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Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

Os números da Corregedoria Eleitoral

O total de eleitores aptos a participar nas Eleições Gerais de 2018 passou de 147.302.354 para 147.306.275 em razão de decisões da Corregedoria-Geral Eleitoral que reverteu o cancelamento da inscrição de cidadãos em todo o Brasil.

TRE/PA impugna 49 candidatos

No Pará, o TRE julgará ao longo da semana os registros de candidatura. Um total de 70 aguardam decisão. De acordo com o tribunal, dos 827 requerimentos analisados 49 candidaturas foram indeferidas ou o candidato renunciou. Desse total, 13 candidatos a deputado estadual renunciaram e 18 tiveram seus registros indeferidos por diversas razões.

Câmara e Senado

Ao cargo de deputado federal, dois renunciaram e outros quatro foram barrados pelos juízes eleitorais. Na disputa ao Senado, quatro renunciaram e outros oito estão fora da disputa por indeferimento do registro. A exceção dos que renunciaram, cabe recursos aos que tiveram o registro indeferido.

Mário Couto cai atirando

“Os irmãos Salame são os culpados e vão pagar por isso”. Com essa ameaça, o ex-senador Mário Couto deu o tom da sua revolta explicando quem são os culpados do indeferimento pelo TRE/PA do registro de sua candidatura ao Senado pelo PP, partido controlado pelo deputado federal Beto Salame (PP/PA) e pelo ex-prefeito de Marabá, João Salame.

Acusação grave

O candidato impugnado amanheceu em Brasília na segunda-feira, 17, e protocolou um recurso no Tribunal Superior Eleitoral, onde garante que vai provar a irregularidade. Couto atribui aos irmãos Salame e ao restante da cúpula da legenda a falsificação uma ata pós-convenção para prejudicar a sua candidatura, a fim de atender os interesses do senador Jader Barbalho (MDB/PA) que concorre à reeleição.

Deputado da tatuagem também foi barrado

A candidatura ao Senado do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade/PA), conhecido como o “Deputado da Tatuagem”, também foi indeferida pelo TRE-PA. Em decisão unânime, os juízes decidiram que o candidato não poderia registrar sua candidatura porque foi condenado em 2016 por captação ilícita de recursos financeiros e caixa dois na campanha política referente às eleições 2014.

Cabe recurso

Com o indeferimento da candidatura, o deputado Wladimir Costa fica impedido de praticar os atos de campanha, ter acesso aos recursos do Fundo Eleitoral, não podendo mais veicular peças no horário eleitoral sob pena de multa a cada peça que for ao “ar”. O deputado disse que recorreu da sentença.

Os presidenciáveis e a Amazônia

Uma leitura com atenção nos 13 programas de governo dos candidatos a presidente, é possível constatar a falta de importância que a Amazônia representa nos planos de governo. Apenas o PT e o PSOL apresentam propostas objetivas para a maior floresta tropical do mundo e seus povos tradicionais. Entre eleição, sai eleição, a Amazônia continua sendo tratada como problema e não como solução.

Amazônia superficial I

Para a maioria dos candidatos à Presidência da República, a Amazônia é vista como um enorme espaço vazio que precisa continuar sendo explorado. Algumas das propostas tratam o bioma, um dos mais diversos do mundo, como se sua única vocação “fosse servir de via de escoamento” de bens naturais.

Amazônia superficial II

Pelo menos 260 mil ribeirinhos, extrativistas e mais de 90% da população indígena do País vive na Amazônia. Bolsonaro, por exemplo, trata o tema superficialmente: “Quero incluir os índios como brasileiros com os mesmos direitos da modernidade.”

Amazônia superficial III

No plano de Daciolo, a Amazônia é citada apenas para situar geograficamente onde se pretende expandir a construção de ferrovias e hidrovias. João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) prometem reduzir o desmatamento.

Amazônia superficial IV

O emedebista afirma que pretende seguir os objetivos do Acordo de Paris (tratado feito em 2015 na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), para redução das emissões de gases do efeito estufa. Geraldo Alckmin (PSDB) considera em seu plano os bens naturais como “grandes ativos do Brasil” e aponta a economia verde como linha política para a Amazônia.

Amazônia superficial V

No plano de governo de Marina Silva (Rede) não aparece a palavra Amazônia. Tanto na sua proposta quanto na de Ciro Gomes (PDT), as sugestões para o bioma aparecem de modo transversal, em temas ligados à sustentabilidade, desmatamento e meio ambiente, mas não há uma política para a Amazônia de forma que atenda suas especificidades. Mesmo assim, o programa da Rede propõe o desenvolvimento de pagamento por serviços ambientais, os mercados de carbono e os mecanismos de compensação para atingir “desmatamento zero” até 2030.

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Condenada ao atraso?

Enquanto a Amazônia é cobiçada por outros países, o Brasil não a considera assim tão importante. Ao passar pelo oeste do Pará, Alckmin afirmou, em um dos seus discursos, que a região se encontra estancada há 12 anos. É a mesma visão política associada à de Fernando Henrique com o “Avança Brasil”, programa que dividia o país em “polos regionais de desenvolvimento que se integravam entre si e principalmente via infraestrutura”.

O eleitor e a Lava Jato

Pesquisa do Instituto Doxa divulgada na segunda-feira (17) revela: 50,4% dos eleitores não votarão em candidato investigado na Lava Jato. O deputado Márcio Miranda (DEM), dos três favoritos, é o único que não está ou foi investigado pela Lava Jato. Helder Barbalho (MDB) e Paulo Rocha (PT) são alvos de investigação por supostamente terem recebido propina da Construtora Odebrecht. O fato tem peso na avaliação do eleitor e pode ser a principal razão da realização de um provável 2º turno para governador no Pará.

Voto útil e de veto em evidência

As pesquisas eleitorais desempenham papel importante na decisão do eleitor e do próprio candidato, uma vez que tomam conta do noticiário e são uma fonte de informação importante. Nesse processo surge o voto útil, quando o eleitor quer ajudar alguém que tem mais chance; quanto o voto de veto, quando o eleitor quer fazer com que um candidato específico perca. As pesquisas não determinam, elas influenciam, como qualquer outra fonte de informação.

Plenário deserto

Na eleição mais rápida da história em tempo de duração, suas excelências não colocaram o pé em Brasília, porque estão cuidando de suas campanhas mas, como na semana passada tomou posse o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, é de praxe que o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) visite o colega. No encontro, ambos debateram uma agenda de temas relevantes que estão em discussão na Suprema Corte e que a Câmara considera prioritários.

Pauta que interessa à Câmara

Um dos assuntos discutidos é o polêmico tema da descriminalização do aborto, objeto de uma ação que está sob relatoria da ministra Rosa Weber. Maia e Toffoli concordam que o assunto seja discutido pelo novo Parlamento que será eleito em outubro.

Está pronto para a pauta, atendendo ao requerimento (REQ-267/2018 CREDN) de autoria do deputado federal Nilson Pinto (PSDB/PA) a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 5058/2009, que institui o direito ao brasileiro residente no exterior de votar para os cargos de de presidente e vice-presidente da República, senador da República e deputado federal seu estado de origem eleitoral ou natal, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Tribunal Superior Eleitoral e da Comunidade Brasileira no Exterior.

Aeroporto de Carajás I

Aguarda parecer o Projeto de Lei Nº 2727/2015, de autoria do Deputado Federal Nilson Pinto (PSDB/PA) que denomina “Aeroporto de Carajás/ Pará – Comandante Pedro Mendonça Filho” o Aeroporto de Carajás/Pará, localizado na cidade de Parauapebas (PA).

Aeroporto de Carajás II

O parlamentar justifica o projeto ao lembrar que é uma justa homenagem a um dos pilotos mais conhecidos e respeitados daquela região paraense e que, por quatro décadas, fez história na Amazônia – sendo duas delas em Carajás – transportando em aviões e helicópteros, sempre com segurança, uma gama enorme de pesquisadores, geólogos, políticos e empresários que trabalharam naquela área.

Jordy resgata recursos para obra em Marabá

O Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), apresentou uma Emenda na Comissão Mista do Orçamento (EMC 176/2018 CMO), que resgatou recursos da ordem de R$ 16.467.334,00 que seriam destinados originalmente para Operações de Garantia da Lei e da Ordem – Nacional na rubrica de Crédito Extraordinário.

Dinheiro garantido

Não fosse a atuação do parlamentar na Comissão Mista de Orçamento, Marabá iria perder os R$ 16.467.334,00. Com a emenda foi recomposto os recursos para a adequação de travessia urbana no município de Marabá, porque o corte prejudicaria a execução da obra e dificultaria a sua conclusão em trechos que apresentam alto índice de acidentes com vítimas, muitas delas fatais.

Val-André Mutran – Correspondente em Brasília

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