Coluna

Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Perfil do deputado Junior Ferrari (PSD/PA)

Eleito com 146.678 votos (3,71% dos válidos), em 2018, para o seu primeiro mandato como deputado federal pelo PSD, Júnior Ferrari, filho de João Ferrari e Amélia Ferrari (in memoriam), é natural de Oriximiná/PA, onde nasceu no dia 13 de Julho de 1967. Casado com Patrícia Ferrari é pai de Vitória Campos Ferrari e Maria Fernanda Campos Ferrari. É formado em Direito pela Universidade Federal do Pará.

Experiente

Vindo do exercício de quatro mandatos consecutivos de deputado estadual, Júnior Ferrari atua em todos os municípios paraenses e tem como meta conciliar seu trabalho de parlamentar com sua característica marcante que já é confirmada pela presença constante em todo o território paraense. Ele mesmo define: “Sempre com humildade, simplicidade, respeito ao próximo e esforços para levar recursos para projetos que beneficiem as populações mais carentes deste Estado”.

Histórico

Considerado pelo meio político como um habilidoso articulador, em seu primeiro mandato foi segundo-secretário da Alepa e titular das duas comissões mais importantes da casa, Finanças e Justiça. Em seu segundo mandato foi reeleito com 32.934 votos. Foi vice-presidente da Alepa durante quatro anos e assumiu a presidência de 30 de dezembro de 2012 a 1º de fevereiro de 2013. No quarto mandato, foi presidente da Comissão de Transportes.

Primeiro mandato estadual

Em 2002 foi eleito para o primeiro mandato de deputado estadual, pelo PTB, com 19.145 votos. Obteve votação em quase todos os 144 municípios paraenses e pode se considerar um candidato que representa o povo do Pará em sua totalidade. No Legislativo Estadual trabalhou em defesa dos grandes projetos para o Estado do Pará, “que diminuam as desigualdades sociais, gerando emprego e renda, mais saúde para a população e benefícios para os microempresários e pequenos comerciantes”.

Bandeiras

Em sua atividade parlamentar, Ferrari tem como preocupação central as questões sociais e, por isso, cuida de estabelecer metas de atendimento à população carente. O parlamentar ressalta que em todos os municípios que tem representação retribui com emendas parlamentares e convênios, via governo do Estado, e agora, como deputado federal, pretende ampliar esses recursos: “A presença nesses lugares, muitos deles bem distantes e isolados da capital, é o que mais me dá forças para continuar a luta em defesa do nosso povo”, enfatiza Ferrari, que afirma valorizar cada pessoa pela amizade que constrói, o carinho e o respeito que recebe em todos os municípios por onde passa.

Sub-retalor

O deputado federal Junior Ferrari emplacou a sub-relatoria da Comissão Externa do Desastre de Brumadinho, criada na semana passada no âmbito da Câmara dos Deputados. A comissão é destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.

Preocupação

Com base política em Oriximiná, oeste do Pará, a preocupação do parlamentar é com a situação das represas de rejeito das mineradoras que atuam no Estado.

Em Oriximiná, sua terra natal, e Juruti, na mesma região, e ainda em Barcarena, Marabá, Canaã dos Carajás, Carajás, Curionópolis e demais municípios onde grandes mineradoras exploram as riquezas do subsolo paraense.

Salame prestigiado

O governador Helder Barbalho nomeou na quarta-feira (13) o ex-deputado federal Roberto Salame Filho para a chefia da Representação do Estado do Pará em Brasília. Deputado federal que não se reelegeu e irmão do ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto, a indicação está sendo vista nos bastidores como uma articulação do grupo político do governador para lançar João Salame como candidato do MDB à sucessão de Tião Miranda (PTB/PA) à Prefeitura de Marabá.

Eder Mauro coordena a Bancada do Pará

O deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA) será o coordenador da Bancada do Pará na Câmara dos Deputados ao longo da 56ª Legislatura, que acabou de iniciar os trabalhos. Foi eleito com folga pelos seus pares e o colegiado está agendando a primeira reunião para pautar as prioridades a serem trabalhadas na Casa. Será um desafio para o deputado, que exerce o seu segundo mandato na Câmara Federal, com forte atuação na Segurança Pública e defesa da classe. É o homem de confiança no Pará do presidente Jair Bolsonaro, da mesma forma com o governador Helder Barbalho (MDB).

Lei Kandir na berlinda

A polêmica em torno dos prejuízos causados pela Lei Kandir aos Estados é um dos sintomas de um mal maior do Brasil: a necessidade de realizar uma profunda e extensa reforma fiscal, a mais necessária das alterações constitucionais contidas no projeto que levou o PSDB ao governo federal e dele foi defenestrado nas urnas.

Mudança ou quebradeira

Por conta de conveniências políticas que não cabe agora discutir, esse processo foi postergado a ponto de ministros da área econômica avaliarem que as mudanças no sistema tributário terão que ser feitas imediatamente, caso contrário o Brasil quebra antes do final de 2020.

Reforma fiscal

Disposto a fazer uma ampla e abrangente reforma fiscal por enquanto, o governo federal pede aos Estados que reorganizem suas finanças e se ajustem à nova realidade econômica nacional. Os Estados, por sua vez, não suportam mais conviver com déficits públicos em nome de um desenvolvimento capenga. E a Lei Kandir, editada no Governo FHC, foi outra pá de cal nas finanças estaduais, devido ao calote monumental das devidas compensações que teriam de ser pagas pelo Tesouro Nacional. É um descalabro sem precedentes e sob o beneplácito das excelências em Brasília.

Assombração

O espírito dessa lei, que acabou conhecida pelo nome de seu mentor, o ministro do Planejamento do segundo governo de FHC, Antônio Kandir, é dos mais corretos. Com o objetivo de incentivar investimentos e exportações, ela isenta de ICMS os produtos primários e semielaborados exportados e a compra de bens de capital. Ou seja, tenta dar maior competitividade aos produtos brasileiros, ao mesmo tempo em que facilita a renovação tecnológica de nossa indústria. Até aí, nada a reclamar.

Chapéu alheio

O ex-ministro Kandir, no entanto, fez cortesia om o chapéu alheio, ou melhor, com o dinheiro dos Estados. A fórmula de ressarcimento criada pelo Ministério do Planejamento foi montada de tal maneira que a maioria dos Estados, o Pará entre eles, não está recebendo o total do que deixou de arrecadar por efeitos da lei.

Parâmetro

O parâmetro utilizado para as compensações é a arrecadação efetiva do período de julho do ano fiscal a junho do ano fiscal seguinte, acrescida de um fator pré-fixado de ampliação em função do crescimento da economia, de apenas 3% em 1997 e de 2% em 1998 e em 1999 e assim por diante.

União

Em rara união de esforços, deputados dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Pará, que lideram o ranking de prejuízos advindos após o início da vigência da lei que teria um caráter transitório, mas que acabou se tornando permanente, estão unidos para resolver de uma vez por todas os problemas advindos da Lei Kandir em seus Estados. O Pará contabiliza no período de duas décadas, perdas que superam R$ 38,56 bilhões, conforma reportagem publicada no Blog por esse Colunista, na quarta-feira (13). Leia aqui https://www.zedudu.com.br/em-20-anos-para-deixa-de-arrecadar-r-3856-bilhoes-com-lei-kandir/.

Comissões permanentes

Até o fechamento dessa Coluna, ainda não havia sido possível saber com segurança em que comissões permanentes na Câmara e no Senado os parlamentares da bancada paraense, 17 deputados federais e 3 três senadores, farão parte como titulares e/ou suplentes. Na terça-feira (13), algumas dessas definições começaram a ser consolidadas. O colunista acredita que na próxima edição será possível traçar o mapa consolidado desse tema.

Impasse no Senado

O presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM/AP) quer contemplar o máximo de partidos na distribuição das vagas nas comissões permanentes do Senado. Segundo ele, só falta definir nesse quebra-cabeças o espaço que partidos como PRB e PSC, que têm um senador cada, ocupará.

Negociações

Uma possibilidade é de que Zequinha Marinho (PSC/PA) e Mecias de Jesus (PRB/RR), senadores estreantes na Casa, sejam contemplados com a presidência e a vice-presidência de uma comissão. “Lógico que com a representação de um senador os partidos têm de acolher a nossa sugestão. É o único impasse ainda que temos para a reunião de líderes”, disse Alcolumbre.

Bastidores

Um acordo prévio de senadores levou ao anúncio, após reunião de líderes encerrada na segunda-feira (12), sobre quais partidos comandarão as 13 comissões temáticas permanentes do Senado pelos próximos dois anos. Ao final do encontro, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), confirmou o que já estava pré-determinado em outras reuniões: o MDB, partido com mais representantes (13), ficaria com dois dos principais colegiados: a Comissão de Constituição e Justiça (MDB), a mais importante, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO), também uma das mais cobiçadas – neste caso, uma comissão do Congresso, com deputados e senadores em sua composição.

PT contemplado

Chamou atenção, na nova configuração dos colegiados, a concessão de apenas um posto de comando ao PT, partido que até o impeachment de Dilma Roussseff esteve à frente de diversos desses núcleos de poder. Agora, além de manter a Comissão de Direitos Humanos (CDH), o partido ficou fora da Mesa Diretora e ganhou apenas a inexpressiva terceira-suplência de secretaria, com Jaques Wagner (PT-BA).

Indicações

Agora, caberá aos líderes partidários a indicação dos presidentes dos colegiados, o que deve ser feito depois de reuniões nas bancadas. Alguns nomes já são dados como certos para alguns colegiados. Por exemplo, o da senadora Simone Tebet (MDB/MS) como presidente da CCJ, com as bênçãos de Alcolumbre, ela que foi figura-chave na derrota do correligionário Renan Calheiros (MDB/AL) na disputa pelo comando do Senado.

PSD no comando da CAE

Também é ponto pacífico a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outro dos colegiados mais disputados da Casa. E, além da CCJ com uma Simone Tebet cada vez mais independente (mesmo que não admita, ela cogita deixar o partido), o MDB deve comandar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), outro valioso núcleo de poder do Congresso, responsável pelo ordenamento e distribuição de recursos da União. O nome da vez para a CMO é o do senador Marcelo Castro (PI).

Batalha nos bastidores

Uma verdadeira “batalha” nos bastidores da Câmara dos Deputados está em curso. As divergências entre os partidos que disputam as comissões na Câmara têm ficado cada vez mais evidente. Com direito à primeira indicação — já que é o maior partido da coligação que reelegeu o presidente Rodrigo Maia —, o PSL ficará com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Casa. No entanto, a ambição do partido do governo passou a mirar também a segunda mais desejada, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Alto lá!

O impasse se dá, pois o MDB e o partido do presidente Jair Bolsonaro dizem ter feito um acordo prévio com Maia para ficar com a segunda rodada dos pedidos e não deve abrir mão da comissão. Segundo o deputado José Priante (MDB/PA), não há a possibilidade de a mesma legenda ter a presidência das duas principais comissões da Câmara, já que são as mais desejadas e mais importantes da Casa. “Somos a segunda indicação, então devemos escolher a CFT, sim”, enfatizou o congressista paraense, um dos especialistas da Casa em Finanças e Tributação e advogado por formação.

Conselho de ética

A liderança do PSL na Câmara dos Deputados — partido do presidente Jair Bolsonaro —, está discutindo internamente a possibilidade de formalizar uma denúncia contra o deputado federal paraense Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) por quebra de decoro parlamentar à comissão que trata dessa matéria.

Pegou mal

Rodrigues declarou na semana passada que, na opinião dele, o governo deveria definir sua estratégia, mas não se entende. “O presidente está para morrer”, disse no microfone do Plenário em sessão ordinária, após notícias de complicações do pós-operatório ao que o presidente se submeteu, em São Paulo, para a retirada de uma bolsa de colostomia após o atentado que sofreu em setembro, em plena campanha eleitoral.

Silêncio obsequioso

Após a declaração, Rodrigues recuou e pediu desculpas publicamente. Não se sabe se foram aceitas. Pelo visto não, uma vez que o próprio presidente pediu rigor para a Polícia Federal tombar o inquérito do atentado e revelar quem foram os verdadeiros “mandantes do atentado”. Uma dor de cabeça que o deputado Edmilson Rodrigues, certamente não precisava ter.

Pacote para a Amazônia

Como antecipado pela Coluna, o governo Federal vai começar o seu plano de desenvolvimento para a região da Amazônia e enviará três ministros ao oeste do Pará a fim de avaliar investimentos de infraestrutura e definir grandes obras na área. A escolha não é casual. O avanço nessas áreas isoladas da floresta e na fronteira atende também a um compromisso de campanha do presidente Jair Bolsonaro, de aumentar a presença do Estado no chamado “Triplo A” – um projeto de corredor ecológico apoiado por grupos ambientalistas que iria dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia.

Riscos à soberania

O governo Bolsonaro vê risco à soberania nacional na proposta de preservação, que nunca foi adiante justamente pelas dificuldades diplomáticas. O projeto do Triplo A, por exemplo, não é mencionado no Acordo de Paris.

In loco

A região amazônica é estratégica para os militares, que querem marcar posição contra o que chamam de “pressões globalistas”. Como parte dessa estratégia, os ministros Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) desembarcaram na quarta-feira (13) na localidade de Tiriós (PA) para discutir com líderes locais a construção de uma ponte no Rio Amazonas, na cidade de Óbidos; uma hidrelétrica em Oriximiná; e a extensão da BR-163 até a fronteira do Suriname.

Projetos estratégicos

A hidrelétrica teria, na avaliação do governo, o propósito de abastecer a Zona Franca de Manaus e região, reduzindo apagões. A ampliação da BR-163 – construída nos anos 1970, ainda inacabada é eternizada em notícias negativas por causa de seus atoleiros – cumpriria uma meta de integração da Região Norte. Já a ponte ligaria as duas margens do Amazonas por via terrestre, ainda feita por travessia de barcos e balsas. O projeto serviria como mais um caminho para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.

Calha Norte

O ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) comparou as iniciativas à retomada do Calha Norte, projeto do governo José Sarney para fixação da presença militar na Amazônia. “A retomada do Calha Norte é fundamental para o Brasil como um todo. Estamos fazendo um mapeamento da região e vamos lá olhar pessoalmente”, afirmou.

Clero

O movimento coincide com ação do governo para combater a influência do chamado “clero progressista” da Igreja Católica na região. O pano de fundo é a realização do Sínodo sobre Amazônia, que acontece em outubro, no Vaticano. Entre os temas que serão discutidos estão a situação dos povos indígenas e de quilombolas e os investimentos na região – considerados “agendas de esquerda” pelo Planalto.

Pacto Global

Em carta, organizações globais de direitos humanos e meio ambiente, incluindo o Greenpeace Brasil, pediram na terça-feira (dia 12) à ONU (Organização das Nações Unidas) que a Vale seja excluída do Pacto Global, maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo, com mais de 9 mil empresas. As entidades denunciam que no rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão identifica-se “séria violação de direitos humanos” e “graves danos ambientais” pela mineradora, o que fere os princípios do Pacto Global.

Alerta

Os bispos do Xingu Dom Frei João Muniz Alves e Dom Erwin Kräutler (ex-presidente do Cimi), em carta pública, chamam atenção da sociedade nacional para o que vem ocorrendo na Volta Grande do Xingu além de outras 45 barragens que correm o risco de romper, conforme mostra o Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA).

Ameaça ao patrimônio…

Os religiosos apontam que, depois da Usina Hidrelétrica Belo Monte ter sido construída, com efeitos negativos para as populações tradicionais e moradores de cidades como Altamira, a empresa canadense Belo Sun pretende explorar as minas de ouro na Volta Grande do Xingu. “Se o projeto chegar a concretizar-se, ameaçará de modo dramático os sítios arqueológicos e afetará sensivelmente o ecossistema da região”.

…sem garantia de danos

A Belo Sun explorar áreas às margens do rio Xingu, a apenas 14km da barragem de Belo Monte. Depois de tragédias da Samarco e da Vale, bispos alertam para os riscos em Volta Grande do Xingu, com projeto de mineração. Eles apontam que depois da Usina Hidrelétrica Belo Monte ter sido construída, a empresa canadense Belo Sun pretende explorar as minas de ouro na Volta Grande do Xingu.

Por Val-André Mutran – Correspondente em Brasília

3 comentários em “Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

  1. Oliveira Responder

    Esse blogueiro,puxa um saco, do presidente facista, que dá nojo. É tão parcial que fecha o bico dele e nao fala da crise do governo facista provocada pelo seu filho e o tal do Bebiano.Portanto não dá para acreditar muito nesse blog!

  2. Oliveira Responder

    Esse presidente facista mandou que a Abin,investigasse a. Igreja, porque ele pode atrapalhar os planos dele para entregar a Amazônia, isto é que você deveria falar blogueiro!

Deixe seu comentário