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Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

Sem debates

A nove dias das eleições nenhum debate entre os candidatos ao governo do Estado foi feito até o momento. Junte-se a isso a drástica redução do tempo de campanha de três para um mês e meio e a pobreza de ideias e propostas para tirar o Pará de profunda crise em que se encontra.

Apatia do eleitor

O desprezo do eleitor é um sinal dos tempos, uma vez que muitos candidatos convidados a conceder entrevistas para diversos veículos de comunicação optaram por não fazê-o, deixando de esclarecer os inúmeros pontos genéricos de seus programas do governo tais como: gestão administrativa, tributária, ambiental, tamanho da máquina do estado, violência, saúde, educação e mobilidade urbana.

Pobreza de propostas

Num momento onde os candidatos à Presidência da República sequer citam a Amazônia em seus programas de governo, nenhum candidato levantou a voz para criticá-los e defender a região e o próprio Pará.

Novela Mário Couto

O TSE deve julgar amanhã o mérito do pedido do candidato Mário Couto para que seu nome seja incluído nas urnas e que possa realizar atos de campanha, portanto, apto a receber os votos de seus eleitores. Seu pedido foi negado monocraticamente pelo relator do processo na terça-feira, 25, pelo ministro Edson Fachin.

Candidato desabafa

Em vídeo divulgado nas Redes Sociais, o candidato Mário Couto, reconhece que assinou a ata da convenção concordando com o que ainda seria escrito pelos dirigentes do PP e do MDB. O “cheque em branco” e o excesso de confiança custaram-lhe a candidatura.

Na luta contra o “mal”

Mário Couto disse também que vai lutar para eleger Márcio Miranda (DEM) governador do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (PV), senadores. A bronca continua e ele prometeu impedir que Helder Barbalho, candidato do MDB ao governo do Pará, e o senador Jader Barbalho se se elejam, por considerá-los “do mal”.

Facada

Couto comparou o seu impedimento de disputar a eleição à facada que o presidenciável Jair Bolsonaro levou em Juiz de Fora (MG), no início do mês. “Levei um facada fatal, pior que a do Bolsonaro, mas vou continua a campanha de porta em porta, para que essas pessoas do mal não assumam o governo do Pará e para que o nosso Estado tenha senadores dignos, sérios e honestos”.

A última que morre

Ele aposta todas as fichas numa decisão favorável ao seu pedido de reconsideração feito ao TSE, mas, advogados consultados pela Coluna acham as chances de reversão da decisão que lhe enegou o registro praticamente nulas de serem atendidas pelo pleno do tribunal.

Dois pesos, duas medidas

Não faltaram críticas ao ministro Edson Fachin esta semana nos arraiais políticos paraenses. Em polêmica decisão, ele liberou o candidato Wladimir Costa (Solidariedade) a retornar a disputa ao cargo de senador, embora pese contra Costa condenação de colegiado por abuso de poder econômico e caixa 2 no pleito de 2014.

Governador entra na campanha

Quem também surpreendeu nesta semana foi o governador Simão Jatene (PSDB), que se licenciou do cargo para tentar salvar a candidatura de seu correligionário deputado Márcio Miranda (DEM), que periga não emplacar um possível 2º turno. Assumiu o comando do Estado o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, inicialmente até esta sexta-feira, 28, podendo ser prorrogada.

Urnas já estão lacradas

A semana começou com o processo de lacração das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito deste ano. A lacração é o momento em que as urnas são abastecidas com os dados dos eleitores e dos candidatos, a fim de possibilitar a votação.

A festa da democracia

Os eleitores escolherão seus representantes no domingo, 7, em 556 mil urnas eletrônicas distribuídas em todo o País, em mais de 480 mil seções eleitorais instaladas em 95 mil locais de votação. Para que seu funcionamento seja seguro, as urnas contam com 120 conjuntos de programas e 15 milhões de linhas de programação. O eleitor não poderá utilizar telefone celular e máquina fotográfica na cabina de votação.

Urnas seguras?

O TSE garante que sim. Neste ano as urnas eletrônicas serão utilizadas pela décima segunda vez consecutiva. O sistema foi criado há 22 anos e, de acordo com os registros do TSE, nenhuma fiscalização conseguiu verificar qualquer fraude nas urnas até hoje, mas há quem gostaria de ver implantado o voto impresso para auditar o sistema.

Eleitor pode ser barrado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu 3,4 milhões de eleitores em todo o Brasil. Os títulos eleitorais foram cancelados porque seus titulares não compareceram à revisão convocada pelo tribunal, na qual o cadastramento biométrico era obrigatório a não foi realizado. É bom consultar a validade do título no site do TSE para evitar dissabores no dia da eleição. Você pode fazê-lo aqui: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor/situacao-eleitoral/consulta-por-titulo

Candidatos não podem ser presos

Desde o último sábado (22), nenhum dos candidatos nas eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e começa a valer 15 dias antes da eleição (7 de outubro).

Voto útil antecipado?

O objetivo da eleição em dois turnos é dar liberdade de escolha ao eleitor no primeiro turno, mas a divulgação das pesquisas está fazendo com que muitos eleitores desistam de seus candidatos, é o chamado voto útil.

Voto útil antecipado? II

Na reta final das eleições, é comum ouvir, após a divulgação das pesquisas eleitorais, que determinado candidato “derreteu”. Essa queda pode ocorrer por vários fatores, mas um deles é o chamado voto útil, que ocorre quando o eleitor acredita que está desperdiçando o voto ao escolher um nome que não tem chance de ir para o segundo turno ou quer evitar que outro candidato chegue ao segundo turno.

Veja também:  Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Voto útil antecipado? III

Dependendo da dinâmica da campanha, a decisão de votar num candidato pode modificar. Às vezes, a mudança acontece nos últimos dias; às vezes, até na véspera da hora do voto, há mudanças. Ou seja, às vezes há uma precipitação dos eleitores quando migram do seu candidato para outro, porque aquele candidato que ele está abandonando talvez ainda tenha chance de decolar. Reflita e pense bem antes de votar. O voto errado custa quatro anos de arrependimento.

Plano de logística I

Já está pronto o Plano de logística sustentável para os legislativos estadual e municipal. O embrião foi um projeto piloto em oficinas realizadas na Câmara Legislativa do Distrito Federal que formatou o plano definitivo que será apresentado no Seminário de Sustentabilidade no Legislativo, entre os dias 6 e 7 de novembro, no TCU.

Plano de logística II

O plano foi uma iniciativa do Programa Interlegis, do Senado, e foi encampado pela Câmara dos Deputados, pelo próprio Senado Federal e Tribunal de Contas da União que pretendem tornar o plano de logística sustentável uma referência para câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o Brasil.

Segurança Pública

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10004/18, do Senado, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao acrescentar dispositivo na Lei 10.201/01. De acordo com senadores, no âmbito das verbas orçamentárias para a segurança pública, o fundo é o que mais sofre cortes, de até 50%. O FNSP apoia projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência. O fundo financia também projetos de sistemas de informação, inteligência e investigação e a programas de polícia comunitária e pode ser usado para reequipar, treinar e qualificar as polícias.

Autor explica o projeto I

O Projeto de Lei 10004/18 é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que explica que o contingenciamento de recursos tem sido usado como instrumento de ajuste fiscal, para o equilíbrio orçamentário entre receitas e despesas do governo. Como grande parte dos recursos não é de execução obrigatória, muito do previsto no Orçamento acaba não sendo cumprido prejudicando as políticas de combate à violência nos Estados.

Tramitação I

A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para apreciação do Plenário.

Esporte e a Cultura

Investir em mais esporte e cultura como forma de proteger a juventude das drogas e da violência é o objetivo do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Como relator da proposta que resgata os recursos às áreas de esporte e cultura, Flexa elaborou em seu parecer a indicação pela ampliação do percentual que é transferido pelas lotéricas ao Ministério do Esporte e para o Fundo Nacional de Cultura (FNC). O projeto, se aprovado, vai permitir mais recursos para uma melhor formação dos jovens paraenses.

Fim de tratamento protocolar

A Câmara dos Deputados já está analisando o Projeto de Lei 9730/18 de autoria do deputado federal Wladimir Costa (SD/PA), que estabelece o fim do tratamento protocolar oral e escrito dispensado aos detentores de cargos, empregos ou funções públicas.

Autor explica o projeto II

Segundo a proposta, termos como “doutor” e “ilustríssimo”, entre outros, serão substituídos simplesmente pelo uso respeitoso das palavras “senhora” ou “senhor”, explicou o deputado. Wladimir Costa usa como argumento que numa democracia é preciso adotar o princípio da isonomia ou da igualdade entre os cidadãos, previsto no artigo 5º da Constituição brasileira.

Autor explica o projeto III

Segundo o parlamentar, “antes de serem autoridades são seres humanos e, como servidores públicos, são devedores ao povo da obrigação de lhes prestar serviço e com qualidade”. Por isso, o deputado alega que essas pessoas, em suas funções, “não têm o direito de reivindicar do povo um tratamento majestoso”.

Tramitação II

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania que o sancionará ou não.

Fundação I

Presidida pelo deputado federal Nilson Pinto (PSDB/PA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC (PDC 1020/18). O acordo foi assinado em São Domingos, na República Dominicana, em 2016. O texto do acordo consta da Mensagem 48/18, do Executivo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Pelas regras da Câmara, as mensagens de acordo internacional são aprovadas na forma de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), que passam a tramitar na Casa.

Fundação II

A fundação está sediada em Hamburgo, na Alemanha, com atividade desde 2011. Ela tem como membros todos os países americanos com exceção dos Estados Unidos e do Canadá (33 ao total) e os 28 estados membros da União Europeia, assim como um representante do bloco europeu.

Fundação III

O objetivo da fundação é fortalecer a parceria estratégica entre europeus e latino-americanos. O plano de trabalho da entidade é estruturado em quatro programas. Um voltado para pesquisa de temas de relevância para as duas regiões, com financiamento de pesquisa. Outro para desenvolvimento econômico, competitividade e inovação. E mais dois focados em atuação junto à sociedade civil e divulgação dos trabalhos da Fundação União Europeia–América Latina e Caribe.

Tramitação

A proposta tramita em regime de urgência e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Por Val-André Mutran – Correspondente em Brasília

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