saúde, saneamento (como falta de água potável) e segurança.
Integrantes da comitiva explicaram como o MPE e o governo do Estado vêm atuando para resguardar os direitos dos garimpeiros, diante da suspeita de que ex-presidentes da cooperativa teriam desviado mais de R$ 54 milhões, das verbas acordadas entre a Coomigasp, representante dos garimpeiros, e a mineradora canadense Colossus Mineração, responsável pela exploração mecanizada de ouro no local.
Em nota à imprensa, após a visita da comitiva, a mineradora esclareceu que “o contrato com a Coomigasp (Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada) é legítimo, obedece à legislação brasileira e foi referendado pelo Ministério de Minas e Energia. No ano de 2009, uma atualização contratual foi efetuada e referendada pelo Ministério de Minas e Energia. Os percentuais passaram a ser 75% Colossus Mineração e 25% Coomigasp”.
Os garimpeiros reivindicam, novamente, um antigo percentual, que segundo a liderança da categoria “era de 49%, dos garimpeiros, e 51% da Colossus”. Essa discussão é acompanhada pelo MPE e o interventor da Coomigasp, Marcos Alexandre.
Além do interventor Marcos Alexandre e do procurador Nelson Medrado, integraram a comitiva o promotor de Justiça Hélio Rubens, ex-titular do MPE em Curionópolis, o superintendente do DNPM, João Bosco Pereira Braga, os secretários de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, David Leal, de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, e de Assistência Social, Heitor Pinheiro, o gerente do Pro Paz, Jorge Bitencourt, e representantes das Secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), e do 23º Batalhão da PM em Parauapebas, município da região.
Fonte: APN
