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Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Perfis

A Coluna vai traçar um rápido perfil dos deputados e senadores eleitos e que assumiram os seus mandatos na última sexta-feira(1º). A cada Coluna um perfil, pela ordem, serão apresentados aos leitores os deputados federais e, em seguida, os senadores eleitos para a 56ª Legislatura, no quadriênio 2019-2022, dessa 1ª Sessão Legislativa Ordinária (2019-2020 ).

Perfil Deputado Cássio Andrade (PSB/PA)

O deputado federal Cássio Andrade começou sua militância política no movimento estudantil, tendo se filiado ao PSB com 18 anos. Foi eleito vereador de Belém em 2004 e deputado estadual em 2006, reeleito em 2010 e novamente em 2014, com quase 40.000 votos, sempre pelo mesmo partido, onde também coordenou a Juventude Socialista Brasileira.

Atuação política

O jovem, mas, experiente deputado é presidente do Diretório Estadual do PSB do Pará e membro da Comissão Executiva Nacional do PSB. Em seus três mandatos como deputado estadual foi vice-presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Pará

Trabalho

Cássio Andrade tem mais de 60 projetos de lei estaduais de grande alcance social, como a proposta de emenda à Constituição do Estado, que estende o direito à licença maternidade para a mãe que adotar criança de qualquer idade, com duração de cento e oitenta dias.

Destaques

É dele também o projeto de lei que cria o programa Empresa Amiga da Educação, que incentiva a iniciativa privada a investir em educação pública no Pará, e ainda a lei que garante recompensa em dinheiro para policiais civis e militares, na entrega das armas irregulares apreendidas.

Luta por recursos

Cássio Andrade já liberou cerca de 50 milhões de reais, no orçamento estadual, em emendas parlamentares, para a realização de obras, ações e aquisição de equipamentos em benefício de dezenas de municípios do interior.

Apoio a projetos sociais

Ele também desenvolve e apoia, há mais de 14 anos, ações sociais comunitárias em Belém e região metropolitana, através da Associação Beneficente Amigos do Guamá e das ações sociais dos bairros da Pratinha, Tapanã, Benguí, Canudos e Terra Firme, com assistência jurídica, atendimento médico e odontológico, oferta de práticas esportivas, entre outros atendimentos.

Força jovem

O deputado Cássio Andrade tem apenas 38 anos, é advogado, empresário, casado e tem um casal de filhos e chega a Brasília com muita disposição para fortalecer, com sua juventude e capacidade de trabalho a Bancada do Pará no Congresso Nacional. Cássio Andrade foi eleito deputado federal pelo PSB, com 130.768 votos em 2018.

Desarquivamento I

Até quarta-feira (6), segundo o Sistema de Informações Legislativas da Câmara dos Deputados, 105 parlamentares reeleitos já haviam pedido o desarquivamento de proposições que apresentaram na legislatura passada, encerrada em 31 de janeiro.

Desarquivamento II

Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura, a maior parte das proposições é arquivada, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República.

Desarquivamento III

O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Desarquivamento IV

Entre os requerimentos apresentados está o da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que pede o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Duas CPIs

No primeiro dia de trabalho, deputados recém-empossados protocolaram na Mesa Diretora da Câmara pedidos para a abertura de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) para investigar contratos do BNDES e o rompimento da barragem de Brumadinho(MG).

Primeiro passo

O primeiro passo agora é conferir se não há duplicidade de assinaturas. São necessárias assinaturas de 171 deputados (um terço do total de 513 parlamentares). A Constituição exige ainda que as comissões tenham fato determinado e prazo certo de funcionamento. Um dos pedidos foi registrado pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) com o objetivo de auditar contratos internacionais firmados pelo governo brasileiro nos últimos anos.

BNDES

“Queremos avaliar contratos feitos com Cuba, com ditaduras africanas e empréstimos do BNDES à Venezuela, que foram muito mal explicados. Quanto se gastou? Que tipo de benefício o Brasil teve?”, disse Macris.

Brumadinho

Deputada de primeiro mandato, Joice Hasselmann (PSL-SP) protocolou pedido para criar uma CPI sobre o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que causou a morte de 134 pessoas até o momento. “Trabalhei rapidamente e coletei mais de 200 assinaturas, mais do que as 171 necessárias”, disse.

Assinaturas

Segundo ela, o objetivo é iniciar as investigações por Brumadinho e estendê-las a todas as regiões do País onde existam barragens do mesmo tipo. “É um tipo de crime que não pode mais acontecer”, finalizou. Após a conferência das assinaturas pela Mesa Diretora, a Coluna vai buscar a informação se algum deputado do Pará assinou o pedido.

CPI “Lava Toga”

No Senado, nesta quinta-feira (7), foi protocolado o requerimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, já apelidado de CPI “Lava Toga”. O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que vinha coletando assinaturas desde o início da semana, chegou nesta quinta às 27 adesões necessárias. A Bancada do Pará, com três senadores, Jader Barbalho (MDB/PA), Zequinha Marinho (PSC/PA) e Paulo Rocha (PT/PA), não assinou o pedido.

Foco

O requerimento foca em quatro pontos. Um deles é o “uso abusivo” de pedidos de vista ou outras manobras que atrasam as decisões das Cortes. Outra frente de investigação pedida pelos parlamentares é o “cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado” – segundo Alessandro, os tribunais se transformaram “em um aglomerado de juízes monocráticos”.

Segundo tópico

Ainda na área dos procedimentos jurídicos, a CPI quer examinar a “diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado”. O congressista do PPS reclama que “há pedidos idênticos [que chegam às Cortes Superiores] que, para algumas pessoas demora um ano e para outras, algumas horas”.

Último tópico

O último tópico visado pela CPI é “a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura”. Ou seja, apurar casos de magistrados com atividades remuneradas que entrariam em conflito de interesses com o cargo.

Bancada da bala e Moro

Deputados oposicionistas ao governo criaram uma tremenda confusão na reunião em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, detalhou aos parlamentares o projeto de lei anticrime que o governo Bolsonaro apresentará ao Congresso. Em curso na Câmara, o encontro foi pedido pela frente parlamentar da segurança pública, a chamada bancada da bala.

O plano

Divulgado por Moro na última segunda-feira (4), o Plano é um pacote de mudanças em 14 leis, cujos objetivos centrais são combater os crimes violentos, a corrupção e o crime organizado. Na visão do governo, os três problemas são relacionados.

Hostilidades

A apresentação teve momentos de hostilidade entre deputados da oposição e da base do governo. Representantes do PSOL elaboraram 19 perguntas a Moro sobre o pacote, que incluem citações ao “caso do motorista Queiroz e do Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)”, em alusão às investigações sobre o ex-assessor do parlamentar do filho do presidente Jair Bolsonaro.

Provocações

Com a exposição de Moro em andamento, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) interrompeu a fala do ministro e perguntou: “O senhor não vai responder às perguntas”? Imagens foram transmitidas em tempo real pelo deputado depois do anúncio de que o encontro não seria transmitido.

Protestos

Em protesto, membros da frente da segurança pública, a chamada Bancada da Bala, vaiaram o representante do PSOL, pediram “respeito” e bradaram palavras de ordem como “deixa ele [Moro] terminar”.

“Não recuaremos”

Inconformado, depois da reunião o deputado Glauber Braga recorreu ao Twitter para reclamar da postura de Moro. “Como imaginávamos o Sr. Moro foi blindado. Não respondeu às nossas perguntas. Mas estávamos lá denunciando a censura e mostrando que não ficaremos de cabeça baixa. O próximo passo tem que ser apresentar convocação dele quando iniciarem as comissões temáticas. Não recuaremos!”, advertiu.

Por Val-André Mutran – Correspondente em Brasília

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