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Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Eleições 2018

Com debates

Dois debates com os candidatos ao Governo do Pará agitaram a semana que antecede a eleição deste domingo (7). O primeiro foi promovido pela TV Record no sábado, 28. O segundo foi na terça-feira, 2, na TV Liberal, em Belém.

Promessas vazias

O que se viu em ambos os debates foi um festival de promessas vazias, causando um mal-estar entre os eleitores politizados. De tão vagos, o impulso imediato é reprová-los em bloco, uma vez que várias propostas contêm armadilhas inexequíveis sob o ponto de vista econômico, ou seja, impraticáveis porque não há recursos e nem se falou como se pretende consegui-los ou de onde virão. A grosso modo, os programas de todos os candidatos parecem obedecer um script surrado — uma fórmula antiga com pequenas nuances — provavelmente redigidos por dirigentes enfadados, ou o mesmo que pedir demais.

A ditadura do marketing

Logo no início dos dois debates, ficou patente que alguns candidatos estavam sob a tutela invisível dos responsáveis pelo marketing de suas campanhas. Paulo Rocha (PT) e Márcio Miranda (DEM) foram os dois mais desconfortáveis diante das câmeras. Fernando Carneiro (PSOL) e Helder Barbalho (MDB) estavam mais a vontade.  Houve algumas intenções expostas sobre saúde, segurança e alguma coisa relacionada à mobilidade urbana, mas todos tiraram nota zero quando o assunto é diminuir o tamanho do Estado, da máquina pública.

Ataques de lado a lado

No segundo debate, o que prevaleceu mesmo não foram as ideais ou o mais relevante de seus respectivos programas de governo. Também já era pedir demais. As acusações de lado a lado sobre processos de corrupção, desvio ético e quem era ou não ficha suja, constrangeu os candidatos que lideram a corrida ao Palácio dos Despachos.

A questão é: de onde virá o dinheiro?

Num país em que o Congresso carimbou na aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) 97% dos recursos, restou apenas 3% para o novo presidente tocar a máquina. De qual fonte os novos governadores acham que vão conseguir o dinheiro para executar o mínimo de suas promessas de campanha, até mesmo porque os Estados estão quebrados ou como o Pará, encontram-se no limite orçamentário da Lei de Responsabilidade Fiscal. Cadê o dinheiro?

Amarras do OGU

Segundo o OGU, a arrecadação do ano que vem foi estimada em R$ 3,26 trilhões. Do total, R$ 1,56 trilhão será usado no pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida. A Previdência consumirá R$ 637,9 bilhões. Pessoal e encargos, incluídos os inativos e pensionistas da União, mais R$ 325,9 bilhões. E as transferências para estados e municípios drenarão R$ 275,2 bilhões. Há ainda uma infinidade de outras despesas obrigatórias que somam R$ 350,6 bilhões.

Amarras do OGU II

Os itens acima sorverão R$ 3,15 trilhões. Restarão R$ 112,6 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, os tais 3%. Investimentos, que em 2018 receberam R$ 31,1 bilhões, receberão em 2019 parcos R$ 27,4 bilhões. Em seu primeiro ano, o novo governo não terá dinheiro para quase nada. Se não se alterarem as regras da formulação orçamentária, 2020 também não. É esse o cenário que nenhum candidato fala ao eleitor, seja ele, quem quer que seja.

Falta de coragem para mudar

Nos dois debates televisivos, nenhum candidato se atreveu a falar sobre extinguir secretarias, demitir “aspones” ou imprimir um novo modelo administrativo que pense na eficiência da máquina pública. Esses assuntos passaram ao largo no debate, empobrecendo toda a discussão. Uns querem reestatizar a Celpa, outros, tirar a Cosanpa do “buraco”, nunca dizendo como o farão e de onde virá o dinheiro para isso.

Frases de efeito

A retórica imperou e as frases de efeito abundaram, certamente ensaiadas à exaustão antes do debate — e dentre os vários acenos contraditórios em respostas não respondidas, o que ficou evidente é que houve uma preocupação em medir as promessas e falar o que o povão quer ouvir: velha tática para agradar os indecisos. Participaram do debate, em ordem alfabética: Fernando Carneiro (PSOL), Helder Barbalho (MDB), Márcio Miranda (DEM) e Paulo Rocha (PT).

Apoio para presidente

Dos candidatos ao governo do Pará, apenas Helder Barbalho (MDB) não definiu quem apoia para o cargo de presidente da República. Diferente de Cleber Rabelo (PSTU) que apoia Vera Lúcia do mesmo partido; Fernando Carneiro (PSOL), que apontou Guilherme Boulos também do seu partido; Márcio Miranda (DEM) que apoia dois presidenciáveis: Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT); e Paulo Rocha (PT) que está alinhado com Fernando Haddad, candidato do partido.

Sufoco e dificuldade

A dura realidade do país e do Pará exige outra forma de administrar a nação e o estado. A economia continua em frangalhos, a infraestrutura só piora, a alta do petróleo no mercado internacional confirma o erro histórico de apostar no modal rodoviário para o transporte de bens e produtos. Some-se a isso, a escalada de violência, o Congresso que não se renova, assim como uma Assembleia Legislativa que parece cansada de suas atribuições. As eleições sempre despertam esperanças, contudo o que nos aguarda após as eleições é uma grande incógnita e tempos de muito sufoco e dificuldades.

Pardalzinho em alerta

O sistema pardal é o meio de acesso indicado para denunciar propaganda irregular, compra de votos ou outra irregularidade eleitoral. Ao registrar a denúncia no Pardal, esta é concomitantemente recebida no TRE/PA e no Ministério Público Eleitoral, gerando um protocolo para o eleitor consultar o andamento da apuração do crime denunciado.

Mais de 340 denúncias

Até a publicação desta coluna, o sistema Pardal acessando o link http://www.tre-pa.jus.br/eleicoes/pardal, já havia recebido 344 denúncias de supostos crimes eleitorais. Segundo o sistema, 65% referem-se a propaganda eleitoral, 14% a crimes, 11% de outras ocorrências, 7% denunciaram uso da máquina pública e 3% referem-se a compra de votos.

Os que mais denunciaram

Dos 144 municípios do Pará, eleitores de 54 municípios protocolaram denúncias no sistema Pardal do TRE/PA e Ministério Público Eleitoral, com destaque para Belém, com 153 denúncias; seguido de Ananindeua (41), Santarém (19), Parauapebas (12), Marabá (10), Barcarena (9) e Castanhal (8) denúncias.

Títulos cancelados

Por 7 votos a 2, o STF manteve 3,4 milhões de títulos de eleitor cancelados de eleitores que não compareceram à revisão cadastral da Justiça Eleitoral. Com a medida, essas pessoas não poderão votar nas eleições de outubro. Foi analisada uma ação do PSB que pedia a reversão do cancelamento dos títulos de quem não compareceu à revisão feita entre 2016 e 2018. Um dos procedimentos da revisão é o cadastramento biométrico.

Cancelamentos no Pará

No Pará, mais de 204 mil eleitores não poderão votar no domingo (7/10) e se houver segundo turno (28/10). Desse total, 133.100 mil títulos foram cancelados em Belém. Na quinta-feira (27/10), foi o último dia em que os eleitores puderam solicitar a segunda via do documento. O Pará tem cerca de 5,5 milhões de eleitores, dos seus 144 municípios, 54 cidades tiveram o cadastramento eleitoral implantado pelo TRE/PA, o que representa 38% dos municípios.

Segunda chance

O eleitor que está na lista de títulos cancelados no TRE/PA, mesmo impedido de votar nas eleições deste ano, terá uma segunda oportunidade para fazer a biometria obrigatória, a partir do dia 5 de novembro, após as eleições. Não pagará multa, embora fique sujeito às penalidades previstas em lei até regularizar a pendência, entre elas o veto para solicitar passaporte e o impedimento de participar em concorrência pública ou posse em cargos públicos.

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Cola ainda pode

Nos próximos dias 7 e 28 de outubro, os eleitores vão escolher o novo presidente do Brasil e os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. Também serão escolhidos os 1.059 deputados estaduais das Assembleias Legislativas do país, os deputados federais que irão ocupar as 513 cadeiras da Câmara, em Brasília, e dois terços dos 81 senadores que ficarão os próximos oito anos no Congresso. É recomendável que o eleitor anote o número dos seus candidatos para não se atrapalhar na hora do voto.

Ordem de votação

A eleição 2018 sofreu uma pequena alteração em relação ao pleito de 2014, quando o primeiro voto foi dado para o deputado estadual. A mudança decorre da Lei nº 12.976, de maio de 2014, que alterou o parágrafo 3º do artigo 59 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e, por consequência, modificou a ordem de votação nas urnas.

Ordem de votação II

Pela ordem, o eleitor escolherá primeiro o deputado federal (quatro dígitos). Na sequência, votará para deputado estadual (cinco dígitos), dois senadores (três dígitos), um governador (dois dígitos) e, por fim, um presidente da República (dois dígitos).

Votos em legendas

Nos casos de deputado federal e estadual, o eleitor ainda poderá votar na legenda do partido, sem escolher um candidato específico, apertando em dois dígitos. Quem quiser anular o voto, basta votar em um número inexistente e confirmar. Para votos em branco, há uma tecla específica na urna eletrônica.

Fake news

Essa semana circulou nas redes sociais uma mensagem que diz que o voto é considerado parcial é anulado quando o eleitor vota somente no presidente e em branco nos demais candidatos a outros cargos (governador, deputado federal, deputado estadual e senador). De acordo com a mensagem, o voto só é computado como válido se for “completo”. Trata-se de uma grosseira mensagem falsa (fake news).

Fake news II

A resolução 23.554, que dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições de 2018, afirma que se o eleitor confirmar pelo menos um voto, deixando de concluir a votação para os demais cargos, o presidente da mesa receptora de votos o alertará sobre o fato, solicitando que retorne à cabine e conclua a votação. Se o eleitor se recusar, o presidente da mesa deverá, utilizando-se de código próprio, liberar a urna a fim de possibilitar o prosseguimento da votação, sendo considerados nulos os votos não confirmados, e entregar ao eleitor o respectivo comprovante de votação. O voto já digitado, porém, é aceito. Fique esperto.

Disputa acirrada

Está acirrada a disputa às duas vagas ao Senado Federal. Como diz o velho ditado: não se ganha eleição de véspera. Pesquisas internas dos partidos e as registradas no TRE/PA apontam Jader Barbalho (MDB) com uma pequena vantagem nas intenções de votos e Flexa Ribeiro (PSDB) e Zequinha Marinho (PSC), tecnicamente empatados.

Federal e estadual

Se as pesquisas estão corretas, os índices de preferência do eleitor sul paraense apontam um aumento da Bancada na Assembleia Legislativa de dois para três ou até quatro deputados estaduais eleitos pela região. O cenário muda quando os levantamentos são para a Câmara dos Deputados. Atualmente com uma bancada de dois deputados federais, os números indicam que apenas um candidato tem chances de ser eleito.

Governador e presidente

Caso o cenário não mude nas próximas 48 horas, haverá segundo turno na eleição para Governador no Pará. Helder Barbalho (MDB) e Márcio Miranda (DEM) devem disputar em 28 de outubro – domingo, o 2º turno. Bolsonaro (PSL) venceria o 1º turno nas Regiões Norte e Centro-Oeste com 34% dos votos contra Fernando Haddad (PT) que teria 25% das intenções de votos. Da mesma forma, se o cenário não mudar em 48 horas, haverá 2º turno para a eleição presidencial.

Jarbas recebe apoio

O candidato ao senado Jarbas Vasconcelos (PV) percorreu o Sul do Pará esta semana, ocasião em que recebeu apoio para a sua candidatura de várias lideranças políticas, de advogados das seccionais da OAB em vários municípios e de lideranças religiosas, com destaque para a Assembleia de Deus Madureira de Canaã dos Carajás e Marabá.

2º turno no Pará

Em mais uma rodada de pesquisas para o governo do Pará, a Doxa Comunicação Integrada, revela que haverá segundo turno entre Helder Barbalho (MDB) com 38,6% das intenções de voto e Márcio Miranda (DEM), que cresceu para 26,8% de intenções de votos. Paulo Rocha oscilou para 13,2%, Fernando Carneiro ficou com 3,2% e Cléber Rabelo com 2,6%.

Planilhas da pesquisa

As planilhas da pesquisa tabularam como indecisos 6,5% do eleitorado, votos nulos e brancos chegam a 9,1%. A rejeição a Helder caiu, mas continua a ser a mais alta entre os candidatos chegando a 18,2%, enquanto que Paulo Rocha atingiu o índice de 17,4. Marcio Miranda apresenta com uma rejeição bem menor de 13,7%, o que pode elevar o seu capital de votos num provável 2º turno, segundo a Doxa.

Calendário Eleitoral

Ontem, quinta-feira, 4, segundo o calendário eleitoral, foi o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput). Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I) e o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5 de outubro de 2018.

Calendário Eleitoral II

Hoje, sexta-feira (5), é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 43). Amanhã, sábado (6) é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, inciso I). Até as 22 horas, está permitido a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º).

Vote com consciência

O colunista deseja aos eleitores uma excelente votação, que escolham os melhores candidatos e que a nossa democracia continue sendo consolidada e respeitada com representantes dignos, honestos, honrados e trabalhadores como a grande parte dos eleitores o é.

Atividade Parlamentar

Na próxima sexta-feira, 12, a atividade parlamentar dos nossos representantes em Brasília voltará com força total. Até lá.

Val-André Mutran – correspondente de Brasília.

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